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XXV Cúpula Ibero-Americana de chefes de estado e de governo – Declaração de Cartagena das Índias

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Publicado em 30/10/2016 11h04 Atualizado em 31/10/2016 18h58

XXV Cúpula Ibero-Americana de chefes de estado e de governo

Cartagena das Índias, 28 e 29 de outubro de 2016

Declaração de Cartagena das Índias
“Juventud, Emprendimiento y Educación”

Nosotros, las Jefas y los Jefes de Estado y de Gobierno de los veintidós países iberoamericanos, reunidos en la ciudad de Cartagena de Indias los días 28 y 29 de octubre para dialogar y contribuir al desarrollo de acciones concretas sobre los temas “Juventud, Emprendimiento y Educación”.

Reafirmamos la relevancia del espacio iberoamericano para la promoción del diálogo, la concertación y la cooperación para responder a los desafíos de un mundo en transformación y promover los vínculos históricos, culturales, sociales y económicos entre los países iberoamericanos, con pleno respeto de la soberanía de los Estados y del derecho internacional, valorando tanto la diversidad de sus pueblos como los valores y principios que dan sentido a nuestra Comunidad;

Celebramos que esta Cumbre coincide con la conmemoración del 25° aniversario de la Conferencia Iberoamericana, reunida por primera vez en la ciudad de Guadalajara en julio de 1991, con el propósito de “convertir el conjunto de afinidades históricas y culturales que nos enlazan en un instrumento de unidad y desarrollo, basado en el diálogo, la cooperación y la solidaridad”;

Habiendo centrado nuestros trabajos en la juventud, el emprendimiento y la educación, por considerar que en estos tres ejes se encuentran los más grandes desafíos y oportunidades para el futuro de nuestra región iberoamericana;

Convencidos de la necesidad de crear mejores condiciones para garantizar la participación plena y universal de los jóvenes en el acontecer económico, político, social y cultural;

Conscientes de los importantes desafíos que enfrentan los países iberoamericanos para promover el desarrollo económico y social, y erradicar la pobreza y combatir la desigualdad, lograr el acceso universal a una educación de calidad y a todos los niveles, generar oportunidades laborales y fomentar el emprendimiento, especialmente para los jóvenes;

Decididos a trabajar por la generación de oportunidades para los jóvenes y el afianzamiento de su identidad iberoamericana, a través de estrategias dirigidas al fortalecimiento de capacidades y competencias, a su movilidad, incentivos al emprendimiento y una efectiva articulación entre las juventudes, el sector público, la academia y el sector empresarial;

Comprometidos con la construcción de sociedades inclusivas, plurales y diversas que avancen en la consecución de los Objetivos de Desarrollo Sostenible contenidos en la Agenda 2030;

Reafirmando la plena vigencia de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing expresamos nuestro compromiso de impulsar acciones para promover la igualdad de género y el empoderamiento de la mujer, de manera transversal en el espacio iberoamericano, como elemento esencial para el desarrollo sostenible e incluyente de nuestras sociedades y como condición necesaria para alcanzar el pleno disfrute de los derechos humanos;

Convencidos de que la paz y la unidad de Iberoamérica son prerrequisitos fundamentales para alcanzar el desarrollo y la prosperidad de nuestros pueblos;
Reafirmando nuestra voluntad para transformar patrones y pautas culturales presentes en nuestras sociedades de tal manera que se reconozca, desde un enfoque de capacidades y de desarrollo humano y como sujetos de derechos que son, el potencial de los jóvenes como actores estratégicos del desarrollo desde un enfoque de capacidades y de desarrollo humano y como sujetos de derechos que son, el potencial de los jóvenes como actores estratégicos del desarrollo;

Reconocemos asimismo la extraordinaria riqueza de nuestro patrimonio cultural, que articula todas nuestras lenguas, historias, diversidades e identidades;
Reconocemos que la Conferencia Iberoamericana constituye un escenario privilegiado para promover la cooperación para el desarrollo de políticas públicas que permitan afrontar de forma conjunta los desafíos comunes de nuestros países;

Reiteramos nuestro compromiso con el fortalecimiento de la Conferencia Iberoamericana y su proceso de renovación iniciado en la Cumbre de Cádiz de 2012, y consolidado en las cumbres de Ciudad de Panamá (2013) y Veracruz (2014), gracias al compromiso y voluntad de los países iberoamericanos, de la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB) y de los Organismos Iberoamericanos;

Saludamos los avances en el cumplimiento de los mandatos contenidos en la Declaración de Veracruz y su Programa de Acción, y reiteramos nuestro compromiso para seguir impulsando su implementación en beneficio de las sociedades iberoamericanas.

