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Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da abertura da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) – Costa do Sauípe, 16 de dezembro de 2008
Bem, meus companheiros e companheiras. Mesmo com a ausência de algumas pessoas que já estão se dirigindo ao encontro, eu queria dizer a todos vocês da alegria de estarmos realizando esta reunião. Eu penso que todos os presidentes aqui presentes, ministros, compreendem o significado extraordinário desta primeira reunião entre América Latina e Caribe.
Também está convidada me parece que a Cepal, como pessoa; está convidado o nosso companheiro Insulza, também como pessoa;o Iglezias, como pessoa; e as organizações latino-americanas e caribenhas.
Primeiro, antes de eu dizer algumas palavras, dar uma noção a todas as pessoas como é que vai ser o dia de hoje. Durante a reunião da Calc, teremos as seguintes sessões de trabalho: sessão de diálogo presidencial aberta à mídia, na tarde de hoje e amanhã pela manhã; sessão privada para a aprovação das declarações e discussão sobre o segmento da Calc e local e data da segunda cúpula, que nós vamos decidir no final da manhã, no dia de amanhã.
Hoje, no final da tarde, quando estivermos terminando essa primeira fase da reunião, o Presidente do México, nosso companheiro Calderón, conduzirá uma cúpula extraordinária do Rio de Janeiro que vai aprovar a entrada definitiva de Cuba. Consagrar.
Nas pastas que vocês receberam aí, nas pastas, vocês têm o projeto de agenda dessa reunião. Como nós não temos hábito de votar, de fazer votação sobre a pauta da reunião, vamos considerar esta pauta aprovada.
Bem, é um momento extraordinário para que a gente possa fazer um debate político. Eu só queria ponderar o seguinte, aqui vale para mim e vale para todos: é que se todos nós falarmos mais ou menos 10 minutos – estou mirando Raúl, Raúl que é o mais novo participante da reunião – se todos nós falarmos 10 minutos, nós teremos tempo de ouvir todos os presidentes que estão aqui presentes. Primeiro, nós vamos ouvir os presidentes, depois, então, nós iremos ouvir outros companheiros convidados para esta reunião.
O meu discurso só tem nove minutos e meio. Meio minuto que sobrar aqui, eu vou passar para que o Chávez possa utilizar esse meio minuto.
Bem, primeiro repetir da alegria de receber todos os companheiros aqui na nossa querida Bahia, cujo governador, um carioca nascido no Rio de Janeiro, governa este estado. E é importante que todos saibam que a gente deste estado, assim como sua cultura e sua arquitetura, mostra um Brasil profundamente latino-americano e caribenho.
A Bahia testemunhou o sistema de exploração colonial e a violência intolerável da escravidão. Dessa experiência, emergiu um povo que enaltece a liberdade, mas valoriza a tolerância.
Hoje, nos reunimos, os líderes da América Latina e do Caribe, para afirmar nossa singularidade regional e debater um futuro comum. Queremos dar respostas nossas para as aspirações de bem-estar e prosperidade de nossos povos. Passados dois séculos desde nossas independências, esta é a primeira vez que a região une suas vozes. Vivíamos uma mesma realidade, mas olhando para longe, em busca de soluções que muitas vezes estavam à mão, em nosso entorno.
Esta Cúpula tem uma mensagem simples, mas fundamental: só superaremos os desafios à integração e ao desenvolvimento se assumirmos nossa vocação latino-americana e caribenha. Devemos fazê-lo sem espírito de confrontação com quem quer que seja. Nossa unidade deve ser entendida como contribuição para um novo mundo, multipolar e multilateral.
Os desafios são muitos, como mostram os temas que escolhemos para as nossas discussões: as crises financeira, energética, alimentar e ambiental. As incertezas que o mundo vive tornam mais urgente conjugarmos esforços e demonstrarmos liderança na busca de soluções inovadoras e solidárias. Os diferentes mecanismos de integração em nossa região oferecem um sólido ponto de partida.
Nossos países deram, nos últimos anos, passos importantes em direção ao crescimento sustentado e à estabilidade econômica. Esses avanços estão ameaçados pela irresponsabilidade de aventureiros que lançaram a economia mundial em um precipício, sob o olhar complacente de governos e instituições internacionais que historicamente buscaram tutelar nossos países. É inadmissível que nossas legítimas expectativas sejam agora frustradas.
Neste momento de grave turbulência internacional, estamos adotando medidas para reduzir o impacto sobre a economia real e preservar conquistas sociais. Mas não podemos ter ilusões. Não sairemos dessa crise agindo de forma isolada. Devemos somar forças para exigir maior transparência e democratização dos mecanismos que regulam e disciplinam o sistema financeiro mundial. Tampouco podemos admitir que se levantem barreiras protecionistas e contrárias à integração econômica.
