Discurso do Ministro Mauro Vieira na Segunda Sessão da Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20 – Joanesburgo, 21 de fevereiro de 2025

Ministro Lamola, 

Prezados colegas, 

Senhoras e senhores, 

Permita-me agradecer-lhe, Ministro Lamola, a recepção oferecida por Vossa Excelência e pelo prefeito de Joanesburgo, Sr. Dada Morero, ontem. 

O tema escolhido para a Presidência da África do Sul no G20 — "Solidariedade, Igualdade, Sustentabilidade" — e a referência ao “Espírito Ubuntu”, na Nota Conceitual, destacam a conexão entre indivíduos, sociedade e meio ambiente. 

Os quatro objetivos propostos pela África do Sul demonstram uma visão clara sobre os resultados de sua Presidência no G20. Resiliência e resposta a desastres, sustentabilidade da dívida, transições energéticas justas e minerais críticos são temas que dizem respeito a todos nós nesta mesa. 

Como país em desenvolvimento, o Brasil confere alta relevância a esses temas para a promoção do desenvolvimento sustentável – que foi uma das três prioridades de nossa Presidência no G20 no ano passado – e para o  crescimento inclusivo – que é o principal tema de uma das forças-tarefa propostas para este ano. 

A criação de forças-tarefa temporárias é uma ideia excelente, pois permite que o país que exerce a presidência destaque as áreas nas quais deseja entregas de alto nível, sem alterar a estrutura do próprio G20. O Brasil apoia totalmente esta proposta. 

Elogiamos o foco da África do Sul no “crescimento econômico inclusivo”, com ênfase no emprego, no combate à desigualdade e na promoção da industrialização. A desigualdade econômica é um problema global que alimenta tensões sociais e ameaça a estabilidade política em muitos países. O desemprego, principalmente entre jovens e populações vulneráveis, compromete o potencial de crescimento sustentável. 

É de suma importância fomenter a industrialização com foco em inovação e cadeias globais de valor para promover crescimento econômico, garantir maior bem-estar e resiliência econômica, criar empregos e gerar receitas fiscais. Tudo isso contribui para a sustentabilidade da dívida. 

O Brasil apoia a criação de uma “Comissão sobre o Custo de Capital” durante a Presidência da África do Sul no G20. Aguardamos mais detalhes sobre essa comissão. 

Ministro Lamola, 

Também parabenizo a África do Sul pela escolha da  “segurança alimentar” como um dos temas das novas forças-tarefa propostas em sua Presidência no G20. 

A promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a transformação sustentável e inclusiva dos sistemas agroalimentares, são prioridades para o Governo Brasileiro. Lamentavelmente, a fome e a pobreza continuam sendo alguns dos maiores desafios enfrentados pela humanidade no século 21. 

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada oficialmente na Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro, em novembro passado. Até o momento, a iniciativa reuniu 168 membros, incluindo 91 países, todos os membros do G20, além de 25 organizações internacionais, 10 instituições financeiras e 42 fundações sem fins lucrativos e ONGs. 

No dia 11 de fevereiro, ocorreu a reunião inaugural do Conselho de Campeões da Aliança Global, em Roma, marcando um passo fundamental para sua implementação. Agradecemos a todos os países, organizações internacionais e instituições financeiras participantes o apoio prestado à Aliança desde o seu início. Agradecemos especialmente à Espanha por copresidir o Conselho ao lado do Brasil, e à China, Índia, Quênia, Reino Unido, Portugal e Noruega por atuarem como vice-presidentes. 

Senhoras e senhores, 

A Declaração de Líderes do Rio de Janeiro reconheceu a necessidade de o G20 aprofundar as discussões sobre “inteligência artificial, governança de dados e inovação”. Também foi acordado o estabelecimento de  uma iniciativa ou força-tarefa de alto nível sobre o tema. 

O Brasil valoriza o posicionamento da África do Sul sobre o  tema, que  relaciona inteligência artificial e inovação com desenvolvimento sustentável. “Experiências de vários membros do G20 têm demonstrado que infra-estruturas públicas digitais bem planejadas, e reforçadas pela inteligência artificial, podem ajudar o uso de dados em favor do desenvolvimento, da criação de empregos e da melhora de resultados no campo social, especialmente em educação e saúde.”

Dados são fundamentais no desenvolvimento e funcionamento de sistemas de IA, conforme reconhecido na Resolução da ONU sobre IA no ano passado. Todos os países contribuem para a produção de dados e devem ter o direito de se beneficiar da tecnologia advinda deles. Devemos estabelecer uma estrutura global justa e equitativa para a governança de dados a fim de abordar os princípios de coleta, armazenamento, uso e transferência de dados, respeitando a privacidade, a proteção de dados pessoais e as políticas de segurança.

A inclusão digital também é primordial para garantir que as pessoas possam acessar serviços emergenciais durante crises e desastres, como enchentes ou secas. Antes da COP30, o Brasil deu mais destaque aos benefícios e riscos das tecnologias digitais, incluindo IA, em relação ao desenvolvimento sustentável e às mudanças climáticas.

As discussões internacionais sobre segurança e IA devem continuar a ocorrer em fóruns multilaterais estabelecidos, principalmente as Nações Unidas. O G20 pode desempenhar um papel de apoio, explorando soluções sustentáveis ​​de longo prazo para a governança de IA. Nesse sentido, o Brasil espera contribuir para a Força-Tarefa do G20 convocada pela África do Sul para discutir essas questões cruciais.

Para concluir, gostaria de elogiar a decisão de lançar um debate sobre o “G20@20”, em consonância com a decisão dos nossos líderes, na Declaração do Rio de Janeiro, de promover uma avaliação do primeiro ciclo completo de presidências do G20 e de fazer recomendações para o segundo ciclo, incluindo um roteiro para futuras presidências.

Muito obrigado.