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Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da 13ª Assembléia da União Africana – Sirte, 1 de julho de 2009
Excelentíssimas senhoras e excelentíssimos senhores chefes de Estado e de Governo,
Meu caro senhor Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana,
Excelentíssimos senhores convidados oficiais,
Senhoras e senhores participantes da 13ª Cúpula da União Africana,
Amigos e amigas da mesa,
Minhas primeiras palavras são de agradecimento. É uma honra poder ocupar as prestigiosas tribunas da União Africana. Aqui ganham força e unidade as vozes de um continente, berço da humanidade, determinado a construir o seu próprio destino.
O Brasil muito aprecia o papel da União Africana na promoção da paz e da democracia na África. Admiramos, sobretudo, a persistência e a (incompreensível) dos ganhos cumulativos que norteiam os nichos africanos. Não se constrói um continente em harmonia do dia para a noite. Consolidar a democracia é um processo evolutivo. O Brasil aplaude a crescente conscientização de que ninguém melhor do que os africanos para lidar com seus próprios problemas e elaborar suas próprias soluções.
A África dá mostras de maturidade e de apego aos valores comuns que inspiraram os próceres da unidade africana, ao chamar a si a responsabilidade pela consecução dos objetivos desta organização. Respaldamos o salutar envolvimento das organizações regionais africanas na busca de caminhos para o progresso pacífico de seus membros. Sabemos também que não é simples respeitar os desafios da paz, da estabilidade e da segurança diante de conflitos, muitos deles herdados do colonialismo ou fomentados pela ganância externa. Os esforços e iniciativas da União Africana na promoção do diálogo em mediações em missões de paz merecem o apoio de todos.
Senhoras e Senhores,
Trago às nações africanas a saudação amiga de todos os brasileiros, não apenas dos 66 milhões de afrodescendentes ou dos 7 milhões de árabes que vivem em meu país. Herdamos da África uma cultura que impregna nossa língua, nossos corpos, nossa culinária, nossa música e nossa religião. Está presente na forma de sentir e de agir dos brasileiros. É genuíno e recíproco o sentimento de fraternidade que nos une. Está viva na minha memória a emoção que senti ao visitar a Ilha de Gorée, no Senegal, de onde partiram milhares de africanos escravizados para o Brasil. Aquele passado doloroso deve ser nosso permanente alerta quanto às opressões e injustiças cometidas contra a África.
A prioridade para as relações com a África, decidida pelo meu governo, passou a ser política de Estado. Ela vai além dos discursos e das expressões de simpatia. Ela está respaldada por ações concretas. O Brasil não vem à África para expiar a culpa de um passado colonial. Tampouco vemos a África como extensa reserva de riquezas naturais a ser explorada. O Brasil deseja ser parceiro em projetos de desenvolvimento. Queremos compartilhar experiências e lições, somar esforços e unir capacidades.
Só assim nos tornaremos atores e não meras vítimas na transformação da atual ordem mundial. Tenho me dedicado pessoalmente a esse objetivo. Realizei dez viagens ao continente africano, estive em mais de (incompreensível) países. Hoje temos 34 embaixadas em países africanos.
Brasília é uma das capitais do mundo com maior número de embaixadas africanas. Espero ver concretizada em breve a abertura do escritório da União Africana em nosso país. A força da África não está apenas em seu imenso potencial de riquezas naturais. Reside na sua diversidade e na capacidade de seu povo. Cada país tem sua realidade e suas especificidades.
Senhoras e senhores,
Temos desafios similares de desenvolvimento. Várias das questões socioeconômicas que mais afligem o continente estão também sendo enfrentadas no Brasil. Combater a fome e a pobreza, garantir a segurança alimentar e lutar por igualdade social não são questões que aprendemos apenas nos livros. Tratamos desses temas com nossos irmãos africanos a partir de experiências vividas.
