Água: direito de cada um, desafio de todos (Correio Braziliense – 19/3/2018)

Michel Temer

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito, é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, é condição para a vida humana. E, no entanto, chegam a 2 bilhões as pessoas no mundo que não têm fonte segura de água em casa; a 2,3 bilhões as que sofrem com a falta de saneamento. Cerca de 260 milhões — mais do que a população brasileira — precisam andar mais de meia hora para coletar água. Garantir o acesso está entre os principais desafios de nosso tempo.

O Brasil concentra 12% da água doce do planeta — e, apesar disso, não estamos imunes a problemas relacionados à água. Grandes cidades têm enfrentado escassez de abastecimento. Ainda persiste inaceitável deficit de saneamento. E é bem conhecido o sofrimento que estiagens causam à população nordestina.

É em busca de respostas para questões tão urgentes que sediaremos, em Brasília, esta semana, o 8º Fórum Mundial da Água. O fórum deverá receber mais de 40 mil participantes, de mais de 160 países. Receberemos chefes de Estado e de governo, governadores e prefeitos, parlamentares e magistrados, representantes de organizações internacionais e da academia, do setor privado e da sociedade civil. Uma diversidade de atores que faz a riqueza do fórum.

A escolha do Brasil como anfitrião do mais importante evento global sobre recursos hídricos não surpreende. Nosso engajamento internacional no tema é histórico. Sediamos a Rio 92 e a Rio+20 — encontros que reconheceram a íntima relação entre sustentabilidade hídrica e desenvolvimento. Mais recentemente, estivemos entre os primeiros países a ratificar o Acordo de Paris, que trata de uma das principais ameaças ao direito à água: a mudança do clima.

Esse tradicional protagonismo externo está ancorado em medidas concretas no plano interno. O Brasil sabe que água e saneamento são sinônimos de preservação ambiental — e fizemos da segurança hídrica pilar de nossas políticas para o meio ambiente. No intuito de preservar nossos cursos d’água, implementamos o programa Plantadores de Rios, que usa ferramentas digitais para defender nossas nascentes e nossas Áreas de Preservação Permanente.

Também avançamos muito na proteção de nossas florestas. Ampliamos áreas de conservação florestal. Revertemos a curva de desmatamento na Amazônia, que encontramos ascendente. E estamos prestes a criar duas vastas áreas de conservação da biodiversidade marinha. É assim, protegendo nossos ecossistemas, que protegeremos nossas fontes de água.Ter água é essencial, mas não basta. Precisamos que ela chegue a quem precisa.

Disso trata a transposição do Rio São Francisco. É projeto antigo que, agora, estamos finalizando, em benefício de 12 milhões de nordestinos. Já concluímos o eixo que leva água a Pernambuco e à Paraíba, e estamos na fase final do trecho que chegará ao Ceará. Ao realizar essa obra grandiosa, não descuidamos da sustentabilidade: lançamos o Novo Chico, dedicado à revitalização do São Francisco.

Nossa atenção volta-se, também, para o saneamento, em que tanto resta por fazer. Estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório em saneamento e incentivar novos investimentos. O que nos move é a busca da universalização desse serviço básico.

Este é o Brasil que sedia o Fórum Mundial da Água: um Brasil em busca de soluções comuns para problemas globais. Um Brasil que faz e continuará a fazer a sua parte pela preservação de nosso recurso natural mais precioso.