Ouvidoria do Serviço Exterior

Publicado em 28/05/2019 14h20 Atualizado em 01/04/2025 13h06

: Tipos de manifestação

A Ouvidoria do Serviço Exterior (OUVSE) é responsável por receber manifestações dos usuários externos e internos sobre as atividades do Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluídas as representações diplomáticas e consulares do Brasil no exterior. As manifestações podem ser dos seguintes tipos:

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pelo MRE.
ELOGIO: reconhecimento ou satisfação por serviço oferecido ou por atendimento recebido pelo MRE.
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: requerimento de adoção de providência por parte do MRE.
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação a respeito de serviço prestado pelo MRE ou de atendimento recebido do Ministério.
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito no âmbito do MRE, cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
SIMPLIFIQUE: solicitação para simplificar serviços prestados pelo MRE.

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “H”, Anexo I, 7º andar – Sala 741 CEP: 70.170-900

Dias e horários de funcionamento: das segundas às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 15h às 19h (exceto feriados do Poder Executivo federal).

Serviços do MRE

Os serviços públicos oferecidos pelo Ministério das Relações Exteriores estão listados na Carta de Serviços. Para saber mais ou acessar a Carta, visite esta página.

Manifestações de ouvidoria

Caso queira registrar um elogio, sugestão, solicitação de providências, denúncia de ato ilícito ou reclamação relacionados com as atividades do Ministério das Relações Exteriores, incluídas as representações diplomáticas ou consulares do Brasil no exterior, utilize a Plataforma Fala.BR, gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O sistema funciona 24h /7 dias na semana e permite acompanhar o andamento de manifestação cadastrada.

Para dúvidas sobre o registro de um desses tipos de manifestação, contate a Ouvidoria do Serviço Exterior pelo e-mail ouvidoria@itamaraty.gov.br.

Acesso a informação

Caso queira fazer um pedido de acesso a informação, acesse a página do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério das Relações Exteriores. O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) ainda não está subordinado à Ouvidoria do Serviço Exterior.

Pedido de desclassificação de informação

Caso queira fazer um pedido de desclassificação de informação, preencha o Formulário próprio e envie-o para o e-mail reqdesclassificacao@itamaraty.gov.br.

Equipe da Ouvidoria do Serviço Exterior

Paulo Rocha Cypriano – Ouvidor do Serviço Exterior
Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez – Assistente e substituto do Ouvidor em seus afastamentos
Gustavo Baquião Dantas Rocha
Elias Fernandes da Silva
Marcos Maia Tavares de Araújo
Hugo Menezes de Mattos
Maria Eduarda Soares Maia – estagiária
Kledson Mendonça Justino Oliveira – estagiário

Relatórios de Gestão da Ouvidoria do Serviço Exterior

Ata das reuniões da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do MRE

Dúvidas frequentes

Serviços consulares

Caso esteja buscando informações sobre serviços consulares, tais como:

obtenção de passaportes brasileiros no exterior;
registros, procurações e certidões no exterior;
legalização de documentos brasileiros ou estrangeiros;
vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil; ou
agendamentos, etc.

Descubra Quem Contatar para tirar suas dúvidas, de acordo com o assunto desejado.

Pode-se também contatar o Consulado brasileiro ou a Seção Consular da Embaixada brasileira conforme a localidade no exterior. Encontre os contatos na lista das Repartições Consulares do Brasil no exterior.

Orientações para os brasileiros que estão no exterior e necessitam de assistência consular

Se você é brasileira(o) no exterior e precisa de assistência consular, saiba mais em Assistência Consular.

Informações sobre assistência emergencial ou não emergencial, também podem ser obtidas em: Assistência Consular Emergencial ou Não Emergencial.

Se você está no Brasil e precisa tirar dúvidas, contate a Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC) pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br.

Legalização de documentos e Apostilamento de Haia

Para informações sobre legalização ou apostilamento de documentos brasileiros e estrangeiros, consulte a página Legalização de Documentos.

Documentos de viagem brasileiros

Para orientações sobre passaportes brasileiros e autorização de retorno ao Brasil, consulte a página Documentos de viagem brasileiros.

Nem sempre a competência sobre documentos de viagem é do Ministério das Relações Exteriores. Se você está no Brasil e precisa de orientação sobre Passaporte Comum, deve contatar a Polícia Federal. Acesse aqui.

Se você está no exterior e precisa de orientação sobre passaporte ou autorização de retorno ao Brasil, você deve contatar a repartição consular brasileira mais próxima de você.

No Brasil, os Passaportes Oficiais e Diplomáticos são emitidos pela Divisão de Documentos e Atos Consulares - DDAC, em Brasília ou pelos Escritórios de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo - ERESP ou no Rio de Janeiro - ERERIO.

A DDAC pode ser contatada pelo e-mail: ddac@itamaraty.gov.br

Vistos para estrangeiros entrarem no Brasil (Imigração)

Para dúvidas sobre vistos para estrangeiros que pretendem entrar no Brasil, contate diretamente a repartição consular brasileira no país onde o requerente se encontra, ou onde foi solicitado o visto. No Brasil, pode ser contatada a Divisão de Imigração (DIM), pelo e-mail dim@itamaraty.gov.br. Para mais informações sobre esse serviço, consulte o seguinte link: Vistos para estrangeiros.

Vistos para brasileiros entrarem em países estrangeiros (Emigração)

A concessão de vistos para brasileiros não é uma atribuição do Ministério das Relações Exteriores. Solicitações e reclamações nesses casos devem ser dirigidas diretamente à Embaixada ou Consulado, no Brasil, do país estrangeiro onde se pretende ingressar. Veja aqui a lista das representações estrangeiras no Brasil.

Viagens ao exterior (Emigração)

Para informações sobre exigência de vistos, vacinas e outras providências para brasileiros com viagem planejada a outros países, bem como sobre trabalho, estudo e residência nesses territórios estrangeiros (emigração), acesse o link Antes de Viajar no Portal Consular.

Outros assuntos consulares

Para outros assuntos consulares, consulte o Portal Consular.

Outros contatos

Para contatos não concernentes a elogio, sugestão, solicitação de providências, reclamação ou denúncia de ato ilícito, nem a pedido de acesso a informação ou de desclassificação de informação, consulte os demais canais de atendimento do Ministério das Relações Exteriores na página do Fale Conosco.