Acordamos

1. Aprobar el Pacto Iberoamericano de Juventud, como acuerdo político-institucional que permitirá conformar una alianza entre diversos sectores y actores con el fin de mejorar la articulación intersectorial e intergubernamental, orientar la inversión y garantizar el desarrollo integral y la protección de los derechos de las personas jóvenes.
2. Reconocer el papel del emprendimiento como uno de los ejes dinamizadores del crecimiento económico, a través de la incorporación de actividades productivas basadas en nuevo conocimiento, que redunden en sociedades más incluyentes.
3. Valorar la participación de los emprendedores en su contribución al desarrollo de las sociedades, a través de su capacidad de ejercer una influencia sustancial en la transformación de los sectores y en las actividades económicas en las que operan, creando condiciones para la generación de empleo y prosperidad.
4. Reconocer la relevancia de los jóvenes emprendedores, en particular en sectores de innovación y nuevas tecnologías, para atribuir valor agregado a nuestras economías y contribuir a la creación de empleo cualificado.
5. Señalar la importancia de la educación a lo largo de la vida para la adquisición de competencias específicas de desarrollo emprendedor, personal y profesional, factor vital para aprovechar con éxito las oportunidades ofrecidas por nuestras sociedades en permanente transformación.
6. Aprovechar las oportunidades que ofrece el espacio iberoamericano y profundizar los vínculos en las tres áreas identificadas como prioritarias – Comercio e Inversión, Servicios y Ciencia y Tecnologia--, conforme a lo expresado en el Encuentro Empresarial Iberoamericano celebrado en Buenos Aires, el 25 y 26 de abril del corriente año.
7. Promover el diálogo constructivo y las alianzas, tanto entre entidades públicas, como entre entidades públicas y privadas, en particular entre universidades, polos tecnológicos, empresas y sociedad civil para potenciar el crecimiento económico y la integración regional mediante la incorporación de los jóvenes al mercado laboral.
8. Resaltar los compromisos asumidos por el empresariado iberoamericano en el Documento de Recomendaciones del XI Encuentro Empresarial Iberoamericano, en particular en lo que se refiere a: promover acciones que favorezcan la inserción laboral de los jóvenes mediante el acceso y la calidad de la formación técnica y profesional; adoptar medidas que contribuyan a desarrollar la transición de los jóvenes empresarios de la economía informal a la formal a través del desarrollo de emprendimientos innovadores; y fomentar el desarrollo del Ecosistema Digital como contribución a la transformación del modelo productivo actual hacia economías más competitivas.
9. Destacar los logros en la promoción de la "Alianza para la Movilidad Académica", de adhesión voluntaria y con la participación de todos los actores, para impulsar la movilidad de estudiantes, profesores e investigadores, previniendo la ocurrencia y mitigando el impacto negativo de la fuga de cerebros.
10. Encomendar a la SEGIB, a la OEI y al CUIB que en el ámbito del Espacio Iberoamericano del Conocimiento, fortalezcan los logros alcanzados y sigan avanzando en la consolidación de la Alianza para la Movilidad, el Sistema y la Plataforma para la Movilidad Académica. Igualmente instar a la consolidación de mecanismos que favorezcan esta movilidad.
11. Apoyar el acuerdo sobre el reconocimiento de períodos de estudio y de títulos de educación superior en Iberoamérica, que incluye la creación del sistema iberoamericano de aseguramiento de la calidad de la educación superior, la puesta en funcionamiento del registro iberoamericano de programas e instituciones de educación superior acreditadas y el desarrollo de un sistema de información de la educación superior iberoamericana.
12. Destacar los avances alcanzados en el estudio de viabilidad encomendado a la SEGIB sobre un Convenio Marco Iberoamericano, de participación voluntaria, que permita impulsar la movilidad de talentos, conforme lo expresado en el punto 5 de la Declaración de Veracruz. Asimismo, solicitar a la SEGIB ampliar las consultas para concluir el referido estudio e impulsar la formulación del eventual Convenio.
13. Encomendar a la SEGIB impulsar iniciativas sobre bilingüismo que contribuyan a un mejor conocimiento reciproco del español y el portugués y que promuevan la incorporación y promoción de la enseñanza de las dos lenguas en el espacio iberoamericano, favoreciendo la movilidad académica en Iberoamérica y la proyección internacional de ambas lenguas.
14. Reconocer los avances alcanzados por el Comité de Dirección Estratégica de los Organismos Iberoamericanos (CODEI) y encomendar a la SEGIB continuar fortaleciendo la coordinación estratégica en sus tres líneas de acción: planificación común; aprovechamiento de los recursos disponibles; comunicación y visibilidad.
