X Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre Brasil e União Europeia – 1/12/2021 – Comunicado conjunto

Foi realizado, em 1º de dezembro, em Brasília, o X Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre Brasil e União Europeia.

A delegação do Brasil foi chefiada pelo Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Itamaraty, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto. O Representante Especial da UE para Direitos Humanos, senhor Eamon Gilmore, copresidiu o Diálogo pelo lado europeu.

O Diálogo proporcionou oportunidade renovada para ampla troca de pontos de vista sobre questões bilaterais e multilaterais referentes a temas de direitos humanos.

Foram abordados, de maneira franca e construtiva, tópicos diversificados, como os relacionados a liberdade de expressão, pessoas LGBTI, povos indígenas, migrantes e refugiados, direitos das mulheres, defensores de direitos humanos, empresas e direitos humanos, proteção do direito à saúde e outras liberdades fundamentais.

Brasil e União Europeia examinaram, ademais, desdobramentos recentes da agenda de direitos humanos no plano multilateral, tendo em vista os próximos debates no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Genebra), do qual o Brasil é membro, e da 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (Nova York).

O Diálogo foi precedido pelo “Seminário da Sociedade Civil Brasil-UE”, nos dias 22 e 23 de novembro. Entidades da sociedade civil de ambas partes tiveram a oportunidade de debater desafios presentes e de compartilhar melhores práticas no domínio da promoção dos direitos humanos, no Brasil e na União Europeia.

A realização do Diálogo fortalece o relacionamento bilateral, fundado em valores comuns e norteado por espírito de cooperação. A próxima edição do mecanismo será realizada em 2022, em Bruxelas.

Nesse contexto, com vistas a assegurar a continuidade dos contatos e a dar seguimento às discussões, as duas partes concordaram em manter a interação entre as edições do Diálogo de Direitos Humanos. Nesse sentido, o representante especial da UE para Direitos Humanos, Sr. Eamon Gilmore, estendeu convite ao Embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto para visitar Bruxelas.