Passaporte Roubado/Extraviado - Somente Turistas
Viajante - Perda ou Roubo de Passaporte no Exterior!
Exclusivo para visitantes internacionais. Outros casos não serão atendidos. Mediante apresentação de comprovante de passagem de ida e volta para o Brasil que valide o status de turista.
O Consulado-Geral em Barcelona deseja esclarecer que incidentes envolvendo a perda de passaportes não podem ser tratados através do número de plantão telefônico. O profissional de plantão está destinado a lidar apenas com emergências como acidentes, óbitos e detenções, sendo incapaz de fornecer orientações sobre a documentação necessária ou agendamento de serviços.
Procedimentos
Ao constatar imediatamente a perda, roubo ou furto do seu passaporte, realize os seguintes passos:
A) Elabore um Boletim de Ocorrência/Denuncia nos Mossos d'Esquadra (Polícia Local).
B) Acesse o site https://formulario-mre.serpro.gov.br e preencha o formulário para solicitar um passaporte brasileiro. Em seguida, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) do passaporte, que contém 12 dígitos. É importante não confundir isso com o código alfanumérico de recuperação, usado somente para acessar o formulário posteriormente, caso seja necessário fazer alterações.
C) Tenha à disposição a sua passagem de ida e volta.
D) Compareça ao Consulado, sem agendamento. Você será encaixado mediante disponibilidade.
REQUISITOS DOCUMENTAIS
Para solicitar um passaporte brasileiro, maiores de 18 anos devem apresentar TODOS os documentos listados a seguir:
- Boletim de Ocorrência/Denuncia
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER), impresso ou em PDF
- Passagem de ida e volta para o Brasil, comprovando o status de turista
- Documento brasileiro original com foto (RG, CPF ou outros documentos oficiais brasileiros, incluindo formatos digitais como E-Título, CNH digital ou E-Identidade)
- Uma foto 3x4 recente, tirada nos últimos 6 meses, com rosto frontal, fundo branco e expressão neutra
- Certidão de Quitação Eleitoral, com status "Quite" e título eleitoral ativo, disponível em tse.jus.br
- Para homens entre 18 e 45 anos, documento militar original ou apenas o número do mesmo.
Para menores de 18 anos solicitando um passaporte, além dos documentos acima (excluindo militar e eleitoral), será necessário:
- Autorização autenticada dos pais ou responsáveis, com reconhecimento de assinatura por autenticidade no formulário
- Cópia autenticada do documento de identidade dos pais ou responsáveis
Brasileiros maiores de 18 anos com documentação incompleta, cuja passagem de avião tenha o Brasil como destino final e sem pernoite em outros países, podem receber uma "Autorização de Retorno ao Brasil - ARB".
Aqueles que planejam continuar a viagem com pernoite em outros países ou cujo destino final não é o Brasil devem providenciar a documentação necessária para solicitar um passaporte.
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