Intervenção do Ministro Carlos França na Cerimônia de abertura do Brasil Investment Forum (BIF) - 31/05/2021

Senhor Presidente da República,

Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República,

Senhor Ministro de Estado da Economia,

Senhor Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,

Senhor Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento,

Senhor Presidente da ApexBrasil,

Prezados investidores e empresários,

Senhoras e senhores,

Bom dia, boa tarde e boa noite.

É uma grande honra participar da sessão de abertura do Brasil Investment Forum (BIF), uma vez mais prestigiada pelo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Cumprimento o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, recordando com satisfação que a criação do Banco, tradicional parceiro do Brasil neste evento, relaciona-se de forma estreita e significativa com um momento de forte desenvolvimento industrial do Brasil. Estendo meus cumprimentos, também, ao Presidente da ApexBrasil, meu colega Ministro Augusto Pestana, a quem agradeço pelo papel de liderança da Agência na coordenação dos trabalhos de organização do BIF.

Como mencionado pelo Ministro Augusto Pestana, o Brasil Investment Forum é uma ocasião única para diálogo franco e fluido entre o governo e investidores sobre o futuro da economia brasileira e as expectativas de parte a parte com relação a importantes temas que afetam o crescimento econômico e a competitividade do país. Participo com grande entusiasmo deste amplo intercâmbio de ideias e experiências, que contribui para estimular os investimentos, a produtividade e o emprego no Brasil.

Realizado anualmente desde 2017, com uma única interrupção em 2020 em decorrência da pandemia, o evento é o maior do gênero na América Latina, como bem recordou o Presidente da ApexBrasil. Gostaria de ecoar aqui outro ponto importante do discurso do Ministro Augusto Pestana: por meio de plataforma digital própria, esta edição do Fórum busca conjugar a segurança e a praticidade da comunicação virtual com a possibilidade de manter uma rede ampla e eficaz de contatos e diálogos, que tanto tem marcado este evento em suas versões anteriores.

Conforme o Presidente Jair Bolsonaro tem afirmado, em um momento no qual concentramos esforços para superar a pandemia, retomar o crescimento e promover o desenvolvimento sustentável, o governo brasileiro trabalha pela abertura de nossa economia, pelo fortalecimento da segurança jurídica, pelo aperfeiçoamento do ambiente de negócios e pela transformação do Brasil em um dos países mais atraentes do mundo para investir.

O Itamaraty, inclusive suas embaixadas, seus consulados e setores de promoção comercial no exterior, desempenha papel fundamental nessa tarefa de modernização. Por meio de coordenação permanente com o Ministério da Economia, com outras pastas e órgãos públicos, e em interlocução constante com o setor privado, trabalhamos para ampliar, diversificar e consolidar nossas correntes de comércio e fluxos de investimento. Nosso objetivo central é uma integração firme e definitiva do Brasil às cadeias globais de agregação de valor, por meio de negociações e acordos que acarretem resultados nos âmbitos bilateral, regional e multilateral.

O empenho do governo, dos empreendedores e da sociedade em seu conjunto por uma inserção cada vez maior do Brasil na economia internacional resultam em evolução positiva da percepção dos investidores, redução dos custos de transação, ampliação da geração de empregos e aumento da produtividade da economia brasileira.

Com as concessões e privatizações em curso, o Estado poderá se concentrar em políticas públicas absolutamente necessárias para a sociedade brasileira no período pós-pandemia, permitindo que o capital privado nacional e estrangeiro torne-se cada vez mais a força motriz do crescimento nas áreas de infraestrutura, logística e energia. Essa é, devo sublinhar, uma diretriz muito clara do Presidente Jair Bolsonaro.

Estou convencido de que o BIF muito contribuirá para os esforços que hoje lideramos, como tomadores de decisões nos setores público e privado, para a superação da pandemia, o retorno do crescimento e o desenvolvimento sustentável mediante investimentos em vários setores da indústria, de serviços e do agronegócio, com especial atenção ao tema da infraestrutura.

Durante o BIF 2021, será abordado, em vários painéis específicos, o papel fundamental dos investimentos diretos para a evolução de uma série de questões, entre as quais:

• A retomada da economia pós-pandemia;
• A transição rumo a fontes de energia renováveis;
• A inovação na agropecuária e na indústria, marcada pela digitalização, com o advento da “indústria 4.0”;
• E, certamente, o desenvolvimento da infraestrutura, tanto de nossas cidades como de logística e conectividade para nossas diferentes regiões, integrando cada vez mais o Brasil às cadeias internacionais de produção e distribuição de bens e serviços, bem como integrando o Brasil às redes de mobilidade de pessoas.

Seguindo as instruções do Senhor Presidente da República, estamos empenhados na ampliação de investimentos, brasileiros e estrangeiros, em cadeias produtivas vitais para a segurança e a prosperidade do país, entre as quais, gostaria de ressaltar, o complexo industrial da saúde, com todos os seus efeitos sobre a questão prioritária da segurança em saúde.

Em todo o mundo, aprendemos neste último ano a importância de poder contar com capacidade de desenvolvimento, produção e disseminação de vacinas, de seus insumos farmacêuticos ativos, e de tantos outros itens farmacêutico-hospitalares, de peças de vestuário a ventiladores pulmonares de alta tecnologia. Projetos ora sob exame, em países desenvolvidos, de reorganização e transposição de cadeias globais de valor nos impõem desafios, mas também oferecem oportunidades para a atração de investimentos nessas e em outras áreas econômicas. São oportunidades que temos de aproveitar. Se não o fizermos, outros o farão. Não haverá vácuos nas novas cadeias de produção internacionais.  

