XII Reunião da OMC

Será realizada, em Genebra (Suíça), de 12 a 15/06/2022, a XII Conferência Ministerial (MC12) da Organização Mundial do Comércio (OMC). A delegação brasileira será chefiada pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Fernando Simas Magalhães, e integrada por funcionários do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A conferência será oportunidade para os membros da OMC discutirem os persistentes efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19 e os atuais desafios globais em matéria de segurança alimentar.

O Brasil atua para que a MC12 possa gerar resultados concretos com foco em quatro áreas: agricultura e segurança alimentar, comércio e saúde, subsídios à pesca e reforma da OMC.

As negociações em agricultura são prioritárias para o Brasil, que entende ser fundamental avançar rumo ao disciplinamento efetivo dos subsídios agrícolas e à redução das barreiras ao comércio desse setor como forma de garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável globais.

Em comércio e saúde, o Brasil apoia o engajamento da OMC na resposta à pandemia, de maneira a estimular a produção global e facilitar a circulação e distribuição eficiente e equitativa de tratamentos, insumos e vacinas.

Com relação à pesca, o país trabalha por resultados ambiciosos em termos de sustentabilidade econômica e ambiental.

O Brasil defende, ainda, reforma capaz de revitalizar a OMC e reestabelecer sua centralidade como organização promotora do comércio e investimento mundiais em bases justas, abertas e sustentáveis.

Para além das negociações multilaterais, o Brasil participa ativamente das negociações em formato plurilateral em temas como comércio eletrônico e facilitação de investimentos, além das já concluídas negociações sobre regulação doméstica de serviços. O Brasil considera que as negociações plurilaterais devem ser plenamente incorporadas à arquitetura institucional da OMC. A experiência recente mostra que esse formato é promissor para a apresentação de resultados concretos.

O Brasil espera que a MC12 contribua para a recuperação da economia mundial, a retomada dos fluxos de comércio e investimento internacionais e o fortalecimento do desenvolvimento sustentável.