A cooperação Sul-Sul, a um só tempo linha de defesa e força de ataque contra as assimetrias, as distorções, (incompreensível) e à (incompreensível) que persiste na ordem mundial. Por isso mesmo nossa cooperação tem que estar voltada para a capacitação de transferência de conhecimento por iniciativas sustentáveis e respeito às prioridades e condições locais.
Senhores chefes de Estado e chefes de Governo,
Muito me alegra que esta Cúpula tenha escolhido como tema central a importância do investimento em agricultura para o crescimento econômico e a segurança alimentar. Reitero o compromisso de meu governo de ajudar a África a promover sua própria revolução verde. Com esse objetivo abrimos em Gana um escritório da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que fez do Brasil uma potência agrícola mundial. A mesma transformação tecnológica e de possibilidades que realizou no cerrado brasileiro, a Embrapa poderá reproduzir na savana africana. Essa revolução não se faz sem a agricultura familiar e a geração de emprego e renda no campo. A experiência brasileira demonstra que a produtividade da pequena agricultura e a sustentabilidade da produção de alimentos são fundamentais para erradicar a Fome. Investimos em agricultura que gera empregos. Investimentos em agricultura, que gera empregos, são a melhor forma de garantir vida digna aos nossos cidadãos. Não se pode considerar (incompreensível) sem (incompreensível) seus condicionantes socioeconômicos. É gerando oportunidades de trabalho decente que poderemos (incompreensível) seus aspectos (incompreensível).
Outra revolução que podemos realizar juntos é a da bioenergia. Não me canso de repetir que a produção e o consumo de biocombustíveis dentro de padrões sociais e ambientais criteriosos trarão benefícios exponenciais para os países e os povos africanos. Por essa razão, encomendei estudos para a instalação na África de uma unidade produtiva de cana-de-açúcar articulada a uma usina-piloto de etanol. Investimos em tecnologia e gestão. Investimentos em tecnologia e gestão são também as melhores respostas para enfrentar a competição desleal do subsídio dos países ricos.
Estamos implantando no Mali uma fazenda-modelo de produção de algodão para capacitar pesquisadores desses países, assim como os de Burkina Fasso, Chade e Benin, os quatro países que mais sofrem com essa concorrência predatória. Graças a esse instrumento que assinaremos hoje, vamos estender essa iniciativa a outros países africanos. Estou convencido de que não é necessário ser (incompreensível) para ser solidário. É minha preocupação permanente que a cooperação com a África tenha um forte caráter de solidariedade.
Inauguramos em Maputo um escritório da Fiocruz, centro de referência mundial em medicamentos e política de saúde pública. No final deste ano, abriremos também em Moçambique uma fábrica de medicamentos genéricos e antirretrovirais com recursos, equipamentos e tecnologia brasileira. Com a próxima inauguração da universidade afro-brasileira, vamos formar cinco mil profissionais nas áreas de saúde, agricultura e gestão pública. Gerações de africanos e brasileiros aprenderão juntos a construir um futuro mais saudável e próspero para nossos povos.
Temos defendido a conclusão da Rodada de Doha como meio de fazer da agricultura um instrumento de desenvolvimento. O Brasil (incompreensível) 4ª Rodada acesso aos (incompreensível), livre de tarifas e de impostos para produtos originários dos países de menor desenvolvimento (incompreensível).
Senhoras e senhores,
Nos dias em que vivemos, a crise financeira e econômica mundial revela a fragilidade e o caráter perverso da sua ordem internacional. É o momento de africanos e brasileiros se dedicarem conjuntamente a propor novos padrões de desenvolvimento econômico e social. Sem ingerências externas devemos forjar nossa inserção soberana no mundo.
A 2ª Cúpula África-América do Sul, em Caracas, em setembro próximo, será a oportunidade para reafirmar nosso compromisso em fazer dos nossos continentes um eixo central nas relações Sul-Sul.
