Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da primeira Reunião Ministerial Conjunta de Diálogo Estratégico Brasil-CCG - Riade, 09/09/2024

Excelências,

É para mim uma honra participar nesta primeira Reunião Ministerial Conjunta de Diálogo Estratégico Brasil-CCG.

Esta ocasião especial representa passo importante para aproximar não apenas o Brasil e o CCG, mas também o Brasil e os países-membros do CCG.

A reunião ocorre em momento auspicioso, quando também celebramos o 50º aniversário de relações bilaterais entre Brasil e quatro dos seis países-membros do CCG: Bahrein, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos. Com Arábia Saudita e Kuwait, estabelecemos relações diplomáticas em 1968, o que reflete uma amizade profunda e duradoura.

O compromisso do Brasil com o Oriente Médio remonta ao século XIX. Em 1876, o Imperador do Brasil Dom Pedro II empreendeu a primeira visita de mais alto nível à região, estabelecendo as bases para um vínculo duradouro.

Essa visita seminal pavimentou o caminho para a migração ao Brasil de centenas de milhares de pessoas, principalmente do Líbano e da Síria.

Hoje, milhões de brasileiros de ascendência árabe contribuem para o desenvolvimento de nossa sociedade de inúmeras formas, trazendo ao Brasil um rico legado de um espírito vibrante que influencia nossa cultura, culinária, arte e ciência. Esse laço histórico e duradouro fez do Oriente Médio e do mundo árabe parceiros naturais do Brasil.

Ao distinguir esse importante laço, o Presidente Lula há muito reconheceu o caráter estratégico do Oriente Médio, o que foi refletido em sua iniciativa, em 2005, de convocar a primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Esse marco refletiu sua visão de um mundo mais multipolar e um compromisso com a expansão das parcerias internacionais do Brasil.

No ano passado, nossa agenda com países do CCG teve notável progresso.

As visitas do Presidente Lula aos Emirados Árabes Unidos, à Arábia Saudita e ao Catar demonstram a profundidade e a importância de nossas relações. Essa sinalização política, além de um quadro de acordos e diálogo institucional regular, fortaleceram a colaboração entre o Brasil e os estados-membros do CCG.

Acreditamos que podemos alcançar muito mais juntos.

O Brasil está comprometido a expandir a cooperação em todos os setores.

Queremos aumentar e diversificar nosso comércio, que já demonstra complementaridade significativa.

O Brasil é o principal fornecedor de produtos agrícolas e alimentícios, vitais para os países do Golfo, enquanto necessitamos de insumos essenciais da região, inclusive derivados do petróleo e fertilizantes. Há, entretanto, uma necessidade crescente de melhorar e equilibrar nosso comércio, expandindo-o a produtos de maior valor agregado e incentivando uma troca econômica mais diversificada que beneficie as duas regiões como um todo.

Além do comércio, vemos imenso potencial para a expansão de investimentos. Nesse setor, o cenário no Brasil está evoluindo, particularmente em infraestrutura, indústria e economia verde. Encorajamos empresas e fundos de investimento de estados-membros do CCG a explorar essas oportunidades emergentes, especialmente em energia verde e outros setores sustentáveis, em que a colaboração pode levar a crescimento mútuo e inovação.

Tendo em vista nosso potencial conjunto, Brasil e CCG estruturarão, em breve, um diálogo institucional.

Tencionamos assinar memorando de entendimento estabelecendo um mecanismo de consultas políticas, atrelado à adoção de um Plano de Ação 2024-28.

Isso nos permitirá melhorar nossa coordenação e fazer reuniões mais frequentes, cobrindo todas as prioridades identificadas em nossa agenda bilateral, como segurança, comércio, investimentos, cultura, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento sustentável.

Também sob este mecanismo, o Brasil e o CCG poderão aprofundar discussões e intercâmbios sobre temas internacionais, com vistas a contribuir para a paz, segurança e estabilidade no Oriente Médio e além.

O Brasil permanece profundamente preocupado com o conflito em curso em Gaza. Onze meses de violência incessante não trouxeram nada além de imenso sofrimento humanitário e devastação generalizada. Esse derramamento de sangue sem sentido deve acabar imediatamente. A situação em Gaza tornou-se intolerável, configurando uma forma de punição coletiva que a comunidade internacional não pode mais ignorar. Devemo-nos unir em nosso apelo por justiça, paz e proteção de vidas inocentes.

O Brasil continua a defender a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Esse objetivo está alinhado com a Iniciativa Árabe para a Paz, adotada na Cúpula de Beirute da Liga dos Estados Árabes em 2002, com o apoio fundamental dos países-membros do CCG.

A parceria que o Brasil almeja com o CCG inclui, além do fortalecimento dos laços bilaterais, uma contribuição para um mundo mais pacífico, próspero e interconectado.

A necessidade premente de reforma da governança global é uma das prioridades na agenda da presidência do Brasil no G20, como refletido no Chamado à Ação que estamos propondo a todos os estados-membros da ONU. Exortamos todos os membros do CCG a apoiarem essa iniciativa.

Vamos aproveitar este momento para fortalecer nossa cooperação, ampliar nossas parcerias e construir um futuro de prosperidade compartilhada.

Obrigado.