Atestado de vida
ATENÇÃO! O INSS retomou, desde fevereiro de 2021, a exigência de prova de vida para aposentados e pensionistas.
O Atestado de Vida tem como objetivo atestar que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva. O documento é utilizado para permitir que um cidadão, ao comprovar que está vivo, continue a receber benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de órgãos públicos ou privados.
O Atestado de Vida deve ser solicitado por requerimento feito no sistema e-consular. Para acessá-lo, clique aqui.
Importante: Uma vez obtido o documento, cabe ao próprio interessado encaminhar o atestado de vida diretamente ao órgão competente. Isso não é feito pelo Consulado.
Como solicitar:
- A solicitação e agendamento do serviço devem ser feitos pelo sistema e-Consular. Veja aqui como acessá-lo.
Quais documentos apresentar:
a) Para o cidadão brasileiro: documento de identificação brasileiro original, válido e com foto, ex.: cédula de identidade (RG), passaporte; e número do CPF.
b) Para o cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e com foto, passaporte e/ou carteira de identidade, além do número de CPF, quando o possuir.
Pagamento:
- Pagamento de 5,50 euros a ser feito diretamente no Consulado, via cartão de débito ou crédito.
- Não é possível o pagamento em dinheiro.
ATENÇÃO: O que fazer em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ao Consulado ?
Conforme instruções publicadas no site da Secretaria da Previdência e INSS, na impossibilidade de comparecimento pessoal, a comprovação de vida poderá ser efetuada por meio de formulário assinado pelo cidadão (“links” indicados abaixo). O interessado deverá reconhecer assinatura perante notário ou autoridade pública local habilitada. Após o reconhecimento de assinatura, deve ser providenciado o devido apostilamento (Apostila de Haia) pelas autoridades belgas ou luxemburguesas.
Realizado esse procedimento, o documento será considerado válido no Brasil e deverá ser encaminhado DIRETAMENTE ao órgão competente, não sendo necessário o comparecimento ao Consulado.
Veja abaixo os links para os formulários e confira, em cada um deles, as instruções específicas:
1) Formulário de Atestado de Vida específico para o INSS
2) Formulário de Atestado de Vida para aposentados de órgão públicos
ATENÇÃO: no caso de prova de vida para órgãos públicos, o cidadão deve verificar junto ao órgão de origem se esse modelo de formulário é aceito ou se o órgão tem um formulário próprio.
OBSERVAÇÃO: Pessoas hospitalizadas ou em situação de restrição de mobilidade poderão solicitar atendimento especial enviando e-mail ao endereço assistencia.bruxelas@itamaraty.gov.br.