Discurso da senhora ministra de Estado, substituta, por ocasião do Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul - Brasília, 10/09/2024

Senhoras e senhores, bem-vindas e bem-vindos a esta cerimônia de celebração do Dia das Nações Unidas para a cooperação Sul-Sul. Agradeço à Agência Brasileira de Cooperação (a ABC), deste Ministério das Relações Exteriores, e às Agências das Nações Unidas com sede em Roma (FAO-FIDA-PMA) pela organização deste evento.

Cumprimento a Sra. Dima Al-Khatib, Diretora do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), e o Sr. Mario Lubetkin, Diretor-Geral Assistente e Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe, que integram esta mesa de abertura e nos acompanham virtualmente, de Nova York e de Santiago do Chile.

Para o Brasil, a cooperação Sul-Sul, ao longo das últimas décadas, tornou-se um elemento-chave para a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões. Essa modalidade de cooperação tem permitido a capacitação de instituições públicas nacionais para interação com entes congêneres estrangeiros e a concepção de formatos inovadores de parcerias, favorecendo o estabelecimento de uma rede global que reflete o compromisso do Brasil com a solidariedade internacional e a redução das desigualdades.

O Brasil conduz suas ações de cooperação pelo mandato da Constituição Federal, que prevê a cooperação internacional “para o progresso da humanidade”. Nossa ação busca contribuir para uma ordem internacional mais justa, em favor da paz e da prosperidade dos povos.

Em cumprimento a esse mandato, o governo brasileiro, por meio da ABC e em parceria com ministérios e demais órgãos públicos, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo, por meio de projetos de cooperação bilateral e trilateral.

A cooperação Sul-Sul brasileira, em todos os temas em que atua, caracteriza-se pelo diálogo e pela gestão compartilhada entre os parceiros, com o envolvimento direto e ativo das instituições cooperantes durante todo o processo. Com base em identidades e valores comuns entre os países em desenvolvimento, as ações da cooperação Sul-Sul brasileira são pautadas na horizontalidade, solidariedade, não-condicionalidade, troca de conhecimentos e governança compartilhada. Essa modalidade de cooperação vem demonstrando resultados concretos, em consequência de práticas que enfatizam a apropriação local de iniciativas de cooperação, o fortalecimento das capacidades disponíveis no terreno, bem como a promoção de avanços estruturantes em termos do desenvolvimento sustentável.

A cooperação Sul-Sul prestada pelo Brasil prioriza temas como a erradicação da fome e da pobreza, o desenvolvimento econômico e tecnológico e o acesso a fontes de financiamento estáveis e adequadas para o desenvolvimento. Nesse sentido, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa prioritária criada pelo Brasil no âmbito do G20, surge como uma plataforma importante. A Aliança promoverá soluções inovadoras desenvolvidas por países do Sul global, conectando-os a parceiros institucionais e financeiros que podem oferecer apoio técnico e financiamento. O desenho aprovado da Aliança servirá justamente para reforçar a troca de experiências e as parcerias globais para que os países possam acelerar esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, ou seja, o fim da pobreza e a segurança alimentar.

Além da cooperação bilateral, o Brasil tem desempenhado um papel pioneiro no desenvolvimento da cooperação trilateral. Nesse formato, o Brasil se une a outros países em desenvolvimento e a parceiros como agências internacionais ou países desenvolvidos para implementar projetos conjuntos. Essa modalidade permite combinar a expertise técnica e as experiências de países em desenvolvimento com o apoio financeiro ou institucional de parceiros tradicionais, maximizando o impacto das iniciativas.

Nos últimos quinze anos, o Brasil estabeleceu programas de cooperação sul-sul trilateral com diversos organismos internacionais. As agências das Nações Unidas sediadas em Roma – FAO, FIDA e PMA – trabalham em estreita colaboração com o Brasil para promover a segurança alimentar, o desenvolvimento agrícola sustentável e a erradicação da fome no mundo. 

Essas agências das Nações Unidas têm sido parceiras fundamentais do Brasil na implementação de programas inovadores de cooperação Sul-Sul trilateral, por meio dos quais são compartilhadas bem-sucedidas políticas públicas brasileiras sobre segurança alimentar e nutricional, combate à pobreza e às vulnerabilidades com países parceiros do mundo em desenvolvimento, beneficiando milhões de pessoas. São também parceiras que estiveram conosco desde o início na construção da Aliança Global, e que serão imprescindíveis agora, quando a Aliança dá início à sua fase de implementação.

Sob o lema “Parceiros globais, ações locais: fortalecimento da nutrição e segurança alimentar por meio da cooperação Sul-Sul trilateral”, esta celebração destaca as conquistas anteriores e os compromissos estratégicos em relação ao combate à fome e à pobreza.

Desejo a todas e todos uma sessão de trabalho produtiva, que evidencie as virtudes desse modelo de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Muito obrigada!