15. Saludar los esfuerzos realizados por posicionar el compromiso de la región con la igualdad de género en foros globales, así como los avances alcanzados en la estrategia para la incorporación de la perspectiva de género en el Sistema Iberoamericano, e instar a la SEGIB, en el marco del CODEI, para que, en coordinación con los Organismos Iberoamericanos, continúe adoptando las medidas necesarias para ampliarla y profundizarla en todos sus ámbitos de actuación.
16. Reconocer la consolidación y reestructuración de las Oficinas Subregionales de la SEGIB en América Latina que permite la desconcentración institucional, el apoyo a los mandatos emanados de la Conferencia y el seguimiento a los programas e iniciativas de Cooperación Iberoamericana. Agradecer al Gobierno del Perú por la próxima apertura de la Oficina Subregional en Lima.
17. Reconocer el apoyo del Gobierno de la República de Panamá para la creación, en Ciudad de Panamá, de la Casa de Iberoamérica, como un esfuerzo de integración estratégica de los organismos iberoamericanos para compartir un espacio común.
18. Encomendar a la SEGIB que diseñe un mecanismo para sistematizar el seguimiento de los mandatos emanados de las Cumbres de Jefes de Estado y de Gobierno.
19. Reconocer los avances hechos por los Espacios Iberoamericanos de la Cultura y el Conocimiento en la consolidación de sus estructuras institucionales, e instruir a la SEGIB y a los Organismos Iberoamericanos competentes a culminar este proceso en el Espacio Iberoamericano de Cohesión Social, dotándolo de los mecanismos de gestión y gobernanza adecuados, en seguimiento de los mandatos de la Cumbre de Veracruz.
20. Destacar los avances del proceso de renovación de la Cooperación Iberoamericana y reconocer el esfuerzo realizado para la aprobación del Plan de Acción Cuatrienal de la Cooperación Iberoamericana 2015-2018 (PACCI), así como la reformulación del Manual Operativo, resultado de un proceso amplio de trabajo conjunto con los países miembros, los Organismos Iberoamericanos y los Programas, Iniciativas y Proyectos Adscritos, orientado a fortalecer la gestión y el impacto de la Cooperación Iberoamericana. En este sentido, encomendar a la SEGIB incrementar los esfuerzos para la consecución de los objetivos establecidos en el PACCI para cada uno de los Espacios de la Cooperación.
21. Reconocer la importancia de la Cooperación Sur-Sur y Triangular, en sus diversas formas, en la región iberoamericana, destacando los avances que los países han realizado en el fortalecimiento de esta cooperación así como su contribución al cumplimiento de la Agenda 2030 y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Reconocemos el rol estratégico que tienen en este proceso los pilares de trabajo definidos en el ámbito iberoamericano, es decir, el Informe de la Cooperación Sur-Sur en Iberoamérica y el Programa Iberoamericano para el Fortalecimiento de la Cooperación Sur-Sur (PIFCSS), entre otros.
22. Aprobar el Programa de Acción, que forma parte de la presente Declaración.
23. Elaborar e implementar políticas públicas integradas y coordinadas en educación, empleo, emprendimiento y formación para el trabajo, que permitan fortalecer las capacidades de los jóvenes acorde a las exigencias del mercado laboral de cada país con el propósito de acceder a empleos decentes y favorecer iniciativas de emprendimiento.
24. Impulsar políticas integrales y estrategias a través de incentivos y políticas activas del empleo que permitan eliminar barreras de acceso al mercado laboral formal con enfoques diferenciales de género, etnia y distribución del ingreso, garantizando que estas iniciativas no vayan en detrimento de las condiciones laborales y los derechos del trabajador y la trabajadora joven y que permitan una adecuada cobertura de seguridad social.
25. Fomentar la creación de mecanismos de reconocimiento de estudios y formación en la región para facilitar la movilidad laboral de los jóvenes, reconocer sus cualificaciones, competencias y experiencias laborales.
26. Acoger e impulsar el desarrollo de la II Estrategia Iberoamericana de Seguridad y Salud en el Trabajo, dando continuidad a la I Estrategia adoptada por la XIX Cumbre Iberooamericana y animar a los Estados a que aborden la planificación e implementación de sus propias estrategias, en las que se promueva la mejora continua de las condiciones de seguridad y salud en el trabajo y en las que se ofrezcan respuestas al fenómeno de la siniestralidad laboral y las enfermedades profesionales.
27. Incrementar significativamente y de manera sostenida la inversión en Ciencia, Tecnología e Innovación, como un compromiso que permita afrontar los principales retos que tienen nuestros países.
28. Intensificar la cooperación Iberoamericana en Ciencia, Tecnología e Innovación con el propósito de complementar las capacidades en infraestructura, equipamiento y recursos humanos, así como fomentar la transferencia y circulación de conocimiento.
