Discurso do Ministro Mauro Vieira na Sessão sobre Acesso a Água e Saneamento da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20

Darei início agora ao pronunciamento do Brasil em capacidade nacional.

Senhoras e senhores Ministros e representantes de Organizações Internacionais,

Senhoras e senhores,

Água potável e saneamento básico são cruciais não apenas para o progresso econômico e social, mas também para a garantia dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde e a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. O Brasil detém uma das maiores reservas de água potável do planeta e, ao mesmo tempo, abriga a região semiárida mais densamente povoada do mundo, além de diversas comunidades em situação de vulnerabilidade, incluindo os povos indígenas. Esse cenário nos impõe o duplo desafio de preservar nossos recursos hídricos e de garantir uma melhor distribuição de sua utilização.

A água é um recurso vital sem o qual não há crescimento ou futuro. A falta de saneamento adequado resulta na proliferação de doenças previsíveis, como a diarreia e a cólera, que são responsáveis por elevado número de internações hospitalares e mortes no nosso país. Para as comunidades afetadas, a carência de serviços básicos amplifica a pobreza e as dificuldades existentes.

Para o Brasil, alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, que visa a garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos, é uma prioridade de política pública que requer investimento, participação social e gestão transparente. Investir em saneamento e no fornecimento de água potável é investir em saúde, reduzindo a incidência de doenças e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

O desenvolvimento sustentável do Brasil está, portanto, diretamente vinculado à gestão eficiente dos recursos hídricos. A agricultura, a indústria e a geração de energia são setores fundamentais para a nossa economia, que dependem das nossas bacias hidrográficas. Além de políticas públicas eficazes e investimentos robustos em infraestrutura, é necessário implementar programas de educação e conscientização sobre a importância do uso responsável e da preservação dos recursos hídricos. Essa é uma responsabilidade coletiva que requer a participação do governo, das empresas, das organizações da sociedade civil e de cada cidadão brasileiro.

O Brasil tem buscado cumprir a meta de levar água potável a 99% da população, bem como a coleta e o tratamento de esgoto a 90% da população, até 2033 - objetivos plasmados na recente lei que alterou as disposições sobre o setor no país.

Se os desafios ainda são enormes, o trabalho tem trazido frutos. A ONU-Água reconheceu o Brasil, ao lado de Gana e Singapura, pelo progresso rumo ao cumprimento do ODS 6.

Acreditamos ser possível construir um Brasil mais justo, saudável e sustentável para todos, com todos trabalhando juntos para garantir acesso a esses recursos essenciais sem deixar ninguém para trás.

Obrigado a todas e a todos.