Passaportes
Como solicitar o seu passaporte
(Para ARB, acesse este link)
Somente poderão solicitar passaporte por correio a este consulado os cidadãos brasileiros que residam na área de atuação do consulado-geral do Brasil em Barcelona, a saber: Aragão, Baleares, Catalunha, Comunidade Valenciana, La Rioja, Múrcia, Navarra, País Basco e Principado de Andorra.
1º PASSO:
Acessar o e-consular e digitalizar os documentos listados abaixo:
Todos os documentos devem ser brasileiros e originais; não serão aceitas cópias autenticadas no caso de solicitação de passaporte.
| Documento | Requisito |
|---|---|
| Acesse o formulário online pelo e-consular e siga as instruções de preenchimento. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema e assine no retângulo. Se o passaporte for para menor de 18 anos, um dos responsáveis deverá assinar. | |
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Passaporte atual a ser substituído |
Em caso de roubo ou perda, envie o boletim de ocorrência |
| Uma foto 3x4 colorida, tirada de frente, com fundo branco, com menos de 6 meses | - |
| Um documento de identidade brasileiro com foto: RG, CNH, carteira de trabalho OU carteira profissional | - |
| Certidão de nascimento ou casamento | Se não tiver mudado de nome, a certidão de nascimento não precisa ter sido emitida recentemente, desde que seja original. Se tiver mudado de nome, será necessário enviar certidão brasileira de nascimento ou casamento que reflita a mudança de nome. Veja como emitir sua certidão online aqui; |
| Em caso de passaporte para menor de idade: Formulário de autorização para emissão de passaporte de menor | As assinaturas dos pais devem estar reconhecidas em notário público, nos casos em que o passaporte for solicitado pelos correios ou um dos pais não puder comparecer ao consulado no momento do atendimento. Caso o passaporte seja solicitado presencialmente, os pais deverão assinar o formulário no momento do atendimento. É obrigatória a presença do menor com 12 anos ou mais, para coleta de digitais. |
| Documento militar: para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos | Se você já completou 18 anos, porém ainda não se alistou, somente poderá solicitar passaporte com o comprovante do alistamento militar. Para mais informações sobre o alistamento, leia aqui. |
| Certidão de Quitação Eleitoral: para requerentes entre 18 e 70 anos | Acesse o site do TSE aqui, preencha os dados solicitados e imprima a certidão. Caso não tenha regularizado seu título de eleitor, clique aqui. O nacional brasileiro poderá demonstrar estar em dia com suas obrigações eleitorais, por meio da apresentação de título de eleitor e de comprovantes de votação, justificativas de ausência nas últimas eleições ou por meio de certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitidas pelo TSE |
| Comprovante de pagamento da taxa consular | A taxa deve ser paga com transferência bancária. Enviar ao Consulado comprovante de transferência com nome do remetente e o "concepto". Caso o passaporte seja solicitado presencialmente, o pagamento poderá ser feito com cartão de débito. Para valores e informações sobre como pagar, acesse a página de Taxas Consulares |
| € 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular (apenas se o serviço for realizado por Correio). |
2º PASSO:
Siga as instruções do e-consular para envio dos documentos originais para o Consulado-Geral.
Passaporte roubado ou extraviado
Em caso de roubo ou extravio do passaporte, será necessário apresentar, obrigatoriamente, denúncia policial (boletim de ocorrência), além dos documentos listados acima, no 1º passo.
Caso o turista tenha passaporte furtado ou extraviado, deverá enviar email para passaporte.barcelona@itamaraty.gov.br, informando a data da ocorrência e a data da viagem para que um horário de atendimento presencial seja agendado.
Em caso de retorno ao Brasil, poderá ser emitido um documento chamado Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) que é gratuito, mas que somente é válido para viajar do país onde foi emitido diretamente para o Brasil. Caso o requerente pretenda seguir viagem para outros países, será preciso emitir novo passaporte. A emissão tanto da ARB quanto de novo passaporte só pode ser feita de segunda-feira a sexta-feira, durante o horário de atendimento ao público.
