Discurso do Ministro Joaquim Leite em sessão plenária da reunião internacional Estocolmo+50 - Estocolmo, 2 de junho de 2022

REUNIÃO INTERNACIONAL ESTOCOLMO+50: UM PLANETA SAUDÁVEL PARA A PROSPERIDADE DE TODOS – NOSSA OPORTUNIDADE, NOSSA RESPONSABILIDADEI

Intervenção do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite

Senhores Presidentes, Primeiros-Ministros, Ministros e Chefes de delegações,

É com grande satisfação que participo desta reunião comemorativa dos cinquenta anos da Conferência de Estocolmo. Cumprimento o governo da Suécia e do Quênia pela organização deste evento. Há cinquenta anos, pela primeira vez, as preocupações ambientais foram trazidas para o centro da agenda mundial.

O Governo brasileiro tem grande preocupação com o conflito na Ucrânia e suas consequências, e de forma equilibrada, defende o cessar fogo imediato, a proteção de civis e uma solução negociada pelas vias diplomáticas. Causa-nos, também, temor pelo aumento das emissões em países da Europa e dos Estados Unidos, movimento na direção contrária das metas de clima acordadas.

As consequências e impactos negativos sobre a segurança energética, alimentar e os índices de pobreza impostos pela pandemia e pelo conflito na Ucrânia foram sentidos de maneira particularmente perversa entre os países em desenvolvimento e suas populações mais fragilizadas.

Os compromissos acordados ao longo das últimas décadas em matéria de meios de implementação não foram inteiramente cumpridos e os países em desenvolvimento, inclusive os Africanos, ainda se deparam com recursos financeiros escassos e de execução ineficientes.

O Brasil também tem desafios ambientais, assim como a maioria dos 194 países signatários do acordo do clima: o desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a tratamento de esgoto e 35 milhões a água potável, índice de reciclagem baixíssimo de 3% e mais de 2.700 lixões a céu aberto.

Para a proteção das florestas, o Governo Federal reforçou o combate ao desmatamento ilegal com mais agentes ambientais e lançou, em março 2022, a operação Guardiões do Bioma Amazônia, que visa a combater o crime organizado. Já foram instaladas 6 bases fixas em municípios prioritários, com a inédita coordenação do Ministério da Justiça integrando Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Censipam, IBAMA e ICMBio.

O Brasil pretende ser um protagonista na solução global para combater a mudança do clima, acelerando políticas de redução de carbono, metano e poluição plástica, saneamento e tratamento de resíduos, agricultura de baixa emissão, energia renováveis e hidrogênio verde.

Em relação ao carbono, o Governo Federal criou o mercado regulado de crédito de carbono nacional, com elementos inovadores e modernos, tais como: o conceito de crédito de metano e possibilidade de registrar a pegada de carbono dos produtos e atividades, carbono de vegetação nativa, o carbono no solo e o carbono azul presente na nossa vasta área marinha e fluvial.

Já no tema Metano, fomos o primeiro país a lançar medidas concretas, como o Programa de Redução de Emissões “Metano Zero”, com isenção de imposto federais, financiamentos específicos, e criação do crédito de metano, com foco exclusivo em resíduos orgânicos, podendo reduzir em mais de 30% das emissões totais de metano do Brasil.

O Marco do Saneamento garantiu liberdade de concorrência e já atraiu 10 bilhões de dólares em investimentos contratados, seguindo a meta de universalizar os serviços de tratamento de água e esgoto para todos os brasileiros até 2033.

O Marco do Tratamento de Resíduos proporcionou segurança jurídica e novos projetos de reciclagem irão acontecer de forma rápida. O Programa Lixão Zero, desde 2019 encerrou 20% dos lixões a céu aberto e o Recicla+, criou o inovador crédito de reciclagem, medidas que contribuem para redução da poluição do plástico.

Na agricultura, o Plano Agricultura de Baixo Carbono pretende reduzir a emissão de carbono em 1,1 Gton até 2030.

Batemos recordes de instalação de energias renováveis em 2021, chegando a 14 GW de solar, e 21,5 Gw de eólica. Com isto já atingimos 85% de matriz elétrica renovável, meta que o mundo busca alcançar entre 2040 ou 2050.

Excelências, caros colegas,

O avanço na regulamentação do mercado global e integrado de crédito de carbono irá acelerar a descarbonização em países industrializados e intensos em emissões e a implantação de projetos verdes em países em desenvolvimento.

A crise de abastecimento de energia, o aumento dos preços e a necessidade de reduzir a dependência do mundo em relação às importações de petróleo e gás, ao consolidar o aumento exponencial de demanda por energia, não apenas petróleo, mas sobretudo de hidrogênio verde, representam oportunidade única para o Brasil, que tem hoje enorme potencial de produção excedente.

Em relação à produção de petróleo e gás, o Brasil é - e continuará a ser - grande exportador, aumentando sua produção em 80% na próxima década. Vale destacar que o petróleo brasileiro possui uma das mais baixas pegadas de carbono do mundo na sua produção.

O hidrogênio verde é um combustível verdadeiramente livre de carbono e com potencial de produção a partir de diferentes fontes de energia renováveis: eólica, solar, hidrelétrica, biomassa, entre outros.

Estudos do Banco Mundial e do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a União Europeia, apontam para cenário promissor da ordem de 700 Gwatts de energia eólica offshore, um Pré Sal Azul ainda não explorado.

Análises preliminares apontam par a necessidade de USD 200 bilhões para Eólicas e USD 100 bilhões para Hidrogênio Verde nos próximos anos. Incentivar investimentos privados e criar cooperações internacionais e fomentar a estruturação de uma cadeia de energia totalmente limpa, é uma enorme oportunidade.

O Governo Federal atua para empreender soluções climáticas lucrativas, com ganhos para os empreendedores, as pessoas e a natureza.

O Brasil executa uma agenda ambiental de forma racional e não utópica. Enquanto outros agem para reduzir e culpar o setor privado, nosso governo trabalha para empreender, inovar e incentivar o crescimento econômico e geração de empregos verdes, em parceria com o setor privado, as grandes empresas e os empreendedores.

O Brasil segue pronto para engajar-se, de maneira construtiva e solidária, em uma discussão transparente e inclusiva sobre como podemos avançar, a passos largos e seguros, na direção de fornecer comida e energia limpa a todos e garantir uma transição responsável e justa da economia global rumo a neutralidade climática até 2050. Estamos prontos para assumir nossa responsabilidade e aproveitar as oportunidades que a celebração do cinquentenário da Estocolmo-72 nos oferece para a construção de um planeta saudável e próspero para todos.

Muito obrigado.