Meus amigos,
Vivemos numa época de quebra de paradigmas. O Consenso de Washington fracassou. As instituições e pessoas que sempre foram pródigas em nos dar conselhos, estão hoje contabilizando a falência de suas políticas. Durante muito tempo os países ricos nos viram apenas como uma periferia distante e problemática. Hoje somos parte essencial na solução da maior crise econômica das últimas décadas, uma crise que não criamos, uma crise que nasceu no seio do capitalismo mundial, por obra da anarquia dos mercados e da irresponsabilidade de governantes que não souberam regulá-los.
A ordem mundial não é mais pautada por algumas poucas economias dominantes. Sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de um novo ciclo de expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades, preservação ambiental e maior equilíbrio entre as nações. Essas devem ser as prioridades da nova agenda internacional. Esta é a hora para reconstruir as instituições globais em bases mais democráticas. Contamos com a África para redefinir as governanças das instituições multilaterais, para torná-las mais representativas, legítimas e eficazes.
No G-20 financeiro, defendemos mais recursos para o comércio Sul-Sul, em particular para o comércio dos países mais pobres. Tenho me dedicado pessoalmente para que a temática do emprego e da geração de oportunidade de trabalho estejam no centro das discussões. É preciso pôr fim às condicionalidades perversas que se impuseram no passado aos países em desenvolvimento. (incompreensível) ação dos países emergentes que integram o G-20, inclusive os que recentemente realizaram empréstimo ao Fundo Monetário Internacional.
É hora de promover... É hora de remover as amarras do protecionismo e as anomalias que (incompreensível) o comércio agrícola. Contamos com o apoio do grupo africano aos esforços do G-20 e da OMC para garantir um resultado justo e equilibrado para as negociações. Nossa união também é fundamental nas discussões sobre a mudança do clima. É inadmissível que nós sejamos as principais vítimas da recusa dos grandes poluidores do mundo desenvolvido em assumir seus compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Mais que qualquer outro continente, a África reconhece os efeitos perversos do distanciamento da autoridade, do Conselho de Segurança. É de interesse de todos reformá-lo para aumentar a presença de países em desenvolvimento, inclusive africanos, entre os seus membros permanentes.
Senhoras e senhores chefes de Estado,
O fato de a África ser uma das prioridades da política externa brasileira não se deve apenas aos profundos laços que nos unem. Essa decisão de meu governo leva em conta, sobretudo, o enorme potencial deste continente-irmão e o dinamismo de sua sociedade. Com a criatividade de seus 800 milhões de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem um futuro extraordinário. Sinais importantes desse futuro já podem ser vistos hoje. O destino do Brasil está profundamente associado ao deste continente como esteve no passado. É significativa a lição que nos deixou (incompreensível). Dizia ele: "Se você não gosta da história contada por alguém, escreva a sua própria". É isso que a África e o Brasil estão fazendo, é isso que o Brasil está fazendo, e é isso que nós estamos fazendo juntos.
Meu caro irmão Kadafi,
Meus caros delegados,
Convidados,
Chefes de Estado.
Eu não poderia terminar o meu discurso sem dizer algumas coisas importantes. Primeiro, queria pedir que esse encontro, no seu documento final, tivesse o repúdio ao golpe de Estado que aconteceu em Honduras, no último domingo, e a exigência para que o Presidente eleito democraticamente possa voltar ao seu lugar. Segundo, não poderia deixar de estender um convite aqui, a pedido do presidente Chávez, para que todos os presidentes africanos estejam em Caracas no mês de setembro, para o encontro África-América do Sul.
Terceiro, queria propor, em função do tema discutido aqui, que nós pudéssemos realizar um encontro de ministros da Agricultura de toda a África, no Brasil, para que nós pudéssemos aprofundar as possibilidades de parceria da revolução agrícola (incompreensível) que o Brasil fez com os companheiros africanos.
E por último um pedido aos companheiros dirigentes africanos. O Brasil está reivindicando sediar as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Estamos disputando com Chicago, Tóquio e Madri. E nós gostaríamos de pedir a todos os presidentes africanos que têm dirigentes do COI, que se pudessem votar no Rio de Janeiro antecipadamente, nós agradeceríamos e já convidaríamos vocês a participar da Olimpíada.
Muito obrigado.