Cooperação do G20 em tempo de mudança (The Global Governance Project - 17/06/2019)

Jair Messias Bolsonaro, Presidente do Brasil

Um novo Brasil estará em Osaka para participar do encontro do G20. O povo brasileiro expressou, nas ruas e nas urnas, inequivocamente, seu desejo de mudança.

Nós deixamos para trás um Estado inchado, ineficiente, corrupto e permissivo com a violência. Em seu lugar, deixamos sólidos fundamentos de um Governo enxuto, composto de especialistas comprometidos com balancear as contas públicas, restabelecer o Estado de Direito e resguardar as tradições e os valores morais que são tão caros ao nosso povo.

Esse é o mesmo sentimento que traz o Brasil de volta ao cenário internacional. Conscientes de nossas tradições e das reais necessidades dos brasileiros, nós garantiremos a autonomia necessária para cooperar com outros países e contribuir para uma ordem internacional livre e estável.

E o Brasil tem pressa. Em apenas quatro meses de governo, há sinais que mostram um caminho claro adiante.

Pela primeira vez em décadas, a estrutura dos ministérios foi decidida de acordo com critérios rigorosos de competência executiva, experiência e integridade.

Após longos anos de discussões fracassadas, nós apresentamos um projeto de reforma abrangente do sistema de segurança social. Estima-se que o projeto reduzirá os gastos públicos em mais de 250 bilhões de dólares nos próximos dez anos, ao mesmo tempo em que protegerá os mais pobres e combaterá privilégios.

Nós já concedemos 16 aeroportos, 27 terminais portuários e uma parte da ferrovia norte-sul para o setor privado, com ágios que excederam até mesmo as melhores previsões. Até o fim de 2019, projetos de concessão e privatização de infraestrutura no Programa de Parcerias e Investimentos excederão 60 bilhões de dólares.

Nós propusemos um pacote anticrime que combate a impunidade que incentivou a corrupção e o crime em nosso país por tanto tempo. Estamos também debatendo reformas fiscais urgentes no Congresso para simplificar o pagamento de impostos e reconquistar a competitividade.

Com essas e outras medidas direcionadas para a abertura e a eliminação de burocracias, nós ultrapassaremos a decadência política, econômica e moral que atormentou o Brasil. Meu governo está transformando o sistema de incentivos para encorajar competitividade, empreendedorismo e inovação. O moderno ambiente de negócios resultante desse processo impulsionará a atividade econômica e a criação de empregos.

A prosperidade dos brasileiros, no mundo interconectado de hoje, também depende do resgate da nossa política externa. Necessita, sobretudo, derivar da sociedade e refletir seus costumes, suas aspirações e sua firme crença nas liberdades pessoais e na democracia. Assim, estamos trabalhando para transformar os acordos de integração da América do Sul em mecanismos guiados por princípios democráticos que servem os interesses dos povos de nossa região.

Nossa mensagem tem sido direcionada para um processo de integração mais pragmático e orientado para resultados, representado pela infraestrutura extremamente leve do recém-criado Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL). Estamos também resgatando a vocação do Mercosul para o livre comércio. Priorizaremos as negociações que já estão em estágio avançado, inclusive com a União Europeia, com a Associação Europeia de Livre Comércio e com o Canadá. Também iniciaremos negociações com Coreia, Singapura, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Com a mesma determinação, queremos aderir à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico sem atrasos. Só temos a ganhar com a adoção de boas práticas internacionais e intercâmbios com outros países abertos a fluxos de comércio e investimento.

O comércio internacional é precisamente um dos itens mais importantes da agenda do G20. O sistema multilateral de comércio precisa de reformas para cumprir seu propósito original de abrir mercados e promover o desenvolvimento de seus estados membros.

Diferenças inaceitáveis entre as regras sobre produtos agrícolas e aquelas sobre produtos industriais criaram distorções persistentes no comércio de produtos agrícolas, dificultando o progresso de muitos países em desenvolvimento. Assim como não podemos conceber uma reforma do sistema de comércio que não inclua produtos agrícolas, também temos atuado na negociação de novos temas, inclusive serviços, facilitação de investimentos, pequenas e médias empresas e comércio eletrônico. No momento em que as tensões comerciais exigem um consenso renovado sobre as regras internacionais, o Brasil está absolutamente convencido de que o equilíbrio dos principais interesses deve ser garantido para que se possa avançar na promoção de reformas.

Outras questões importantes para o G20 são a saúde e o desenvolvimento de recursos humanos. O Brasil endossa a alta prioridade dada para estes temas pela presidência do Japão e está pronto para apresentar sua visão sobre os principais desafios para o século XXI. Essa discussão deve incluir o financiamento e o acesso a serviços, medicamentos e vacinas. Saudamos também a decisão de priorizar questões relacionadas à educação de qualidade e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e a inovação.

Essas questões atravessam fronteiras e desafiam nossa capacidade de articular soluções. O G20 comprovou sua eficácia como ferramenta de coordenação macroeconômica durante as crises financeiras do final da década de 1990 e da década de 2000. Tornou-se um fórum reconhecido para governança global e cooperação econômica.

O Brasil está confiante de que, por meio do diálogo e do engajamento de seus membros, o G20 entregará, no devido tempo, os resultados que o mundo espera de nós. Para alcançar seu potencial, nossas nações devem, a partir de seus interesses e de suas realidades particulares, buscar consenso e trocar experiências e conhecimentos. Ao fazê-lo, tenho certeza de que cada um dos nossos países será mais livre, próspero e seguro.

Este novo e vibrante Brasil, estimulado pela autoconfiança de seu povo, levará a Osaka o desejo de contribuir para um G20 igualmente revigorado.