Certificado de nacionalidade
O certificado de nacionalidade é um documento exigido pelas autoridades belgas e luxemburguesas aos cidadãos brasileiros. Geralmente esse documento é solicitado aos cidadãos interessados em contrair matrimônio no estrangeiro ou para aqueles que pretendem solicitar outra nacionalidade.
Atenção: A aquisição de nacionalidade estrangeira não provoca a perda da nacionalidade brasileira, nos casos em que o país estrangeiro reconheça a nacionalidade originária a um cidadão brasileiro, ou quando o brasileiro residente no estrangeiro necessite obter a nacionalidade desse país para nele permanecer ou exercer direitos civis.
O Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, está habilitado a emitir o certificado de nacionalidade, redigido em português, francês e neerlandês, declarando que o requerente é cidadão brasileiro.
Como solicitar:
- A solicitação e agendamento do serviço devem ser feitos pelo sistema e-Consular. Veja aqui como acessá-lo.
Quais documentos apresentar:
- Passaporte brasileiro válido;
- Certidão brasileira de nascimento ou de casamento emitida há menos de 6 meses.
Atenção: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia.
* Segunda via de Certidão de Nascimento ou Casamento de nascidos no Brasil podem ser solicitadas diretamente junto ao Cartório de Registro Civil de origem, ou através dos seguintes sites: registrocivil.org.br, www.cartorio24horas.com.br ou www.certidoes.com.br
* O Consulado do Brasil em Bruxelas não emite segunda-via de Certidões de nascidos no Brasil.
Pagamento:
- 16,50 euros por declaração. Pagamento a ser feito diretamente no Consulado, via cartão de débito ou crédito.
- Não é possível o pagamento em dinheiro.