Atestados e Declarações
Atestados e Declarações
Leia com atenção as informações abaixo:
- Todos os Atestados e Declarações têm prazo de processamento de 10 dias úteis após o recebimento de todos os documentos por correio postal. Não será prestada qualquer informação sobre estado do serviço dentro do prazo de processamento.
- Nos casos em que seja possível agendamento presencial, o cidadão receberá o documento durante o atendimento no Consulado.
- Todos os serviços devem ser solicitados por meio do E-Consular. Para acessar o E-Consular clique nesse link.
- O custo de cada serviço pode ser verificado na página de Taxas Consulares.
- Todos os Atestados e a Certidão de Antecedentes Criminais são emitidos em português do Brasil.
- Todas as Declarações são emitidas em castelhano (espanhol europeu).
- Documentos solicitados por via postal serão enviados EXCLUSIVAMENTE para a Espanha ou Andorra.
- Documentos consulares a serem apresentados perante o governo espanhol deverão ser legalizados pelo MAEC (Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha) depois de emitidos pelo Consulado. Esse não é um trâmite do Consulado. Veja como realizar a legalização AQUI.
Atestados oferecidos pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona:
Declarações oferecidas pelo Consulado-Geral do Brasil em Barcelona:
- Certidão de Antecedentes Criminais
- Declaração de Bolsista
- Declaração de Edictos
- Declaração de Estado Civil (Declaração de Soltería)
- Declaração de Inscrição Consular
- Declaração de Mudança de Nome
- Declaração de Nacionalidade
- Declaração de Não Existência de Registro Consular de Nascimento no Consulado
- Declaração de Ordem de Nome e Sobrenome no Brasil
- Declaração de Equivalência de CNH
- Outras Declarações
Atestado de Vida
COMO SOLICITAR
No consulado
Passo 1: Antes de fazer o agendamento, reunir a seguinte documentação para apresentar ao Consulado-Geral no dia do atendimento:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento de identificação com foto |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro:RNE válido, passaporte ou DNI. |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
Passo 2: Acessar o e-consular para marcar o seu horário;
Passo 3: Comparecer ao Consulado-Geral no dia e hora do seu agendamento eletrônico com os documentos indicados no Passo 1.
Por videoconferência
Passo 1: Antes de fazer o agendamento, reunir a seguinte documentação para apresentar no dia da videoconferência:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido |
O formulário deverá ser assinado somente durante a videoconferência |
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2 |
Documento de identificação com foto |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro:RNE válido, passaporte ou DNI. |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular para marcar o horário da videoconferência.
Passo 3: Após a videoconferência, enviar o formulário assinado, o documento de identificação utilizado durante a videoconferência, o comprovante de pagamento e o envelope para devolução dos documentos.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
No notário público espanhol
Pessoas que não possam comparecer ao consulado-geral do Brasil em Barcelona:
- Preencher o Formulário específico para o INSS ou para Servidor público, assiná-lo perante notário público espanhol (solicitar que reconheça a firma), apostilá-lo junto ao Colégio de Notários da província correspondente e enviar por correio diretamente ao INSS no Brasil.
Atestado de Residência
O Consulado-Geral pode emitir atestado de residência para quem reside em nossa área de atuação há pelo menos um ano.
O atestado de residência é normalmente utilizado para fins de isenção de impostos alfandegários referentes a bens de cidadãos brasileiros que retornem ao Brasil em caráter permanente.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
A assinatura deve ser reconhecida por notário público. |
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2 |
Documento de identificação com foto |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro: RNE válido, passaporte ou DNI. |
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3 |
Comprovante de residência na Espanha |
Empadronamiento com histórico de "altas" e "bajas" ou declaração da empresa/instituição de ensino com data atual. |
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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5 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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6 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Atestado de residência para menores que moram no exterior
COMO SOLICITAR
Por correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado perante notário |
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2 |
Documento de identificação com foto do responsável |
- Cidadão brasileiro: original e cópia do passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro que já residiu no Brasil: original e cópia do RNE válido para estrangeiros residentes; - Cidadão estrangeiro que nunca residiu no Brasil: original e cópia do passaporte ou do DNI. |
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3 |
Passaporte brasileiro do(a) menor |
Original e cópia do passaporte brasileiro válido do(a) menor |
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4 |
Comprovante de residência da criança na Espanha |
Empadronamiento e com histórico de "altas" e "bajas" ou declaração da escola. |
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5 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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6 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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7 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Certidão de Antecedentes Criminais (atestado de bons antecedentes)
O Consulado pode comprovar a autenticidade de Certidão de Antecedentes Criminais emitida online no site da Departamento de Polícia Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais), mas não pode apostilar o documento. Recomenda-se verificar previamente com a instituição que solicita a certidão para saber se a versão legalizada pelo Consulado será aceita ou se será necessário solicitar o documento apostilado na Polícia Federal no Brasil.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Documento de identificação com foto |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro: RNE válido, passaporte ou DNI. |
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2 |
Certidão de Antecedentes Criminais emitida online pela Polícia Federal |
A certidão pode ser emitida no site da Polícia Federal |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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5 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal.
