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A solicitação de agendamentos deve ser feita pelo sistema e-consular.
Em caso de dificuldade na utilização do sistema, veja aqui o “passo a passo” das instruções.
Não há atendimento telefônico para esclarecimento de dúvidas consulares. O atendimento é realizado através dos e-mails setoriais:
- Para passaportes: passaportes.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para procurações: procuracoes.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para atos de registro civil (nascimento, casamento ou óbito): registros.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para casamento entre brasileiros no Consulado: casamentos.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para atestados, declarações, atestados e certificados (declaração de estado civil, certificado de nacionalidade, atestado de residência, declaração de "coutume", etc.), reconhecimento de assinatura, autenticação de cópias e autorização de viagem para menor: notarial.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para questões eleitorais: eleitoral.cgbruxelas@itamaraty.gov.br
- Para alistamento e dispensa do serviço militar obrigatório: notarial.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para questões relacionadas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF): notarial.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para documentos perdidos: perdidos.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para vistos para cidadãos estrangeiros que viajam ao Brasil: vistos.bruxelas@itamaraty.gov.br
- Para casos de assistência e outras emergências: assistencia.bruxelas@itamaraty.gov.br
Apenas em situações GRAVES e de COMPROVADA EMERGÊNCIA, o Consulado pode ser contatado pelo telefone de plantão consular: 0 478 94 91 07. Este número não se destina a prestar informações sobre serviços consulares e somente deverá ser utilizado para tratar de casos que exijam atendimento de emergência, como VIOLÊNCIA, MORTE, ACIDENTE, PRISÃO, e outros ASSUNTOS REALMENTE GRAVES. Em respeito aos brasileiros que passam por situação de dificuldade, pede-se a compreensão dos cidadãos para apenas contatar o plantão consular em casos de emergência. Devido ao grande número de chamadas recebidas, o plantonista não responderá questões relativas a serviços consulares. Para essas questões reitera-se a orientação de ler atentamente o conteúdo deste site.