Passaporte

Solicitação de passaporte somente para residentes nos estados da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta:  Alabama (AL), Carolina do Sul (SC), Georgia (GA), Mississippi (MS) e Tennessee (TN). Caso não seja residente em nossa jurisdição, clique aqui para informações dos demais Consulados do Brasil nos EUA e suas respectivas jurisdições.

O Consulado não dá informações por telefone ou e-mail sobre o andamento de processamento de documentos.

► Menores de 18 anos de idade

ATENÇÃO: PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS NÃO PODE SER SOLICITADO PELO CORREIO. PELO MENOS UM DOS GENITORES DEVERÁ COMPARECER PRESENCIALMENTE AO CONSULADO PARA SOLICITAR O PASSAPORTE DO MENOR.

a. Menores até 12 anos incompletos não precisam comparecer ao Consulado-Geral para requerer o passaporte. Devem ser representados por um dos genitores.

b. Menores entre 12 anos e 18 anos incompletos deverão obrigatoriamente comparecer ao Consulado, acompanhados por pelo menos um dos genitores.

c. Menores do sexo masculino que completarem 18 anos no ano em que requererem o passaporte devem antes fazer o seu alistamento militar (Clique aqui para informações sobre o alistamento militar).

d. Todos os documentos devem ser apresentados em formato original.

e. Validade do passaporte a ser concedido:

• De 0 a 1 ano de idade: 1 ano de validade
• De 1 a 2 anos de idade: 2 anos de validade
• De 2 a 3 anos de idade: 3 anos de validade
• De 3 a 4 anos de idade: 4 anos de validade
• De 4 a 17 anos de idade: 5 anos de validade
• A não apresentação do passaporte anterior válido implica na redução da validade do novo documento para 4 anos (para menores entre 4 e 17 anos de idade)
• Passaportes prontos não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados e destruídos (item 11.1.79 do Regulamento Consular Brasileiro, Portaria 428 de 15/12/2022). A emissão de novo passaporte implicará novo requerimento e nova cobrança de emolumentos.

► Maiores de 18 anos de idade

a. O Consulado prioriza o atendimento presencial para a obtenção de passaporte. Pedidos encaminhados pelo correio terão processamento mais demorado, mínimo de 15 dias úteis a partir do seu recebimento no consulado.

b. O interessado deve obrigatoriamente comparecer ao Consulado nos casos da não apresentação do seu passaporte anterior válido.

c. Todos os documentos devem ser apresentados em formato original.

d. A não apresentação do passaporte anterior válido implica na redução da validade do novo documentode 10 para 4 anos.

e. Passaportes prontos não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados e destruídos (item 11.1.79 do Regulamento Consular Brasileiro, Portaria 428 de 15/12/2022). A emissão de novo passaporte implicará novo requerimento e nova cobrança de emolumentos.