Passaporte para maiores de 18 anos
Passo a passo:
1º Reunir a documentação necessária.
2º Preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
3º Enviar documentos digitalizados para aprovação no sistema e-consular.
4º Agendar a visita ao Consulado pelo sistema e-consular.
1º passo - Reunir a documentação necessária
Para obter o passaporte, você precisa:
- Comprovar sua identidade;
- Comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento;
- Comprovar situação eleitoral regular (para pessoas entre 18 e 70 anos);
- Comprovar estar em dia com as obrigações militares (para homens entre 18 e 45 anos);
- Ter uma fotografia recente própria para documento.
IDENTIDADE
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua identidade:
- Passaporte válido ou vencido há menos de 2 anos. Caso você possua passaporte válido, este deve ser obrigatoriamente apresentado;
- Carteira de identidade brasileira;
- Carteira de motorista (inclusive a digital);
- Outros documentos, mediante consulta prévia pelo e-mail cg.amsterdam@itamaraty.gov.br.
NACIONALIDADE
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento:
- Certidão de nascimento brasileira: original, segunda via original (inclusive versão digital com QR code) ou cópia autenticada;
- Certidão de casamento brasileira (para casados, para comprovar a mudança de nome após o casamento ou depois do divórcio);
- Certificado de nacionalidade;
- Publicação de nacionalização no Diário Oficial da União.
Dica: Uma segunda via da sua certidão de nascimento ou casamento pode ser obtida no site https://registrocivil.org.br/ ou diretamente com o seu cartório.
ELEITORAL
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar situação eleitoral regular:
- Certidão de quitação eleitoral, obtida no aplicativo e-Título ou no site do TSE;
- Comprovantes de votação, pagamento de multas ou justificativa de ausências nos dois turnos das últimas eleições;
- Título de eleitor emitido após as últimas eleições;
- Certidão circunstanciada demonstrando que não foi possível regularizar a situação eleitoral devido a impedimento ou fechamento do cadastro eleitoral;
- Certidão de isenção eleitoral.
Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte.
Se sua situação eleitoral estiver irregular, antes de prosseguir, visite a página Eleitorado no Exterior no site do TSE para regularizá-la.
Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisam comprovar a regularidade da situação eleitoral.
MILITAR
Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar a quitação com as obrigações militares:
- Certificado de dispensa de incorporação (CDI);
- Certificado de alistamento militar (CAM).
Versões eletrônicas dos certificados militares podem ser obtidas no site Alistamento Online da Diretoria de Serviço Militar.
Apenas pessoas do sexo masculino, a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até a data em que completam 45 anos, precisam comprovar a quitação com as obrigações militares.
FOTOGRAFIA
Além dos documentos mencionados acima, será necessária uma fotografia recente própria para documento. A foto deve seguir o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), ou seja, deve ser de frente, com fundo branco, bem iluminada e sem sombras. Para ver exemplos, clique aqui.
Recomendamos que você procure um serviço profissional de fotografia para documentos, disponível na maioria das lojas de fotografia. Não serão aceitos "selfies" ou fotos feitas com iluminação inadequada. O tamanho mínimo da foto impressa é de 3,5 por 4,5 centímetros. Não há limite de tamanho máximo.
DIGITALIZAÇÃO
Uma vez que você tiver todos os documentos necessários em mãos, antes de prosseguir para os próximos passos, digitalize todos os seus documentos usando um scanner, máquina fotográfica digital ou telefone celular. Certifique-se de que todas as informações estejam legíveis.
Documentos obtidos online (com QR code) não precisam ser impressos e depois digitalizados, basta guardar o arquivo PDF original.
ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.
2º passo - Preencher o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte
Acesse o site https://formulario-mre.serpro.gov.br/ e preencha o Formulário de Solicitação de Passaporte.
Neste formulário, você deverá preencher seus dados pessoais e os dados dos seus documentos.
Caso você não possua algum dos documentos que sejam de preenchimento obrigatório, marque a opção "não consta". Esclarecemos que é necessário preencher, no mínimo, os documentos exigidos no 1º passo.
