Intervenção do Ministro Carlos França na segunda sessão de trabalho da Reunião de Chanceleres e Ministros de Desenvolvimento do G20: Desenvolvimento sustentável do continente africano – Itália, 29/06/2021

Obrigado, Presidente,

Este debate sobre o desenvolvimento sustentável na África é iniciativa louvável da Presidência italiana. É um dos desafios mais urgentes dos nossos tempos, no centro dos esforços de cooperação internacional. Muito já foi feito, mas o continente africano precisa de muito mais, embora tenha se tornado uma das regiões do mundo que mais cresce.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil aumentou consideravelmente a cooperação em prol do desenvolvimento sustentável na África. Nos últimos 20 anos, foram realizadas mais de 700 iniciativas com nossos parceiros africanos e 75 delas ainda estão em andamento.

Conseguimos construir um capital de confiança com nossos parceiros africanos, que conheceram o valor de nossas iniciativas e métodos de trabalho. Eles sabem que a cooperação do Brasil se pauta pela demanda e que definimos, em conjunto com as instituições locais, a forma e o conteúdo das ações de cooperação, respeitando as prioridades e políticas nacionais.

O Brasil está empenhado em fortalecer sua cooperação com a África por meio de novas iniciativas destinadas a fortalecer os sistemas institucionais em uma ampla gama de setores, como saúde, educação, produção e produtividade agrícola, segurança alimentar, ciência e tecnologia, finanças públicas, entre outros. Nossa ambição é fornecer à África as habilidades e capacidades necessárias para que projete e implemente suas próprias soluções endógenas para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável.

Em nossas negociações com a África, temos aplicado princípios comuns, como respeito à soberania, não interferência em assuntos internos, parceria entre iguais e benefício mútuo. Essa escolha decorre de um princípio constitucional brasileiro segundo o qual a cooperação entre os povos é a pedra angular de nossa política externa. Como país em desenvolvimento, o Brasil está pronto para compartilhar suas experiências com nações que tenham desafios comuns.

Na África, também implementamos estruturas de cooperação trilateral, que incluem parceiros fora do continente. Essa modalidade reduz custos, amplia meios e pode oferecer soluções mais próximas da realidade dos nossos parceiros africanos.

Caros colegas,

Esta primeira reunião de Ministros do Desenvolvimento é oportunidade única para promover parceria em benefício do continente africano, uma iniciativa liderada por governos, mas aberta ao setor privado e à sociedade civil. Nossa ação deve basear-se no consenso multilateral, ao mesmo tempo que visa a resultados e desdobramentos concretos para o desenvolvimento sustentável da África. Esse é um compromisso do Governo Brasileiro e de suas instituições parceiras de desenvolvimento.

Obrigado a todos.