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Mercosul: mais comércio, menos barreiras (El Cronista - Argentina, 25/10/2017) [Espanhol]

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Publicado em 25/10/2017 12h41 Atualizado em 27/06/2023 10h51

Mercosur: más comercio, menos barreras

por Aloysio Nunes Ferreira, Ministro de Relaciones Exteriores de Brasil

El Mercosur pasa por una refundación que busca transformar a Sudamérica en una amplia área de libre comercio. Hoy ya existen resultados concretos para presentar.

Primero, en un ejercicio inédito, los países del bloque identificaron 78 trabas internas, 57 de las cuales fueron eliminadas durante el último año. Entre las principales medidas están la retomada de la importación de cítricos argentinos por Brasil y la reapertura del mercado argentino para la carne bovina brasileña. Durante la presidencia pro tempore brasileña, se están tratando las 21 medidas remanentes.

En segundo lugar, trabajamos para evitar el surgimiento de nuevas barreras. Para ello, se presentaron propuestas para agilizar las cuestiones regulatorias, de manera que reglamentos técnicos, sanitarios y fitosanitarios no dificulten el comercio. Un paso importante es concluir la modernización de los procesos y normas de elaboración de reglamentos del bloque.

Brasil propuso un proyecto sobre Iniciativas Facilitadoras de Comercio del Mercosur. La próxima etapa será discutir un protocolo sobre la coherencia regulatoria del bloque.

Un tercer ejemplo es la reanudación de las negociaciones externas. En este momento estoy fuertemente empeñado, junto con los demás cancilleres del Mercosur, en concluir un acuerdo con la Unión Europea (UE), en profundizar los lazos con la Alianza del Pacífico y en avanzar en nuevos frentes de negociación. Recordemos que, gracias a los acuerdos celebrados por el bloque, Sudamérica se tornará hasta 2019 un área de libre comercio, con la supresión de casi todas las barreras tarifarias. El Mercosur firmó en julio un acuerdo con Colombia para ampliar la liberalización del comercio del 84% al 97% de la pauta. La presidencia pro tempore brasileña trabaja actualmente por un entendimiento con México, el único país de la Alianza del Pacífico con el cual no hay acuerdo de libre comercio.

El cuarto ejemplo es el rescate de la agenda original del bloque. En abril de este año se firmó el Protocolo de Cooperación y Facilitación de Inversiones, que brinda a los inversores del Mercosur garantías de que tendrán el mismo tratamiento de los inversores nacionales. También retomamos las negociaciones del Protocolo de Contrataciones Públicas.

Hay otros temas relevantes que deben ser retomados: el debate sobre comercio electrónico (paralizado desde 2010); la nueva ronda negociadora de comercio de servicios (que no ocurre desde 2009); la negociación de un acuerdo sobre la protección de indicaciones geográficas; reactivación de la comisión de Pymes; y la elaboración de un Código del Consumidor del Mercosur.

El momento es de coincidencia entre los fundadores del bloque, permitiendo que los temas sean tratados sin tabúes, respetando las posiciones de cada país, pero siempre con un objetivo común: el avance del Mercosur. En ese sentido, Brasil no eludirá abordar con sus socios cuestiones como la plena inclusión de los sectores automotriz y azucarero en las disciplinas del bloque.

Con esos esfuerzos, el Mercosur retomará su papel preponderante en las estrategias nacionales de desarrollo económico e inserción internacional.

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