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Discurso da Ministra, substituta, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, em seminário sobre o Programa Espacial Brasileiro
Senhor Presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Chamon,
Senhor Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Guila Calheiros,
Senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Clézio Nardin,
Senhor Major Brigadeiro Engenheiro Luciano Valentim Rechiuti, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da Força Aérea Brasileira,
Senhoras e senhores,
Gostaria de agradecer a presença de todos e todas neste evento. Ao recordarmos os pioneiros da exploração espacial no Brasil, reconhecendo seus feitos e homenageando seus esforços, devemos, igualmente, refletir sobre os desafios, as oportunidades atuais e aonde queremos chegar no futuro. Esse é o sentido dessa iniciativa, realizada pela Fundação Alexandre Gusmão, em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Força Aérea Brasileira e a Agência Espacial Brasileira.
Essa reflexão é importante quando consideramos o desenvolvimento das atividades espaciais nas últimas duas décadas. O número de países com satélites em órbita dobrou entre 2003 e 2023, chegando a 89 nações.
Atualmente, as tecnologias espaciais são essenciais para áreas como telecomunicações, vigilância das fronteiras e costas marítimas, mapeamento de recursos naturais, monitoramento ambiental e meteorológico, segurança cibernética, entre outras.
Os temas espaciais são estratégicos para o Brasil, em razão de sua ampla extensão territorial, com vastas áreas de florestas de difícil acesso, e significativo volume de recursos naturais, além de extensa fronteira terrestre e costa marítima.
No cenário internacional, verifica-se crescente disputa pelo espaço exterior, incluindo lançamentos de micro e nano satélites, projetos para exploração da Lua e de Marte e turismo espacial, entre outras atividades - no que se convencionou chamar de “nova corrida espacial”. A descentralização e a multiplicação de atores envolvidos, a maior influência do setor privado e a crescente saturação das órbitas satelitais, sobretudo por países com setores espaciais mais desenvolvidos, são elementos que caracterizam a atual situação no espaço, e que nos chamam a aprimorar o desenvolvimento do setor no país.
Devemos pensar o papel estratégico das atividades espaciais para o nosso desenvolvimento. No campo internacional, o reforço da cooperação e a diversificação de parcerias podem contribuir muito para esse aprimoramento. Da mesma forma, um papel ativo e decidido do Brasil no âmbito multilateral, no que concerne a regulações e regimes de uso do espaço, é essencial para viabilizar o princípio de que a exploração espacial deve ser empreendida em benefício de todas as nações.
A propósito da cooperação internacional, além das mencionadas pelos que me antecederam, como forma de captar tecnologia sensível para viabilizar o desenvolvimento de projetos nacionais no setor aeroespacial, na vigência de regimes de controle das transferências dessas tecnologias, recordo os exemplos do INPE no desenvolvimento de satélites em cooperação com a França e com a China (CBERS). Igualmente, o programa de desenvolvimento do caça AMX da Força Aérea Brasileira em cooperação com a Itália possibilitou a obtenção da tecnologia aviônica, essencial para que a empresa seja integradora e não apenas montadora, fundamental para que a Embraer se tornasse uma das quatro líderes mundiais na fabricação de aviões.
Esperamos que este seminário possa contribuir para esses esforços conjuntos em favor de maior desenvolvimento do Brasil no setor espacial.
Muito obrigada.