Animais domésticos e plantas

Nesta página você encontra informações sobre requisitos para entrar no Brasil com cães e gatos domésticos e plantas.

Verifique com a companhia aérea as exigências para transporte de animais e plantas.

Verifique, também, com as autoridades belgas ou luxemburguesas, os requisitos para ingressar ou retornar a esses países com animais e plantas.
 

Para entrar no Brasil, é necessário apresentar certificado fitossanitário emitido pela autoridade local sanitária belga ou luxemburguesa.  O certificado deve conter, além do nome científico, o tipo e a quantidade de plantas.

Na Bélgica:
www.health.belgium.be  |  Contact center +32 (0) 2 524 9797

De acordo com o Decreto 6.946/09, não é necessário legalizar o certificado fitossanitário no consulado.

Mais informações estão disponíveis na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil.

Não é exigida quarentena para entrada de cães e gatos domésticos no Brasil.

O animal que chegar ao Brasil com documentação incompleta será devolvido ao país de origem, às custas do responsável.

O proprietário ou o responsável pelo cão ou gato deverá apresentar, no aeroporto, certificado veterinário internacional. Modelo em português/inglês do certificado está disponível neste link. O certificado também está disponível em sua versão em francês.

O certificado deverá ser emitido por veterinário credenciado e ser legalizado pela Agência Federal para a Segurança da Cadeia Alimentar (AFSCA) da Bélgica ou a autoridade equivalente de Luxemburgo, cujos dados de contato seguem abaixo:


Bélgica

Agência Federal de Segurança da Cadeia Alimentar (AFSCA)

página: http://www.afsca.be/

telefone : +32 (0) 2 211 8211


Luxemburgo

Portal de Segurança Alimentar

página: http://www.securite-alimentaire.public.lu/

telefone : +352 (0) 2 478 3542.


De acordo com o Decreto 6.946/09, não é necessário legalizar o certificado veterinário internacional no Consulado.

Mais informações estão disponíveis na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), particularmente no endereço abaixo:

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao


ATENÇÃO:

E-mail do setor responsável: consulado.bruxelas@itamaraty.gov.br