Atenção – atualização da tabela de emolumentos consulares
Em razão da desvalorização cambial do euro, o Consulado do Brasil em Bruxelas vê-se forçado a atualizar a tabela de emolumentos consulares, que a partir de 25 de julho de 2022 passa a ser a seguinte :
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Serviço |
Valor |
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Procuração (particular ou empresa) |
22 euros |
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Procuração – 2a via |
11 euros |
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Procuração – revogação ou renúncia |
16,5 euros |
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Procuração – INSS ou outras pensões |
5,5 euros |
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Atestado de vida |
5,5 euros |
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Escritura Pública |
16,5 euros |
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Passaporte para maior de 18 anos |
132 euros |
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Passaporte para menor (até 4 anos) |
44 euros |
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Passaporte para menor (de 4 a 18 anos) |
88 euros |
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Registro de nascimento |
Gratuito |
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Registro de casamento |
22 euros |
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Registro de óbito |
Gratuito |
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2a via de registro consular |
6,5 euros |
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Alistamento Militar |
Gratuito |
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Certificado de dispensa de incorporação |
Gratuito |
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Certificado de nacionalidade |
16,5 euros |
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Declaração de estado civil |
16,5 euros |
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Certificado de costume (casamento) |
16,5 euros |
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Certificado de costume (nascimento) |
16,5 euros |
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Declaração (nome e sobrenome) |
16,5 euros |
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Declarações diversas |
16,5 euros |
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Atestado de antecedentes criminais |
5,5 euros |
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Atestado de residência |
16,5 euros |
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Autorização de viagem |
Gratuito |
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Reconhecimento de assinatura |
22 euros |
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Autenticação de fotocópia (própria) |
5,5 euros por página |
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Autenticação de fotocópia (feita no CG) |
11 euros por página |
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CPF |
Gratuito |