Declaração Bolsista (CAPES ou CNPq)
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento de identificação com foto |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro: RNE válido, passaporte ou DNI. |
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3 |
Comprovante da bolsa de estudos |
Original e cópia da carta da CAPES ou CNPq |
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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5 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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6 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos ORIGINAIS listados no Passo 1
Declaração de Edictos
Para fins de casamento na Espanha. Não confundir com a Declaração de Estado Civil.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento brasileiro de identificação com foto |
Passaporte ou RG (carteira de identidade) |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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5 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
Declaração de Estado Civil
O Consulado-Geral pode emitir a declaração de estado civil para cidadãos brasileiros que pretendam casar no Principado de Andorra e nas comunidades autônomas da Espanha:
- Aragón
- Baleares
- Cataluña
- Comunidad Valenciana
- La Rioja
- Murcia
- Navarra
- País Vasco
Se você reside em outra comunidade autônoma da Espanha, favor contatar o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
O formulário deve ser assinado pelo requerente. A assinatura deve ser reconhecida em notário público. |
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2 |
Documento de identificação com foto do requerente |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro que já residiu no Brasil: RNE válido para estrangeiros residentes; |
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3 |
Certidão brasileira de nascimento, casamento ou óbito, conforme o caso |
- Se solteiro(a): "certidão de nascimento brasileira de inteiro teor" (não será aceita certidão comum) emitida há menos de 6 (seis) meses* - Se divorciado(a): "certidão de casamento brasileira de inteiro teor" com averbação de divórcio (não será aceita certidão comum), emitida há menos de 6 (seis) meses* - Se viúvo(a):
*A certidão atualizada pode ser obtida diretamente ao cartório em que foi emitida por qualquer pessoa, como amigos ou familiares ou, alternativamente, em sites de solicitação de segunda via de registro civil como os listados a seguir: https://www.registrocivil.org.br/ https://www.cartorioonlinebrasil.com.br/ https://cartorios24horas.com.br/ https://centraldascertidoes.com.br/ https://documentonobrasil.com.br/ Ressalta-se que o Consulado não é responsável pelo serviço prestado por essas empresas e a publicação desses links tem apenas o intuito de auxiliar os consulentes. |
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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5 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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6 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Atendimento Presencial
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
O formulário deve ser assinado pelo requerente. |
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2 |
Documento de identificação com foto do requerente |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro que já residiu no Brasil: RNE válido para estrangeiros residentes; |
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3 |
Certidão brasileira de nascimento, casamento ou óbito, conforme o caso |
- Se solteiro(a): "certidão de nascimento brasileira de inteiro teor" (não será aceita certidão comum) emitida há menos de 6 (seis) meses* - Se divorciado(a): "certidão de casamento brasileira de inteiro teor" (não será aceita certidão comum) com averbação de divórcio, emitida há menos de 6 (seis) meses* - Se viúvo(a):
*A certidão atualizada pode ser obtida diretamente ao cartório em que foi emitida por qualquer pessoa, como amigos ou familiares ou, alternativamente, em sites de solicitação de segunda via de registro civil como os listados a seguir: https://www.registrocivil.org.br/ https://www.cartorioonlinebrasil.com.br/ https://cartorios24horas.com.br/ https://centraldascertidoes.com.br/ https://documentonobrasil.com.br/ Ressalta-se que o Consulado não é responsável pelo serviço prestado por essas empresas e a publicação desses links tem apenas o intuito de auxiliar os consulentes. |
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária ou paga no momento do atendimento. Se deseja pagar previamente, veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, marque seu agendamento no E-Consular e traga os documentos originais elencados no Passo 1.
