XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a UE- Declaração Conjunta - Brasília, 5 de julho de 2024

Ocorreu em Brasília, no dia 5 de julho de 2024, o XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a União Europeia.

O Secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Embaixador Carlos Márcio Cozendey, foi o chefe da delegação brasileira. O Representante Especial da UE para Direitos Humanos, Embaixador Olof Skoog, liderou o lado europeu.

O Diálogo foi uma oportunidade renovada para uma troca frutífera de pontos de vista sobre questões bilaterais e multilaterais relacionadas à promoção e proteção dos direitos humanos.

O Brasil e a UE abordaram temas de interesse mútuo, como igualdade de gênero, migrantes e refugiados, discriminação racial, direitos LGBTQIA+, povos indígenas, defensores de direitos humanos, integridade da informação e discurso de ódio e empresas e direitos humanos. Foram compartilhadas boas práticas e desafios enfrentados em seus territórios de forma verdadeira e construtiva.

A segunda parte do Diálogo foi dedicada à proteção dos direitos humanos em fóruns multilaterais. Tendo em vista os próximos debates no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual o Brasil é membro, e na Terceira Comissão da Assembleia Geral, foram abordadas situações específicas de países, bem como outras questões relevantes, a exemplo da renovação da Década Internacional dos Direitos dos Afrodescendentes.

O Encontro da Sociedade Civil Brasil-UE, realizado em 28 de junho, antecedeu o Diálogo. Foi uma oportunidade única para os membros da sociedade civil e organizações de direitos humanos discutirem como podem contribuir para a proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil e na União Europeia, especialmente, no que diz respeito à proteção dos grupos mais vulneráveis. A sociedade civil tem desempenhado papel central na consolidação da parceria em direitos humanos entre o Brasil e a UE desde o seu início.

A 12ª edição do Diálogo demonstrou o compromisso de ambas as partes em cooperar e continuar a defender e promover os direitos humanos, bem como em combater violações. Trata-se de um compromisso baseado em valores e princípios compartilhados, como democracia, direitos humanos, liberdades fundamentais, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

O Brasil e a UE também renovaram sua promessa de engajarem-se em interações regulares e em acompanhamento operacional, aprofundando ainda mais essa cooperação duradoura.

O próximo Diálogo será realizado em Bruxelas, em 2025.