Discurso do Ministro Mauro Vieira na Reunião Ministerial Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza

É uma enorme satisfação recebê-los no Rio de Janeiro, minha cidade natal, para esta última reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

A satisfação é ainda maior ao dar os primeiros passos da Aliança Global neste espaço tão especial, o Galpão da Cidadania.

Próximo desse local, encontra-se o Cais do Valongo, um triste porto de chegada de pessoas escravizadas ao Rio de Janeiro. Hoje, no entanto, este prédio abriga a Ação da Cidadania, organização fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, cuja história de combate à fome e às desigualdades no Brasil é uma referência para todos nós.

Organizar aqui uma reunião das maiores economias do mundo, além de países e organizações convidadas, é uma maneira de rememorar e valorizar a cultura negra e afrodescendente do nosso país, bem como ocasião para manifestarmos nosso firme compromisso com a luta pelos direitos humanos e pela cidadania plena, e principalmente pelo direito humano à alimentação.

Senhoras e senhores,

Segundo o relatório do Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo de 2024, apresentado hoje pela manhã, mais de 700 milhões de pessoas em todo o mundo ainda enfrentam a fome todos os dias.

Ou seja: um em cada três seres humanos está subnutrido. O diagnóstico geral da insegurança alimentar e nutricional no mundo é claro. Deriva da pobreza, das desigualdades, das mudanças climáticas, das crises econômicas, dos conflitos nas suas diversas manifestações.

Diante desses fatores, nos distanciamos cada vez mais do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente do ODS 1, de erradicação da pobreza, e do ODS 2, de fome zero. A plena implementação dos ODS tornou-se uma meta longínqua para muitos países.

O Brasil está profundamente preocupado com a situação internacional atual. Aproveito a ocasião para expressar nossa consternação diante da situação do Haiti, da Faixa de Gaza e do Sudão, entre tantas regiões que enfrentam hoje insegurança alimentar e nutricional em níveis catastróficos.

Neste momento, gostaria de convidar o presidente do Banco Intermericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, que falará em nome tanto do BID quanto do Banco Africano de Desenvolvimento, em coordenação com seu presidente, Sr.  Akinwumi Adesina, para apresentar uma proposta importante sobre a utilização dos Direitos Especiais de Saque (SDRs) em benefício da luta contra a fome e a pobreza na América Latina e no Caribe, bem como na África.

[Intervenção do Presidente do BID, Ilan Goldfajn]

Muito obrigado presidente Goldfajn por essa promissora proposta, que demonstra o potencial dos bancos regionais de desenvolvimento para serem parceiros e agentes centrais da implementação da Aliança Global.

Senhoras e Senhores,

Um cenário bastante desolador em muitas regiões do mundo demonstra que é passada a hora de adotarmos medidas eficazes para acabar com a fome e com a pobreza, mazelas globais, mas que atingem de forma particularmente dura os grupos marginalizados e em situação de vulnerabilidade.

Isso é particularmente verdadeiro para mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, jovens e pessoas idosas, pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados, além de tantos outros.

A criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é um projeto ambicioso, que representa o compromisso brasileiro com o objetivo de erradicar, de uma vez por todas, a fome e a pobreza. No entanto, a Aliança Global não é um projeto do Brasil, é um projeto de todos nós.

Por meio da Aliança, buscaremos fortalecer parcerias globais, mobilizar recursos, compartilhar conhecimentos e experiências exitosas no combate à fome e à pobreza.

Trabalharemos para assegurar uma governança inclusiva, democrática, participativa e transparente em nível internacional para a Aliança Global. O Comitê Mundial de Segurança Alimentar, com quem esperamos seguir contando no desenvolvimento da Aliança, é um modelo que podemos seguir.

Senhoras e Senhores,

Hoje, aqui reunidos, promoveremos resultados concretos e enfatizaremos nosso propósito comum de combate à fome e à pobreza. Endossaremos, em breve, o Documento Fundacional que permitirá a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O lançamento formal da Aliança, previsto para novembro próximo, ocorrerá no momento em que as Diretrizes Voluntárias para Apoiar a Realização Progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, adotadas pela FAO em 2004, completam 20 anos.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza responde a anseios das populações dos nossos países e às expectativas de nossas sociedades. Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo.

Gostaria de registrar o especial agradecimento do governo brasileiro às delegações de todos os países participantes da Força-Tarefa do G20 pelo engajamento demonstrado nas rodadas de negociação, que nos permitiram chegar a esta reunião ministerial com uma proposta consensual e ambiciosa para apresentar às nossas sociedades. Esperamos que todos os países se possam somar à Aliança que, a partir de hoje, estará aberta a adesões.

Senhoras e senhores,

Há 30 anos, Betinho fundou a Ação da Cidadania com um sonho: um Brasil sem fome. Orientados pela liderança do nosso presidente Lula e pelo apoio e engajamento de todos os países e instituições aqui presentes, materializamos nosso compromisso de tornar o mundo um lugar mais digno e justo para todas e todos.

Que a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza ajude a realizar, no Brasil e no mundo, o sonho de Betinho, que é o sonho de Josué de Castro, de Graziano da Silva, do Presidente Lula, de todas e todos nós. Mais que isso, que a Aliança Global e seus futuros membros se unam para a realização de um sonho ainda maior: um mundo sem fome e sem pobreza.

Muito obrigado.