Discurso do Ministro Mauro Vieira na reunião do Conselho Ministerial da OCDE - Paris, 3/5/2024

Obrigado, Senhor Presidente

Caros colegas,

Os desafios globais da atualidade apresentam um sério risco à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A COVID-19, a mudança no clima e os conflitos tiveram grande impacto na produção de alimentos, na saúde, na educação e no meio ambiente. É preciso acelerar a implementação dos ODS. Para isso, é fundamental implementar iniciativas transformadoras que criem oportunidades para reforçar o compromisso com a Agenda 2030.

O engajamento e compromisso firme e revigorado do Brasil com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável evidencia-se pelo fato de que a Presidência brasileira do G20 em 2024 escolheu o desenvolvimento sustentável como uma de suas três prioridades, além da inclusão social e do combate à fome e à pobreza; e da reforma da governança global.

Nesse sentido, o Brasil propôs uma Força-Tarefa para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Agradecemos todo o apoio da OCDE na qualidade de organização convidada a fazer parte do Grupo de Trabalho e esperamos que ela possa aderir à Aliança, quando esta for lançada.

Além disso, após assumir a presidência do G20, o Brasil criou a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB). O GIB está estruturado em três eixos: ciência, tecnologia e inovação; uso sustentável da biodiversidade; e o papel da bioeconomia na promoção do desenvolvimento sustentável.

A nosso ver, a bioeconomia é um dos instrumentos com maior potencial para promover o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento.

O Brasil também está totalmente comprometido com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Lançamos diversos programas com o intuito de gerar avanços concretos na implementação dos ODS no Brasil, como o Programa Bolsa Família, o Plano Brasil Sem Fome, o Plano de Transformação Ecológica, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Programa de Aceleração do Crescimento.

O Brasil, ademais, conduzirá sua segunda Revisão Nacional Voluntária sobre a implementação dos ODS durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2024. Isso representará uma oportunidade valiosa para que todas as nações troquem experiências entre si.

Para concluir, faço referência ao discurso do Presidente Lula na Assembleia Geral da ONU no ano passado, quando anunciou a criação do ODS 18, que visa combater o racismo e promover a igualdade racial.

As nossas ações demonstram que, com vontade política e objetivos claros, podemos implementar os ODS em todo o mundo.

Obrigado.