Para ver instruções detalhadas de como preencher o Formulário de Solicitação de Passaporte, clique aqui.
Ao final do preenchimento deste formulário, o sistema irá gerar o Recibo de Entrega de Requerimento (RER), conforme ilustrado na imagem a seguir:
IMPORTANTE: Ao final do preenchimento do formulário, você receberá uma mensagem de que o seu pedido foi enviado para análise. Esta não é a última etapa. Esclarecemos que esta análise só começa no momento do seu atendimento presencial. Continue com os passos seguintes para agendar o seu atendimento presencial.
Será necessário fazer o upload do Recibo de Entrega de Requerimento (RER) na próxima etapa.
3º passo – Enviar os seus documentos digitalizados pelo sistema e-consular
Acesse o sistema e-consular e faça o upload dos documentos que foram digitalizados no 1º passo, juntamente com o Recibo de Entrega de Requerimento (RER).
Apenas documentos obtidos online, como a carteira de motorista, certidão de quitação eleitoral, certificados militares, segunda via de certidão de nascimento digitais (com QR code), ou Recibo de Entrega de Requerimento (RER), não precisam ser impressos. Basta fazer o upload do arquivo PDF original. Todos os outros documentos originais, inclusive passaporte anterior, devem ser trazidos no dia do agendamento.
A equipe do Consulado verificará se a sua documentação está correta. Caso haja alguma irregularidade em sua solicitação, você receberá um e-mail com informações sobre o que precisa ser corrigido.
A verificação pode levar até 2 dias úteis.
Para acessar o sistema e-consular, clique aqui.
4º passo - Agendar a visita ao Consulado pelo sistema e-consular
Após a equipe do Consulado verificar se a documentação enviada no passo anterior está correta, você receberá um e-mail com os horários disponíveis para agendamento.
O pagamento das taxas consulares deve ser feito por meio de cartão de débito (emitido por banco neerlandês) diretamente no Consulado-Geral no dia do atendimento. Não é aceita a modalidade de cartão de crédito. Para informações sobre as formas de pagamento e os valores das taxas consulares, clique aqui.
Recomendamos chegar com 15 minutos de antecedência. Atrasos não serão tolerados.
Dica: Antes do dia do seu agendamento você pode alterar a data ou horário do seu atendimento quantas vezes quiser pelo sistema e-consular.
IMPORTANTE: No dia da sua visita, traga todos os seus documentos originais, incluindo aqueles que já foram verificados no e-consular.
Perguntas frequentes:
Quanto tempo leva para o passaporte ficar pronto?
O passaporte fica pronto no mesmo dia da sua visita ao Consulado, em aproximadamente 1 hora.
Quanto custa para fazer o passaporte e quais as formas de pagamento?
O passaporte custa 132 euros e pode ser pago com cartão de débito (emitido por banco neerlandês) ou com dinheiro.
Qual é o prazo de validade do passaporte?
A princípio, o passaporte tem validade de 10 anos. No entanto, em casos de perda ou roubo, o prazo de validade pode ser reduzido.
Quanto tempo devo esperar pela verificação dos meus documentos no sistema e-consular?
O prazo de espera para a verificação dos documentos no sistema e-consular é de até 2 dias úteis.
Tenho uma viagem marcada para daqui a poucos dias. Posso solicitar um passaporte com urgência?
Não é possível solicitar um passaporte com urgência. É responsabilidade do viajante se planejar com antecedência. Recomendamos que você não compre a sua passagem antes de ter o seu passaporte em mãos.
Sou turista e tive o meu passaporte roubado ou perdido. Posso ser atendido sem agendamento?
Apenas se você puder comprovar sua situação de turista e que já possui passagem marcada nos próximos 30 dias. Após enviar os seus documentos para validação no e-consular, envie um email para cg.amsterdam@itamaraty.gov.br para consultar a disponibilidade de atendimento fora da agenda.
Posso pedir o passaporte pelo correio?
Não. Devido à necessidade de coleta das impressões digitais, é necessário atendimento presencial.
O passaporte fica pronto no mesmo dia da sua visita ao Consulado, em aproximadamente 1 hora.