Matrícula consular

O que é a matrícula consular?

A matrícula consular é um cadastro de brasileiros que vivem no exterior, mesmo que temporariamente. É um instrumento importante, que ajuda o Consulado manter contato com os brasileiros e brasileiras que vivem na Bélgica ou em Luxemburgo, para assuntos de interesse da comunidade brasileira.

A inscrição ou matrícula permite, por exemplo, em casos de emergência, que a Repartição consular preste socorro com maior rapidez, incluindo, se necessário, contato com a família no Brasil.

Uso dos dados da Matrícula Consular

As informações cadastradas são para uso exclusivo das autoridades brasileiras e não serão fornecidas a terceiros.

NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COMPARECER AO CONSULADO. BASTA PREENCHER O FORMULÁRIO POR MEIO DO SISTEMA E-CONSULAR (acesse aqui).

Perguntas frequentes sobre a matrícula consular:

1) Sou obrigado a fazer minha matrícula consular?

Não. A matrícula consular não é obrigatória, mas o Consulado recomenda fortemente fazer este registro. Principalmente em casos de emergência, o Consulado pode reagir de forma mais rápida se dispuser de dados de contato de cidadãos brasileiros. A matrícula é gratuita e é feita em poucos minutos.

2) Receberei uma Carteira de Matrícula Consular?

Não. As matrículas consulares feitas junto ao Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas ainda não são vinculadas a carteiras de matrículas consulares.

3) Receberei um número de matrícula consular?

Não. Trata-se apenas de um cadastro.

4) E se eu mudar de nome ou endereço, telefone, etc., como faço para atualizar meus dados da matrícula consular?

Em caso de mudança de nome ou endereço, acesse o e-consular e faça uma nova matrícula, indicando os novos dados.

5) E se eu quiser mudar os dados da pessoa de contato que indiquei no formulário. Como faço?

Também neste caso, preencha novamente o formulário, e envie-o ao Consulado como descrito acima.

6) Como saberei se o Consulado recebeu minha matrícula consular?

Após a sua inscrição no cadastro do Consulado, você receberá um e-mail confirmando a validação da sua matrícula consular.