Pronunciamento do Secretário de Assuntos Econômicos e Comércio Exterior (SCAEC), Embaixador Sarquis J. B. Sarquis, na XII Reunião do Grupo Diretor do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe (Programa LAC) – 28/5/2021

Prezado Sr. Ángel Gurría, Secretário-Geral da OCDE,

Prezado Sr.Mathias Cormann, Secretário-Geral eleito da OCDE

Caros Ministros, Autoridades, Senhoras e Senhores,

Ao nos reunirmos hoje para comemorar o 5º aniversário da criação do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe (Programa LAC), permitam-me expressar nosso reconhecimento e gratidão pelos esforços incansáveis ​​do Secretário-Geral, Angel Gurría, para fortalecer a cooperação da OCDE com América Latina durante os 15 anos de seu mandato.

Em grande parte devido a seu compromisso com a região, Senhor Gurría, a cooperação entre a OCDE e a região é mais forte do que nunca. Durante o seu mandato, Chile, Colômbia e, nesta semana, Costa Rica, juntaram-se ao México na OCDE, e esperamos que em breve o Brasil e outros países da América Latina e do Caribe, como Argentina e Peru, também sejam convidados a se tornarem membros.

Desde sua criação, há 5 anos, o Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe tem sido fundamental para enfrentar vários dos desafios de desenvolvimento da região, promovendo análises baseadas em evidências e intercâmbio de melhores práticas. Como o próprio SG declarou no lançamento oficial do programa em 2016, a iniciativa não só reflete o interesse crescente dos países da região em se envolver de forma mais ativa e eficaz com a OCDE, mas também reconhece o benefício mútuo da parceria.

Os três pilares do programa – Produtividade, Inclusão Social e Governança – permanecem relevantes hoje e estão no centro dos esforços atuais para “reconstruir melhor” após a crise da Covid-19. Sua flexibilidade tem permitido abranger um amplo leque de temas e formatos nas suas atividades, ao mesmo tempo em que promove sinergias com o trabalho de organizações regionais, hoje presentes nesta celebração.

O Brasil está convencido de que o Programa pode e deve continuar sendo um importante canal para facilitar o diálogo da região com a OCDE, aumentar a conscientização sobre os padrões e as recomendações de políticas da OCDE, levando em consideração as especificidades da região. Não temos dúvidas de que a OCDE pode ajudar a região a superar seus constrangimentos e vulnerabilidades estruturais de desenvolvimento, que foram exacerbados pela crise da Covid-19.

Estamos confiantes de que o Programa LAC pode apoiar os países da região em suas estratégias de recuperação, de modo que o pós-crise possa ser uma oportunidade de avançar reformas estruturais necessárias para promover economias mais resilientes e sustentáveis, capazes de melhorar o bem-estar e garantir melhores condições de vida.

Como um dos Co-presidentes do programa, gostaríamos de agradecer aos membros da OCDE que apoiaram sua criação, aos membros e não membros que apoiaram seu trabalho por meio da participação em seu Conselho Consultivo e àqueles que contribuíram para financiar suas atividades. Gostaríamos de agradecer, em particular, às Delegações do Chile e do Peru, que co-presidiram o programa em seus três primeiros anos.

Esperamos seguir contando com os membros da OCDE nesta empreitada e que o programa possa evoluir para uma iniciativa cada vez mais estruturada, com financiamento mais estável.

De sua parte, o Brasil continua comprometido com seu sucesso e esperamos poder sediar a próxima reunião de alto nível sobre Produtividade em 2022, aprofundando as discussões sobre abordagens inovadoras para impulsionar a produtividade e sobre o crescimento inclusivo em nossa região.

Esperamos continuar trabalhando com o futuro SG Mathias Cormann para reforçar o Programa.

Como esta é a última reunião do Programa LAC que o senhor participará na qualidade de SG, Sr. Gurría, gostaria de finalizar agradecendo mais uma vez em nome do Brasil, e acredito que posso falar por todos os membros do programa, por todo o seu trabalho e compromisso com a região.

Obrigado.