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Texto base do discurso do Vice-Presidente Michel Temer por ocasião da abertura do Seminário Empresarial Brasil-Polônia – Varsóvia, 17 de setembro de 2015
Agradeço as entidades polonesas e brasileiras que trabalharam na organização deste encontro empresarial. Cumprimento meu anfitrião, o Vice-Primeiro-Ministro Piechocinski, e demais autoridades do Ministério da Economia e da Câmara de Comércio da Polônia. Felicito, igualmente, o Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty e a Apex-Brasil.
Saúdo as delegações empresariais brasileiras e polonesas, cuja presença neste evento sinaliza a confiança que depositam no desenvolvimento das relações econômico-comerciais entre os dois países. Em 2014, delegação oficial brasileira participou da Feira Internacional da Indústria da Defesa em Kielce. Recentemente, em julho, missão empresarial do Estado de Goiás veio a Varsóvia e foi recebida pelo Vice-Primeiro-Ministro Piechocinski.
Brasil e Polônia desempenham papel de relevo em suas respectivas regiões. Compartilham valores democráticos e defendem um ambiente internacional de paz e segurança. A eleição do ex-Primeiro-Ministro Donald Tusk à Presidência do Conselho Europeu é símbolo da relevância adquirida pela Polônia dentro das estruturas da UE. Na América do Sul, o Brasil trabalha pelo aprofundamento do processo de integração regional. Atual também em prol da aproximação das duas regiões, a materializar-se em acordo birregional equilibrado e mutuamente vantajoso.
Brasil e Polônia mantêm fortes laços afetivos, decorrentes da expressiva imigração polonesa ao Brasil, em particular no Estado do Paraná. Em 2016, a Polônia receberá grande visibilidade no Brasil. Após a edição de 2013 no Rio de Janeiro, a Jornada Mundial da Juventude será realizada em Cracóvia, em julho de 2017. Milhares de jovens brasileiros terão a oportunidade devisitar este belo e pujante país. O
Brasil receberá de braços abertos, no Rio de Janeiro, atletas e turistas poloneses que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
O atual momento é favorável ao estreitamento dos laços bilaterais. Prova disso é a realização deste encontro.
Senhoras e Senhores empresários,
Deve-se incentivar o aumento dos fluxos bilaterais de comércio e de investimentos. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Janusz Piechocinski tem realizado grande trabalho pela aproximação dos dois países.
Felicito-o pelo lançamento do programa "GoBrazil", que visa a encorajar as empresas locais a investir no Brasil.
Nos últimos dez anos, o intercâmbio bilateral aumentou 180%, passando de cerca de US$ 400 milhões, em 2005, para US$ 1,15 bilhão, em 2014. Os números são significativos, mas há potencial para ampliar e diversificar, ainda mais, as trocas comerciais. Aqui se encontram representantes de empresas de diversos setores. Espero que os negócios ganhem renovado impulso a partir deste encontro.
Senhor Vice-Primeiro-Ministro,
As relações com a Polônia são prioridade para o Governo brasileiro. O Brasil tem acompanhado os expressivos resultados apresentados pela sociedade e pela economia polonesa. Mesmo quando houve contexto de recessão na Europa, o país tem registrou taxas consistentes de crescimento. Tenho notícia de que, em 2015, é projetado avanço econômico superior a 3,5%. A economia polonesa tem-se internacionalizado, com ampliação dos fluxos comerciais e atração investimentos estrangeiros. A privilegiada situação geográfica, a mão de obra qualificada e o excelente ambiente de negócios favorecem o desenvolvimento econômico polonês. Além de dispor de mercado doméstico significativo, o país representa acesso à União Europeia.
Por todos esses fatores, conclamo o empresariado brasileiro: "Venham à Polônia!".
Senhoras e Senhores,
Reafirmo o compromisso do Governo brasileiro com a manutenção de ambiente econômico estável, que favoreça o investimento estrangeiro e assegure a retomada do crescimento econômico, em bases sustentáveis.
O Brasil tem promovido programas de ajuste fiscal, que visam a reorientar a economia com o fim do ciclo de alta das “commodities”. O objetivo é garantir condições de segurança e competitividade para a economia brasileira. Daí a importância da ampliação e da diversificação dos fluxos de comércio e de investimentos entre os dois países.
O Governo brasileiro está comprometido em assegurar os ganhos sociais alcançados nos últimos anos e fortalecer a nova classe média brasileira. Por meio de políticas de transferência condicionada de renda, logrou-se retirar 22 milhões de brasileiros da pobreza extrema desde 2011. Mediante políticas de valorização do salário mínimo, acima da inflação, e de preservação do emprego, promoveu-se extraordinária transformação social no Brasil. Mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos últimos doze anos. Foi gerado mercado consumidor de classe média de mais de 100 milhões de pessoas.
Nos próximos anos, a economia brasileira deverá priorizar o aumento da produtividade. O Brasil almeja reforçar a competitividade de sua economia. O país está voltado a ampliar participação nos fluxos de comércio internacional e estimular a educação, a inovação e o empreendedorismo.
O Governo Federal tem lançado programas destinados a viabilizar tais objetivos. Na presença dos Ministros dos Portos e da Aviação Civil do Brasil, ressalto o Programa de Investimento em Logística, que prevê investimentos privados em concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, da ordem de 65 bilhões de dólares. Convido os investidores poloneses a fazer parte do processo. A experiência polonesa nessa área poderá muito beneficiar o Brasil e trará dividendos à Polônia.
No esforço de aumentar a produtividade, destaco também o Plano Safra, que disponibiliza volume recorde de financiamento para apoiar a agricultura em 2015 e 2016. Por sua vez,o Plano Nacional de
Exportações promoverá agregação de valor e intensidade tecnológica às exportações brasileiras.
O salto qualitativo em educação e inovação constitui objetivo de políticas como o Ciência Sem Fronteiras, programa de internacionalização da educação brasileira. Assim como o Pronatec, que amplia acesso ao ensino técnico profissionalizante. Os investidores encontrarão no Brasil recursos humanos cada vez mais aptos atrabalhar em setores de ponta.
No campo do empreendedorismo, o Brasil atingiu a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais formalizados. Trata-se de trabalhadores informais que se tornaram microempreendedores e passaram a ter acesso a benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais. Observo que cerca de 10% desses microempreendedores individuais são oriundos do programa Bolsa Família.
Senhoras e Senhores empresários poloneses,
O Brasil está de portas abertas para recebê-los. O país é a 7ª economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior produtor e exportador de minérios, o 7º país detentor de reservas cambiais e o 3º maior usuário de internet.
Essas e outras vantagens oferecidas pelo Brasil têm sido reconhecidas por investidores internacionais, que fizeram do país o principal destino de investimentos diretos na América Latina e no Caribe em 2014, o sexto principal destino de investimentos no mundo no ano passado.
O Brasil é uma democracia madura e vibrante, com instituições sólidas e regras estáveis. Garante segurança jurídica e respeita contratos. Convido-os a aproveitar grandes oportunidades de negócios.
Cumprimento os empresários pelo êxito do evento. Agradeço, mais uma vez, o Vice-Primeiro-Ministro Piechocinski pela calorosa acolhida e pelo trabalho competente em favor do fortalecimento das relações econômico-comerciais entre Brasil e Polônia.
Desejo a todos um dia produtivo de trabalho.
Muito obrigado.