Brasileiros desaparecidos

Em caso de desaparecimento de brasileiro, encaminhe um e-mail para assistencia.bruxelas@itamaraty.gov.br com todas as informações disponíveis sobre a pessoa deseja localizar:

• Nome completo (de solteiro, de casado, de divorciado, nomes anteriores)
• Data de nascimento

Envie também cópias de documentos (passaporte, RG, CPF, eleitoral, militar), nome de familiares (pais, filhos, cônjuges) e contatos (telefones, endereços, e-mails, etc.)

Caso o setor de assistência consiga localizar a pessoa, transmitirá a mensagem recebida, para que ela própria, se tiver interesse, contate o requerente. Por força da legislação brasileira sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade, sem a autorização expressa da pessoa procurada, nenhuma informação pessoal ou dado de contato da pessoa procurada poderá ser compartilhada com terceiros – sejam familiares, amigos, advogados ou mesmo autoridade belgas e luxemburguesas.

O Consulado não tem competência legal nem recursos humanos para realizar investigações ou buscas de pessoas desaparecidas na Bélgica ou em Luxemburgo. Diante de suspeita de desaparecimento, o caso deve ser levado diretamente ao conhecimento das autoridades policiais (delegacia de polícia no Brasil, na Bélgica ou em Luxemburgo).