Trabalho irregular / Tráfico de pessoas

O Consulado tem, entre as suas atribuições, a de prestar assistência e proteção aos cidadãos brasileiros domiciliados, residentes ou em trânsito nos territórios sob sua jurisdição. A assistência se estende, com alta prioridade, a vítimas brasileiras de tráfico de pessoas, exploração laboral ou violência.

- Você sabe o que é tráfico de pessoas? Como evitá-lo? A qual instituição recorrer nessa situação? Quais são os danos causados às vítimas e a seus familiares? Essas e outras dúvidas podem ser esclarecidas no decorrer desta cartilha: https://www.gov.br/.../cartilha.../Traficodemulheres.pdf

- Confira no site do Ministério da Justiça que cuidados tomar para evitar este tipo de crime: https://legado.justica.gov.br/sua.../trafico-de-pessoas

A assistência consular aos brasileiros nessas circunstâncias é orientada pelos princípios e diretrizes de respeito à dignidade da pessoa humana. O setor de assistência está permanentemente disponível para auxiliar e orientar os brasileiros em dificuldades: assistencia.bruxelas@itamaraty.gov.br 

• Veja também a organização belga Fairwork Belgium que auxilia nas denúncias de relações de trabalho abusivas, mesmo nos casos em que os cidadãos brasileiros se encontrem em situação migratória irregular na Bélgica: https://fairworkbelgium.be/pt-pt/

• O Centro Federal de Migração – “Myria” – pode ajudar na orientação e apoio a migrantes estrangeiros que se vejam lesados em seus direitos na Bélgica. Link: https://www.myria.be/fr.