Taxas consulares
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Idade |
Taxa consular |
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A partir de 18 anos completos |
EUR 132,00 |
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De 0 a 4 anos incompletos |
EUR 44,00 |
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De 4 a 18 anos incompletos |
EUR 88,00 |
Validade do passaporte
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Idade |
Validade |
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Menores entre 0 e 1 ano incompleto |
1 ano |
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Menores entre 1 e 2 anos incompletos |
2 anos |
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Menores entre 2 e 3 anos incompletos |
3 anos |
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Menores entre 3 e 4 anos incompletos |
4 anos |
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Menores entre 4 e 18 anos incompletos |
5 anos |
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Maiores de idade |
10 anos |
Prazo de processamento: Até 20 dias úteis a partir do recebimento da documentação completa.
Perguntas Frequentes
1. Quero fazer o passaporte do meu filho menor, mas o pai mora no Brasil. O que fazer?
Nesse caso, o pai deverá imprimir o formulário de autorização de emissão de passaporte para menor, preenchê-lo e assiná-lo. Caso deseje adicionar a autorização de viagem ao passaporte, deverá também preencher e assinar a parte relativa à autorização de viagem, no campo inferior do formulário. Em seguida, deverá reconhecer as assinaturas em um cartório brasileiro e enviar o documento a você por correio.
2. Não quero solicitar novo passaporte, quero simplesmente renovar meu passaporte atual. Como faço?
Não é possível adicionar páginas ou renovar a validade de um passaporte. Somente é possível solicitar novo documento. O passaporte anterior é cancelado e devolvido ao titular, juntamente com o novo.
3. Posso solicitar meu passaporte antes da data de validade?
Sim. Não há prazo mínimo para solicitar o novo passaporte; você pode fazê-lo a qualquer momento, preferencialmente antes da data de validade do anterior, para estar com sua documentação em dia.
4. Durante o preenchimento do formulário, o sistema me pede para digitalizar minha foto, assinatura e os documentos. É realmente necessário fazer isso?
Não. A digitalização da foto, da assinatura e dos documentos durante o preenchimento do formulário eletrônico é opcional, para acelerar o trâmite do seu passaporte. Se não puder fazer a digitalização, continue o preenchimento do formulário sem digitalizá-los, mas não esqueça de enviar todos os documentos pelo correio.
5. Não tenho nenhum documento brasileiro original além do meu passaporte expirado. Como faço para solicitar novo passaporte?
Não é possível solicitar novo passaporte somente com o passaporte anterior. Você deverá apresentar também, pelo menos, um dos seguintes documentos brasileiros com seu nome atual:
-certidão de nascimento ou casamento;
-RG (carteira de identidade);
-CNH (carteira de motorista);
-carteira de trabalho;
-carteira de identidade professional ( OAB, CREA, CRM, etc.);
Além de apresentar um dos documentos acima listados, deverá pedir a algum familiar ou amigo no Brasil que solicite uma segunda via da sua certidão de nascimento no cartório onde foi emitida e a envie a você por correio. Esse contato com o cartório também pode ser feito diretamente ou por meio de empresas online que prestam esse tipo de serviço.
6. Acabo de fazer 18 anos e quero tirar o passaporte. Preciso fazer o alistamento militar?
Sim. Se você já fez 18 anos e é do sexo masculino, mas ainda não solicitou o alistamento militar, somente poderá solicitar novo passaporte apresentando o comprovante de que se alistou.
7. Não tenho contato com o pai/mãe de meu filho. Posso fazer um passaporte para meu filho sem autorização do pai/mãe?
Não. Se um dos pais não puder ser encontrado para autorizar a emissão de um novo passaporte para seu filho, somente a justiça (no Brasil ou na Espanha) poderá autorizar a emissão de um novo passaporte que deve, explicitamente, incluir a autorização de viagem. Sentença judicial que concede a guarda de um filho ao pai ou à mãe não é suficiente para se permitir a concessão de passaporte, a não ser que expressamente conceda o Poder Familiar ("Pátrio Poder", ou "Pátria Potestad") exclusivamente a um deles.
Dúvidas?
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