Discurso proferido pelo Sr. Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do MRE, Embaixador Sarquis J. B. Sarquis, por ocasião de Reunião de Ministros do Grupo de Ottawa - 20 de janeiro de 2022

O adiamento da MC12 (12ª Conferência Ministerial da OMC) deve ser uma oportunidade para preparar um pacote abrangente - relevante, ambicioso e realista – com todas as prioridades definidas para a conferência. Nesse sentido, o Grupo de Ottawa pode desempenhar um papel fundamental ao convocarmos novamente a MC12 em meados de 2022, idealmente.

Comércio e saúde

- O Brasil foi um dos primeiros apoiadores das discussões sobre Comércio e Saúde na OMC. Essa continua sendo uma prioridade para nós.

- O Brasil ainda é a favor e acredita em um resultado multilateral, incluindo todos os aspectos da questão, desde facilitação do comércio e restrições ao comércio até os direitos de propriedade intelectual.

Reforma da OMC

- O Brasil também apoia a minuta de declaração sobre "ação imediata para apoiar o sistema multilateral de comércio em preparação para uma MC12 bem-sucedida".

- Precisamos começar a trabalhar imediatamente na reforma da OMC, buscando aprimorar as três principais funções da Organização e, principalmente, superar a crise no sistema de solução de controvérsias.

- Precisamos garantir que a MC12 abra o caminho para uma reforma bem-sucedida da OMC.

Agricultura

- Na MC12 e para além dela, também devemos priorizar algumas áreas de negociação que estão no centro do sistema multilateral de comércio e que podem criar as compensações necessárias para alcançar um conjunto equilibrado de acordos.

- A agricultura deve ser incluída nesse exercício.

- É por isso que saudamos a renovação do compromisso com o Artigo 20 do Acordo sobre Agricultura por muitos dos membros do Grupo de Ottawa.

- Olhando para o futuro, as novas regras devem aprofundar os resultados da Rodada Uruguai, ao mesmo tempo em que promovem a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e as práticas agrícolas sustentáveis.

- Nesse sentido, o apoio do Grupo de Ottawa ao texto da Presidente [das negociações] sobre agricultura seria de grande valia para garantir um resultado positivo.

- Além disso, dada a diversidade de interesses de seus integrantes, o Grupo de Ottawa é o ambiente perfeito para testarmos ideias e apresentarmos soluções viáveis.

Pesca

- O Brasil também continua comprometido com as negociações de subsídios à pesca. Queremos um acordo ambicioso, com o mais alto nível de sustentabilidade.

- Devemos evitar reabrir questões que já foram razoavelmente abordadas.

Outras áreas de acordo

- Por último, mas não menos importante, o Brasil apoia as JSIs (Iniciativas Plurilaterais Conjuntas, na sigla em inglês) e outras iniciativas em serviços, investimentos, comércio eletrônico e comércio e meio ambiente.

Obrigado.