Intervenção do Ministro Carlos França na primeira sessão de trabalho da Reunião de Chanceleres e Ministros de Desenvolvimento do G20: Multilateralismo e governança global – Itália, 29/06/2021

Colegas Ministros de Negócios Estrangeiros,

Líderes de organizações internacionais,

Senhoras e senhores,

É uma honra participar, pela primeira vez, desta reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20.

Não tenho dúvida de que, nestes tempos de múltiplas crises, o G20 desempenha papel central no apoio à governança global e ao multilateralismo.

A pandemia da COVID-19 trouxe à tona a necessidade e a urgência de reformar sistemas e organizações internacionais. Precisamos trabalhar juntos para alcançar essa meta, de maneira inclusiva e construtiva, baseada nas lições aprendidas e com vistas a um futuro mais resiliente e sustentável, de forma que sistemas e organizações multilaterais estejam mais bem preparados para mudanças futuras.

Em um renovado multilateralismo pós-COVID, organizações internacionais devem ser mais efetivas, transparentes e sujeitas a prestação de contas com governos e sociedades em geral.

O Brasil tem-se engajado no processo em curso de reforma do sistema de saúde mundial, que tem a Organização Mundial da Saúde em seu cerne. Precisamos estar mais bem preparados para detectar novas ameaças e crises sanitárias e para responder a elas. Precisamos de sistemas de saúde mais resilientes e de cadeias de produção de vacinas, insumos e outros materiais e equipamentos médicos mais diversificadas.  

No curto prazo, entretanto, temos em mãos uma tarefa mais urgente. O compromisso que nossos líderes fizeram para garantir o acesso equitativo a todas as vacinas, diagnósticos e tratamentos ainda não é uma realidade. Nós temos a obrigação moral de canalizar nossos esforços e recursos para intensificar a produção e a distribuição de vacinas, tomando medidas para facilitar a produção local em países em desenvolvimento e para compartilhar parte dos estoques existentes.

Reitero o apoio do Brasil ao Acelerador de Acesso às Ferramentas COVID-19 (ACT) e congratulo-me com a presidência italiana por haver coordenado a Cúpula Mundial de Saúde, que apontou o caminho para a resposta à pandemia. Precisamos, agora, de manter o impulso na sua implementação.  

O sistema internacional de comércio tem, também, desempenhado papel importante na resposta à pandemia na COVID-19. Membros do G20 concordaram que quaisquer medidas emergenciais restritivas devem ser específicas, proporcionais, transparentes e temporárias. Essa abordagem tem evitado perturbações de maior escala no comércio internacional e nas cadeias globais de valor.

Felizmente, as cadeias internacionais de alimentos e de valor permaneceram abertas, de forma a garantir a segurança alimentar pelo mundo. É nossa tarefa comum garantir que as cadeias internacionais de comércio de alimentos e de valor se tornem ainda mais abertas, eficientes, resilientes, diversificadas e confiáveis.

Para alcançar esse objetivo, os Ministros de Comércio e Investimento do G20, que se reunirão em outubro, em Sorrento, devem enviar mensagem firme à XII Conferência Ministerial da OMC, em apoio a um sistema multilateral de comércio livre, justo, baseado em regras, previsível e não-discriminatório, com a OMC em seu centro.

O G20 é, provavelmente, o fórum mais bem posicionado para construir consenso e fomentar o processo de reforma de organizações internacionais e do multilateralismo em seu conjunto. Precisamos manter o ímpeto ao dar nossa contribuição para construir um futuro melhor.

Obrigado