Desde que tomei posse, em 6 de abril, ressaltei, em diferentes ocasiões, estarmos trabalhando por uma iniciativa abrangente sobre Comércio e Saúde na Organização Mundial do Comércio (OMC). Tenho deixado claro que o Brasil apoia posições equilibradas, flexíveis e pragmáticas, que visem a garantir, sobretudo, o acesso amplo e rápido a vacinas, com produção e distribuição as mais expeditas, elevadas e equitativas possíveis em todo o mundo, por meio de aproveitamento de capacidade produtiva disponível e transferência de tecnologia e conhecimento. Trata-se de um desafio complexo, sem dúvida, mas a diplomacia brasileira não tem hesitado em enfrenta-lo de forma resoluta, desde o primeiro momento.

Inserido num conjunto de orientações centrais do Presidente Bolsonaro, este imperativo também constitui parte importante da modernização da economia brasileira que estamos empreendendo e que compreende a exposição e a convergência do país aos mais elevados padrões de políticas públicas. É nesse contexto que intensificamos nosso relacionamento com a OCDE, promovendo estudos baseados em evidência empírica e análise comparada internacional. Coincido com o Presidente Jair Bolsonaro quando ele afirma que não haverá modernização de nossa economia sem transparência e abertura ao mundo. Essa é a razão central do universalismo de nossa política externa.

Um patrimônio valioso desse universalismo é a ampla rede de postos e contatos do Itamaraty no Brasil e no exterior, que nos permite conhecer em primeira mão as avaliações do investidor estrangeiro, suas motivações para negócios e suas preocupações a respeito da economia brasileira, bem como as oportunidades que se afiguram em outros países para o acesso de empresas brasileiras a seus mercados. Preservar, prestigiar e fortalecer essa rede é essencial para a promoção de oportunidades de investimento em nosso país e de entrada de empreendedores brasileiros em mercados externos.

Conforme o Presidente Jair Bolsonaro tem sublinhado, elemento incontornável de uma abertura econômica bem-sucedida e da busca por maior competitividade externa é a promoção e a implementação do desenvolvimento sustentável. O Brasil sempre se manteve na dianteira dessa frente de batalha, seja por suas opções econômicas, seja por seu engajamento internacional. Nossa matriz energética é exemplar, com um setor elétrico três vezes mais “limpo” do que a média mundial. Evoluímos cedo e de modo rápido para a utilização de fontes renováveis como a eólica e os biocombustíveis. Cabe ressaltar, ademais, que nossa agropecuária baseia-se tanto em vantagens comparativas naturais quanto na aplicação cada vez maior de tecnologia, ciência e eficiência na utilização do solo e no manejo de animais, o que nos permite fornecer, em grandes quantidades e de modo sustentável, alimentos seguros e saudáveis para o Brasil e para o mundo. Nosso Código Florestal, é sempre bom lembrar, foi concebido para restringir excessos de desmatamento, estimular o reflorestamento e a recuperação do solo e fazer do Brasil, permanentemente, um dos países com as mais vastas áreas protegidas de todo o planeta.

Em consonância com o Senhor Presidente da República, faço questão de reiterar, porque disto estou convencido, que o Brasil dispõe de todos os elementos para estar na liderança das soluções ambientais. Assim nos credenciam nosso patrimônio ambiental – a exemplo de nossa biodiversidade e cobertura florestal sem par – e político – representado por todos os compromissos assumidos desde a Rio 92. Somos, como lembrou recentemente o Presidente da República, um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, contribuição nacionalmente determinada (NDC) transversal, abrangente e ambiciosa, com metas absolutas de redução de emissões de 37% até 2025 e de 43% até 2030.

São soluções ambientais que compartilhamos, discutimos e favorecemos no âmbito multilateral, com o conhecimento fruto da experiência concreta acumulada e testada na prática, sem jamais perder de vista o interesse nacional no desenvolvimento socioeconômico do país. O consenso multilateral bem trabalhado em nosso favor é uma das melhores expressões da soberania nacional.

Por ocasião da recente Cúpula de Líderes sobre o Clima, o Presidente da República deixou claro para todos que o Brasil busca sim, na esfera ambiental, um engajamento internacional resoluto, no qual cabe a todos os países assumirem compromissos, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Um desses compromissos no âmbito do Acordo de Paris diz respeito à implementação dos mercados de carbono, como fonte de recursos para investimentos fundamentais em variados domínios, como o florestal, o industrial, a geração de energia e o manejo de resíduos.

Não só o Brasil deve fazer sua parte, com os adequados incentivos e adaptações internas, mas também os demais países precisam cumprir compromissos assumidos internacionalmente. Tais questões são fundamentais para o tratamento do que o Presidente Jair Bolsonaro denominou, por ocasião da Cúpula do Clima, de o “paradoxo amazônico”. Como tem sido frisado pelo mandatário da nação, precisamos liderar um modelo de desenvolvimento sustentável que gere prosperidade para as mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, região de grande opulência em recursos naturais e minerais, mas que apresenta os mais baixos índices de desenvolvimento humano do Brasil.

Nesse espírito de diálogo, conversa franca e trabalho conjunto, estou certo de que o BIF 2021 propiciará amplo debate de ideias em seus painéis, à luz até mesmo do número expressivo de autoridades e especialistas que discorrerão sobre amplo espectro de temas, como infraestrutura, indústria, agropecuária, energia, inovação e tantos outros. Espero que tais reflexões e interações, de número recorde de participantes, como nos lembrou o Ministro Augusto Pestana, se traduzam em decisões e resultados: isto é, em investimentos, criação de capacidade produtiva e de novos e melhores empregos. Que nossas discussões nestes dois dias possam contribuir para um Brasil com padrões cada vez mais elevados de saúde, prosperidade e sustentabilidade.

Muito obrigado.