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Discurso do Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, na Sessão 2 - Comércio e Sustentabilidade Ambiental, da Reunião Ministerial do Conselho de Ministros (MCM) da OCDE - 9 de junho de 2022

Publicado em 10/06/2022 16h00 Atualizado em 08/11/2022 15h20

Permita-me parabenizá-lo por convocar esta sessão e novamente pela bem-sucedida presidência italiana do G20, em 2021, incluindo a Declaração dos Ministros do Comércio de Sorento.
O Brasil é um forte defensor do desenvolvimento sustentável e do sistema multilateral de comércio.
Promover o nexo entre essas duas forças motrizes da prosperidade global é necessário e benéfico.
Os acordos comerciais negociados pelo Brasil, como o UE-MERCOSUL, já contêm capítulos avançados sobre comércio e desenvolvimento sustentável.
Membro ativo da OMC, o Brasil está totalmente engajado em seu processo de reforma.
Pensando nisso, o Brasil fez uma proposta na OMC para reuniões ministeriais anuais na organização.
Acreditamos que isso ajudará a reconstruir a confiança entre os membros para apoiar a resposta da OMC a crises e avançar seu trabalho em áreas como comércio e sustentabilidade.
Sobre a implementação de objetivos ambientais através de acordos comerciais, gostaria de destacar que um acordo sobre subsídios à pesca na OMC – com os mais elevados padrões de sustentabilidade – é necessário e alcançável.
O Brasil está pronto para concluir as negociações durante a MC12 e estimular outras contribuições da OMC para os ODS.
Nesse sentido, a reforma dos subsídios agrícolas na OMC é fundamental para promover a eficiência econômica e ambiental.
O Brasil aumentou imensamente a eficiência de seu setor agrícola.
Isso nos permitiu aumentar a produção preservando o meio ambiente e promovendo a segurança alimentar global por meio do comércio.
Quanto a outros subsídios prejudiciais, o apoio da OCDE à reforma e eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis deve ajudar a estimular a inovação e a disseminação de energias renováveis, como biocombustíveis, inclusive por meio do comércio.
Queremos contribuir com nossa longa experiência nesses campos para o trabalho analítico baseado em evidências da OCDE.
O apoio da OCDE às discussões na OMC é bem-vindo e valioso. O trabalho analítico sobre a precificação do carbono pode contribuir para lançar as bases para as discussões necessárias sobre medidas comerciais relacionadas a carbono.
Certamente, devemos estar atentos à compatibilidade de tais medidas com as regras comerciais, buscando conceder incentivos positivos aos países em desenvolvimento, ao invés de medidas restritivas.
Incentivamos fortemente o diálogo no G20 e a cooperação entre a OCDE e a OMC, entre outras instituições relevantes, para enriquecer este debate.