XIV Reunião de Ministros de Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Será realizada, em 23 de novembro, na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, a XIV Reunião de Ministros de Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Por ocasião da reunião, chanceleres e altos representantes dos oito países amazônicos deverão adotar resoluções que implementam, no âmbito da OTCA, os mandatos presidenciais emanados da Declaração de Belém, adotada pelos Chefes de Estado da região por ocasião da Cúpula da Amazônia - IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, ocorrida em Belém do Pará, em 7 e 8 de agosto passado.

Trata-se de resoluções relacionadas a temas considerados prioritários pelos governos para a implementação gradual e progressiva da Declaração de Belém. Entre tais matérias estão a criação da Reunião de Presidentes da OTCA como instância estratégica da cooperação amazônica, a promoção de maior participação social no âmbito da Organização, incluindo cientistas, povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, defensores de direitos humanos, parlamentos e entes subnacionais, bem como a constituição de um mecanismo financeiro para captar e capitalizar recursos não reembolsáveis em favor da atuação da organização.

Serão estabelecidas, ainda, instâncias para o aprofundamento da cooperação regional em matéria de gestão florestal e de recursos hídricos, combate a incêndios, promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, inovação e difusão tecnológica, segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, economia para o desenvolvimento sustentável, empreendedorismo, culturas amazônicas, saúde, entre outros. Nesse processo, são levadas em consideração as importantes conclusões recebidas da sociedade civil reunida nos Diálogos Amazônicos (Belém, 4 a 6 de agosto) e na Reunião Técnico-Científica da Amazônia (Letícia, Colômbia, 5 a 8 de julho).

Os Ministros acordarão ainda o estabelecimento de um grupo de trabalho interdisciplinar com o objetivo de desenvolver uma estratégia regional para a gestão de riscos de desastres que afetam as populações locais. Essa estratégia buscará fornecer elementos que, ao antecipar potenciais efeitos do fenômeno El Niño no futuro, possam contribuir para minorar seus impactos ou mitigá-los de forma conjunta.

A XIV Reunião de Ministros de Relações Exteriores do Tratado de Cooperação Amazônica visa, assim, a delinear o mapa do caminho para que a OTCA cumpra seu papel central na execução da nova agenda comum de cooperação regional, em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia e, consequentemente, em benefício dos mais de 50 milhões de habitantes da região.