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Reconhecimento de Firma
ATENÇÃO! O atendimento presencial no Consulado-Geral é feito exclusivamente mediante marcação prévia de horário. Para maiores informações sobre o agendamento prévio, clique aqui.
Reconhecimento de firma de cidadão brasileiro ou de estrangeiro portador de carteira de registro nacional de estrangeiro (RNE) válida
1º PASSO |
1. Reconhecimento por autenticidade
Solicitado presencialmente pela pessoa que assinou o documento. Para requerer esse serviço, reúna a documentação necessária:
Documentação |
Observações |
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1 |
Formulário de registro de firma, a ser assinado perante a autoridade consular |
Clique aqui para baixar, imprimir e preencher o formulário. |
2 |
Documento original impresso |
O documento deverá ser assinado no momento do atendimento perante o agente consular. |
3 |
Original de documento de identificação com foto |
Para brasileiro: passaporte, carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilitação (CNH) válidos. Para estrangeiro: RNE válido. |
2. Reconhecimento por semelhança
O reconhecimento por semelhança, efetuado por comparação entre assinaturas, somente é possível se a sua assinatura já estiver registrada no Consulado.
O reconhecimento de firma é um serviço específico. A solicitação de demais serviços consulares não resulta no registro da assinatura nesta repartição.
Em alguns casos, o órgão destinatário do documento exige que o reconhecimento de firma seja por autenticidade, o qual somente poderá ser efetuado presencialmente pelo signatário (exemplos: formulário de solicitação de passaporte da Polícia Federal e formulário de recadastramento junto ao INSS e a demais instituições públicas). O formulário para autorização de viagem de menor, por sua vez, pode ser reconhecido tanto por autenticidade quanto por semelhança.
Recomenda-se consultar o destinatário do documento sobre o tipo de reconhecimento de firma exigido.
2º PASSO |
No sistema e-consular, envie a documentação para análise e validação pelo Consulado.
Para instruções de acesso ao e-consular, clique aqui.
A análise leva, em média, 5 dias úteis. Quando sua documentação for aprovada, você receberá um e-mail do sistema e-Consular, e apenas então serão oferecidos horários de agendamento pelo e-mail informado no e-consular.
Se algum documento ou informação estiver faltando, estiver incompleto ou incorreto, seu requerimento será devolvido para o e-mail informado para ser corrigido (verifique também sua caixa de spam).
Trata-se de dois sites na internet completamente distintos, porém complementares. Os dois passos são igualmente necessários.
No dia agendado, favor trazer ao Consulado todos os documentos originais que foram anexados ao formulário eletrônico preenchido. Não serão aceitos pedidos em que a documentação apresentada NÃO seja original. O Consulado-Geral em Amsterdã poderá também solicitar outros documentos caso entenda necessário.
O documento será entregue no mesmo dia em que o interessado comparecer ao Consulado.
Emolumentos consulares
Para informações sobre o valor do serviço veja a nossa tabela de Tarifas Consulares.
Forma de pagamento
O pagamento deve ser feito por cartão de débito neerlandês, diretamente no balcão de atendimento do Consulado Geral.