A crise seria mais uma razão para termos concluído a Rodada de Doha, em favor dos países em desenvolvimento. Mas não podemos esperar indefinidamente que os países mais ricos – justamente os causadores da crise – flexibilizem suas posições. Mesmo sem desistir de um acordo multilateral global, devemos aprofundar os acordos regionais e as associações com outros países e blocos, sobretudo do Sul.
Amigos e amigas,
Uma ordem econômica internacional mais justa e eqüitativa só será possível se superarmos os desafios da segurança energética e do aquecimento global. Estou convencido de que nossa região dispõe de poderosa resposta na diversificação de sua matriz de energia. Além de enormes reservas de hidrocarbonetos e hidroeletricidade, possuímos importantes fontes energéticas renováveis, como são os biocombustíveis.
A experiência brasileira demonstra que está a nosso alcance uma alternativa que gera empregos, renda e receitas de exportação, e ainda contribui para reduzir emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer a segurança alimentar de nossos povos.
O Brasil já desenvolve cooperação na América Latina e no Caribe para difundir esse modelo de uso sustentável de energia. Estamos prontos a trabalhar com outros parceiros interessados nessas fontes renováveis, limpas e baratas.
Nossa região também tem todas as condições para liderar o debate sobre a crise alimentar, sobretudo agora quando os dados da FAO demonstram que a desnutrição avança no mundo. Hoje, nossos pobres estão comendo mais e melhor, graças aos avanços econômicos e sociais. Por meio de nossa Empresa de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, o Brasil desenvolve projetos de cooperação técnica em vários países da região.
Queremos repetir na América Latina e Caribe o notável aumento e diversificação da produção agrícola que alcançamos aqui. Mas é importante que este tema seja tratado com prioridade na próxima reunião da FAO, em março próximo, em Trinidad e Tobago.
Caros companheiros e companheiras,
Não há desenvolvimento regional sem integração da infra-estrutura física. É inconcebível que continue sendo mais fácil ir à Europa ou aos Estados Unidos do que viajar entre nossos países. Enquanto não tivermos meios eficientes e rápidos de comunicação e transporte, não realizaremos todo o potencial de comércio, investimentos e turismo de um espaço integrado com mais de 400 milhões de habitantes.
Mais solidariedade e mais coordenação. Esta também deve ser nossa resposta aos desastres naturais que assolam muitos de nossos vizinhos. Os avanços de nossa região no campo da inclusão social e do combate à fome e à pobreza são realmente notáveis. Oferecem oportunidades para compartilharmos iniciativas inovadoras e exitosas de combate às doenças, acesso à saúde e educação, saneamento e moradia.
Proponho que nossos ministros das áreas sociais estabeleçam diálogo regular para identificar áreas de cooperação que permitam alcançarmos, juntos, as Metas do Milênio.
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Para onde quer que se olhe, na América Latina e Caribe, vê-se uma capacidade extraordinária para superar desafios. Em meio a uma crise global sem precedentes, nossos países estão descobrindo que não são parte do problema. Podem e devem ser peças fundamentais da solução.
Por isso, pensamos que nosso empenho em favor da América Latina e Caribe também ajuda a construir uma ordem mundial mais equilibrada e justa. Isto se explica pela própria identidade de nossos países. Quando alguns tentam transformar os migrantes em bodes expiatórios para as mazelas de suas sociedades, lembramos a importância da diversidade. Recordamos a integração dos imigrantes no seio de nossas nações e seu papel na construção de sociedades tolerantes e plurais.
Companheiros e companheiras,
Estamos reunidos hoje não apenas para uma profissão de fé na integração.
Queremos traduzir as expectativas e aspirações de nossos povos em projetos concretos. Só assim realizaremos nossos sonhos de justiça social, e de fortalecimento da democracia em nossos países e no plano global.
Não devemos ter receio de ousar, de estabelecer metas e objetivos ambiciosos. Mas temos, igualmente, a responsabilidade e a obrigação de torná-los realidade para essa e futuras gerações.
É com esse ânimo que a América Latina e o Caribe assumirão seu devido lugar no plano internacional. Queremos ser protagonistas – e não meros espectadores – nos teatros em que se decidem as perspectivas de bem-estar e prosperidade para nossos povos.
Com essas palavras eu quero, mais uma vez, agradecer a presença tão carinhosa de todos vocês ao nosso querido país e à nossa querida Bahia.
Muito obrigado.