Pronunciamento do Secretário de Assuntos Econômicos e Comércio Exterior (SCAEC), Embaixador Sarquis J. B. Sarquis, no diálogo da OMC para a equidade no acesso a vacinas - Brasília, 14/4/2021

Obrigado, Dra. Ngozi, pela convocação e organização desta reunião. Em nome do governo brasileiro, reafirmo nosso compromisso de trabalhar em conjunto, com sentido de urgência.

Devemos favorecer abordagem sistemática, cooperativa e pragmática para identificar e aumentar a capacidade de fabricação de vacinas, bem como promover acordos de licenciamento voluntários e a transferência acelerada de know-how, tecnologias e insumos. O tempo é fator crucial para evitar a disseminação de novas variantes e potencialmente mais letais do coronavírus.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS:

As parcerias público-privadas são uma ferramenta poderosa para acelerar a P&D e a produção. No Brasil, os acordos de licenciamento voluntário firmados pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan dão sustentação ao Programa Nacional de Imunização.

Até agora, produzimos 25 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 e estamos expandindo a produção. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz estão indo além, com a construção de novas e modernas instalações para a fabricação de vacinas.

Além disso, o Brasil está promovendo investimentos e parcerias, inclusive por meio de acordos de licenciamento voluntário de vacinas e de capacidade de produção de IFAs. Nossa missão é responder às necessidades domésticas e contribuir para o abastecimento regional e global.

Por isso, o Brasil também está empenhado no desenvolvimento de novas vacinas, como, por exemplo, a “Butanvac”, por meio de convênio isento de royalties entre o Butantan e o Hospital Mount Sinai, em NY; e a “Versamune” - por meio de uma rede científica montada pelo governo brasileiro junta a universidades e centros de pesquisa.

CAPACIDADE DE FABRICAÇÃO:

No Brasil, instalações para a produção de vacinas atualmente não-utilizadas ou sub-utilizadas estão sendo identificadas e oferecidas a parcerias de licenciamento voluntário e a colaborações internacionais para ensaios clínicos. Essas instalações - incluindo algumas para a produção de vacinas veterinárias - podem ser convertidas e projetos de adaptação podem ser acelerados, por meio da mobilização de tecnologia, conhecimento e financiamento.

AÇÃO INTERNACIONAL:

É necessário melhorar o compartilhamento de informações e os sistemas de alerta, com o apoio da OMS e o envolvimento precoce de outras organizações internacionais. Os bancos regionais e multilaterais de desenvolvimento podem desempenhar um papel no financiamento da formação de capacidade, especialmente nos países em desenvolvimento. Para ser eficaz, a comunidade internacional deve adotar princípios de gestão de risco para monitorar, abordar e responder a futuras crises de saúde.

Três princípios fundamentais devem ser aplicados: (1) provisionamento de capacidade excedente; (2) diversificação da produção e distribuição de vacinas, medicamentos, suprimentos essenciais de fabricação e IFAs; e (3) resposta operacional rápida às necessidades urgentes.

Aprendemos que a infraestrutura de saúde pública deve estar à frente dos acontecimentos. Os governos são atores-chave no financiamento e apoio à demanda, por meio de compras públicas de saúde.

Os direitos de propriedade intelectual são incentivos de mercado fundamentais para a inovação e devem ser protegidos de forma sustentada. Parcerias público-privadas de sucesso devem se tornar referências internacionais para promover vacinas como bens públicos universais.

O Brasil respaldou, com vários países em desenvolvimento e desenvolvidos, os esforços da DG da OMC para promover diálogo de "terceira via" que garanta a produção em grande escala e a distribuição oportuna e equitativa de vacinas. Uma resposta internacional coordenada para expandir e diversificar a produção e a distribuição de vacinas parece ser nossa maior esperança de sucesso.

Obrigado!