29. Reconocer la realización del tercer Laboratorio Iberoamericano de Innovación Ciudadana “LABICCO” en Cartagena de Indias del 9 al 23 de octubre de 2016, en el que más de 120 ciudadanos de Iberoamérica han desarrollado proyectos innovadores exitosos con el fin de mejorar la inclusión y accesibilidad de las personas en situación de vulnerabilidad en Iberoamérica.
30. Aportar contenidos para el Canal de Televisión Satelital, “Señal que nos une”, así como contribuir a los mecanismos de participación social en la producción del audiovisual en la región y apoyar el desarrollo de coproducciones regionales.
31. Reconocer los avances de la Agenda Digital Cultural para Iberoamérica, impulsada por la SEGIB, la cual contribuye transversalmente a la consolidación del Espacio Cultural Iberoamericano, fomentando su inserción en las redes de información existentes.
32. Reconocer la relevancia de la Carta Cultural Iberoamericana en el X aniversario de su adopción por su aporte al desarrollo de las políticas públicas culturales que han significado un avance en la materia, creando un modelo único, como aporte de Iberoamérica a otras regiones. En ese marco, encomendar al Espacio Cultural Iberoamericano (ECI) impulsar la Agenda Iberoamericana por la diversidad lingüística.
33. Saludar el XXX Aniversario de la Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano (FNCL), proyecto impulsado en Cuba por el escritor colombiano Gabriel García Márquez, por su aporte al cine y audiovisual regional; en ese marco también, reconocer a la Escuela Internacional de Cine y Televisión de San Antonio de los Baños, Cuba, como un centro de formación y excelencia al servicio de creadores y realizadores vinculados a la industria cinematográfica y a la Televisión Iberoamericana.
34. Fortalecer las políticas públicas en salud para el abordaje del consumo nocivo del alcohol y el uso indebido de sustancias psicoactivas, la dependencia y la reducción del impacto negativo de las drogas en la salud; el impacto de la doble carga nutricional, y la garantía de los derechos sexuales y reproductivos de los adolescentes y jóvenes, de conformidad con la legislación y la normativa nacional, con el fin de contribuir a mejorar su calidad de vida, y a que fortalezcan el intercambio de experiencias exitosas y lecciones aprendidas en los países iberoamericanos en torno a estas temáticas.
35. Promover la integración de los jóvenes en la administración pública y, en tal sentido, cualificar la formación mediante alianzas entre los centros de formación públicos o privados, la academia, grupos de jóvenes los Gobiernos, los laboratorios de innovación pública o figuras similares, entre otros.
36. Reafirmar el compromiso con la protección y promoción de los derechos de los pueblos indígenas y afrodescendientes, así como con su autodesarrollo social, económico y cultural, y encomendar a la SEGIB fortalecer los esfuerzos para integrar la perspectiva de dichos pueblos en la cooperación iberoamericana. Adicionalmente, apoyar las acciones que se realicen en la región, en el marco del Decenio Internacional de los Afrodescendientes, proclamado por las Naciones Unidas.
37. Encomendar a la SEGIB la presentación de una propuesta de hoja de ruta para renovar y dinamizar el relacionamiento con los Observadores Asociados y Consultivos, especialmente su contribución al fortalecimiento de la Cooperación Iberoamericana.
38. Acoger con satisfacción el ingreso de la República de Corea como Observador Asociado de la Conferencia Iberoamericana.
39. Expresar nuestro sincero agradecimiento a S.E. el Presidente Juan Manuel Santos, al Gobierno y al pueblo de Colombia y a la hermosa ciudad de Cartagena de Indias por la cálida acogida con que nos han recibido con ocasión de esta Cumbre.
40. Reconocer y agradecer el apoyo otorgado tanto por la Secretaría Pro Tempore como por la Secretaría General Iberoamericana en el desarrollo de los trabajos preparatorios de la Conferencia Iberoamericana y en la organización de la XXV Cumbre Iberoamericana.
41. Dar la bienvenida y agradecer al Gobierno de Guatemala por su ofrecimiento de hospedar la XXVI Cumbre Iberoamericana en 2018.

Aprobamos la presente Declaración de Cartagena de Indias en sus textos originales en los idiomas español y portugués. La suscriben en nombre de los países miembros de la Conferencia Iberoamericana Juan Manuel Santos, Presidente de la República de Colombia, en su calidad de Secretario Pro-Témpore de la Conferencia y Rebeca Grynspan Mayufis, Secretaria General Iberoamericana, en calidad de testigo.

Cartagena de Indias, 29 de octubre de 2016

JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN
Presidente de la República de Colombia

REBECA GRYNSPAN MAYUFIS
Secretaria General

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