Declaração de Inscrição Consular
Para emissão de Declaração de Inscrição Consular, que deve ser paga, siga os passos abaixo:
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Documentação
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Observações
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1
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Documento brasileiro de identificação com foto
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Original ou cópia autenticada do passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista)
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2
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Comprovante de residência na jurisdição
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Empadronamiento ou outro documento comprobatório
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3
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Formulário preenchido | Preencher formulário de solicitação de inscrição consular |
| 4 | Comprovante de pagamento | Imprima o comprovante de pagamento |
| 5 | Formulário preenchido com dados para retorno do documento | Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
| 6 | € 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Av. Diagonal, 468, 2º
08006 Barcelona
Declaração de Mudança de Nome
Utilizada nos casos em que as autoridades espanholas exigem a comprovação do motivo que gerou mudança de nome e sobrenome do cidadão brasileiro.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento de identificação com foto do requerente |
- Cidadão brasileiro: passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista); - Cidadão estrangeiro que já residiu no Brasil: RNE válido para estrangeiros residentes; |
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3 |
Documento que comprove o motivo da mudança de nome e sobrenome |
- Se o motivo da mudança de nome tiver sido casamento, separação ou divórcio:
- Por outros motivos que não casamento, separação ou divórcio:
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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5 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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6 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Declaração de Nacionalidade
Esta declaração é fornecida ao cidadão brasileiro residente na área de atuação deste Consulado.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento brasileiro de identificação com foto |
Passaporte válido ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório brasileiro ou notário espanhol; RG (carteira de identidade) ORIGINAL. |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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5 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular. |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Declaração de Não Existência de Registro Consular de Nascimento no Consulado
O consulado-geral pode emitir a declaração de não nacional para crianças que nasceram nas seguintes províncias:
- Aragón
- Baleares
- Cataluña
- Comunidad Valenciana
- La Rioja
- Murcia
- Navarra
- País Vasco
- Principado de Andorra
Nesta declaração também consta a legislação brasileira no que se refere a filhos de brasileiros nascidos em país extrangeiro
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
Preencher com os dados do/a menor e deixar campo de documento de identificação em branco. Pai, mãe ou responsável legal deve assinar o formulário. |
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2 |
Documento brasileiro de identificação de ambos os pais, com foto |
Passaporte válido ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório brasileiro ou notário espanhol; RG (carteira de identidade) ORIGINAL. |
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3 |
Documento de nascimento da criança |
Certidão "Literal" de nascimento espanhola ou do "Libro de Família" |
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4 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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5 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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6 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Declaração de ordem de nome e sobrenome no Brasil
Esta declaração explica a legislação brasileira sobre ordem e composição de nomes e sobrenomes.
COMO SOLICITAR
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento brasileiro de identificação com foto |
Passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista) |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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5 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular; |
Passo 2: Acessar o e-consular e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.
O Consulado-Geral não assume qualquer responsabilidade pelo extravio postal de qualquer pedido.
Declaração de Equivalência de CNH
Por Correio postal
Passo 1: Reunir a seguinte documentação:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido e assinado |
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2 |
Documento brasileiro de identificação com foto |
CNH (carteira de motorista) |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
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4 |
Documento necessário para que o consulado possa devolver seus documentos ao endereço correto. |
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5 |
€ 8,50 em selos |
€ 8,50 em selos deve ser enviado ao Consulado-Geral, para devolução dos documentos ao titular;
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Passo 2: Envie os documentos ORIGINAIS por correio postal.
Outras declarações
Declarações feitas pelo próprio interessado. O Consulado somente reconhece a firma do solicitante.
COMO SOLICITAR
Pessoalmente
Passo 1: Antes de fazer o agendamento, reunir a seguinte documentação para apresentar ao Consulado-Geral no dia do atendimento:
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Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário preenchido conforme o caso |
Declaração de residência nos 2 últimos anos Declaração de convênio de saúde para fins de assistência sanitária (CAP) |
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2 |
Documento brasileiro de identificação com foto VÁLIDO |
Passaporte, RG (carteira de identidade) ou CNH (carteira de motorista) |
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3 |
Comprovante de pagamento |
A taxa consular deve ser paga, via transferência bancária. Veja como pagar acessando a página "Taxas Consulares". |
Passo 2: Acessar o e-consular, escolher o serviço "Reconhecimento de Firma" e enviar os documentos listados no Passo 1 para serem validados.
Passo 3: Após validação, envie os documentos ORIGINAIS por correio postal ou marque agendamento presencial.