Assistência a Brasileiros
1. ASSISTÊNCIA CONSULAR
O Setor de Assistência do Consulado-Geral do Brasil em Boston atende aos brasileiros residentes ou de passagem em nossa jurisdição (estados de Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont) e que se encontrem com algum tipo de dificuldade.
Algumas das principais funções do Setor de Assistência são:
- Prestar serviços consulares emergenciais;
- Prestar serviços consulares a pessoas que não têm condições de se deslocar até o Consulado, por possuir limitações severas e comprovadas de locomoção, em função de idade ou doença, estar preso ou detido, ou alguma outra circunstância;
- Visitar centros de detenção da imigração e prisões em que haja cidadãos brasileiros;
- Escutar, avaliar e orientar a todos os que procuram o Consulado relatando casos relacionados a questões imigratórias e outras dificuldades jurídicas; falecimentos; violência doméstica; problemas psicológicos; questões envolvendo menores de idade, entre outros.
ATENÇÃO: Em nenhuma hipótese, o Consulado pode assumir responsabilidades que são do nacional ou de sua família, tais como arcar com despesas legais (honorários de advogados, fianças, multas, etc) ou hospitalares (internação, tratamento, medicação, etc).
2. CONTATO
Consulado-Geral do Brasil em Boston
Setor de Assistência a Brasileiros
175 Purchase Street. Boston, MA 02110
E-mail: assistencia.boston@itamaraty.gov.br
ATENÇÃO: O e-mail acima é respondido apenas no horário normal de funcionamento do Consulado (segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30) e deve ser usado para casos não emergenciais. Clique aqui para informações sobre emergências e atendimento fora do horário de expediente do Consulado.
3. ASSISTÊNCIA JURÍDICA
O Setor de Assistência conta com serviço de assistência jurídica, que pode ser acionado em casos relacionados a imigração, prisões, guarda de menores, entre outros temas.
Cabe ressaltar que o atendimento é somente uma orientação, aconselhamento e auxílio inicial para que a pessoa interessada possa ser apoiada na busca de instituições e/ou profissionais habilitados nessa área. O serviço não equivale, portanto, a representação legal, que deve ser feita por profissional a ser diretamente escolhido pelo próprio interessado ou familiar, quando aplicável.
Caso necessite desse tipo de assistência, escreva para assistencia.boston@itamaraty.gov.br
4. ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
O Setor de Assistência conta também com serviço de assistência psicológica, que pode ser acionado em casos relacionados a acesso a serviços de saúde, especialmente de saúde mental.
Cabe ressaltar que o atendimento é somente uma orientação, aconselhamento e auxílio inicial para que a pessoa interessada possa ser apoiada na busca de instituições e/ou profissionais habilitados nessa área. O serviço não equivale, portanto, a tratamento psicológico, que deve ser feito por profissional a ser diretamente escolhido pelo próprio interessado ou familiar, quando aplicável.
Clique aqui para obter mais informações sobre esse serviço.
5. ESPAÇO DA MULHER BRASILEIRA (EMuB)
O Espaço da Mulher Brasileira - EMuB é um subsetor do Setor de Assistência do Consulado, que trata especificamente de questões de apoio à mulher brasileira.
As principais áreas de atuação do subsetor são a prevenção e o combate à violência doméstica; empoderamento e fomento à autonomia, por meio de incentivos iniciais ao empreendedorismo e à saúde financeira das mulheres; estímulo aos estudos continuados e à profissionalização; além da conscientização sobre demais temas de interesse das mulheres da comunidade brasileira na região.
Clique aqui para obter mais informações sobre o EMuB.
6. PRESOS E DETIDOS
O Setor de Assistência do Consulado conta com cronograma de visitas a prisões ou centros de detenção de imigração que hospedam brasileiros. Em geral, essas visitas são realizadas duas vezes por semana ou sempre que possível.
Atenção: Em razão da pandemia de Covid-19, as visitas a prisões ou centros de detenção encontram-se temporariamente suspensas.
No que se refere a presos e detidos, são funções específicas do Consulado:
- Visitar regularmente os presos e detidos;
- Repassar notícias do preso ou detido a seus familiares, nos EUA ou no Brasil, e vice-versa, desde que o preso ou detido autorize o compartilhamento de tais informações;
- Prestar esclarecimentos ao preso ou detido sobre aspectos da legislação local e, eventualmente, de seus casos específicos, sem que isso se confunda com representação legal;
- Transmitir às autoridades locais as solicitações dos presos ou detidos;
- Auxiliar o preso ou detido na emissão e obtenção de documentos brasileiros.
Se você gostaria de obter informações sobre familiar ou amigo preso ou detido em nossa jurisdição (Massachusetts, Maine, New Hampshire e Vermont), entre em contato conosco, pelo e-mail assistencia.boston@itamaraty.gov.br
Atenção: Para obter informações sobre brasileiro preso ou detido em estado fora da jurisdição do Consulado em Boston, será necessário entrar em contato com o Consulado que atenda aquele estado. Clique aqui para ver as jurisdições dos Consulados do Brasil nos EUA.
Em alguns casos, é possível obter informações sobre detidos de imigração diretamente junto às autoridades americanas, conforme as opções abaixo:
a) Utilizar o sistema eletrônico de localização de detentos, disponibilizado pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE):
b) Ligar para o “Immigration Court Information System” (Sistema de Informações dos Tribunais de Imigração):
- Telefone: 1 800 898 7180
- Clique aqui para obter mais informações sobre o sistema, que pode ser usado para verificar também o andamento de processos de imigração.
- O sistema informa sobre a situação jurídica do cidadão detido ou com processo aberto por questões de imigração. Para utilizá-lo, você deverá ter em mãos o “Alien Number” (número de registro de estrangeiro) do cidadão.
c) Procurar pessoalmente o escritório do Immigration and Customs Enforcement (ICE) responsável pelos estados da região:
- Endereço: 1000 District Avenue. Burlington, MA 01803.
- Telefone: (781) 359-7500
- O Consulado recomenda que essa opção seja utilizada apenas em último caso.
7. FALECIMENTOS
Em caso de falecimento de cidadão brasileiro, os familiares ou amigos poderão solicitar ao Consulado esclarecimentos em relação aos procedimentos locais pertinentes.
O Consulado também poderá emitir a certidão de óbito brasileira (sobre a emissão de certidão de óbito, clique aqui para obter mais detalhes, inclusive a forma de agendamento do serviço).
Caso assim desejem, os familiares ou amigos poderão ser informados sobre os trâmites e documentação necessária para o transporte do corpo ou das cinzas ao Brasil. Por falta de previsão legal e orçamentária, em nenhum caso o Consulado arcará com os custos do translado do corpo ao Brasil. Clique aqui para obter mais informações sobre esse tema.
8. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Caso você sofra ou conheça alguém que sofra ou pode estar sofrendo violência doméstica, entre em contato com o Consulado. O Consulado irá lhe escutar e avaliar o caso, podendo ainda: prestar esclarecimentos a respeito da legislação local (como denunciar, etc.); encaminhar o/a interessado/a a entidades e organizações que prestam assistência; e outras medidas possíveis.