Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
Publicado em
05/07/2022 05h43
A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares, em casos excepcionais, ao nacional brasileiro que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencha os requisitos para a obtenção de novo passaporte.
A ARB será recolhida pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório quando da chegada de seu titular ao Brasil.
Setor responsável: passaportes.bruxelas@itamaraty.gov.br
Para caso de emergências: assistencia.bruxelas@itamaraty.gov.br