X Cúpula do G20 - Antália, Turquia, 15 e 16 de novembro de 2015

A Senhora Presidenta de República participará, em 15 e 16 de novembro, da X Cúpula do G20, em Antália, Turquia.

Na ocasião, os Chefes de Estado e de Governo reiterarão o compromisso do G20 com o crescimento inclusivo da economia mundial e aprovarão os resultados dos trabalhos conduzidos durante o ano pelo grupo. Os mandatários também vão discutir sobre temas da atualidade internacional, em especial a agenda de desenvolvimento 2030; a mudança do clima; o terrorismo; a crise dos refugiados e o sistema multilateral de comércio.

Nesse contexto, debaterão, entre outros temas, a implementação das Estratégias Abrangentes de Crescimento (EACs), que visam a elevar o PIB coletivo do G20 em 2,1 pontos percentuais acima da trajetória anteriormente esperada até 2018. Será igualmente discutida a promoção de investimentos mediante o aperfeiçoamento do clima de investimentos; a facilitação da intermediação financeira; a atuação dos bancos multilaterais de desenvolvimento; e o aperfeiçoamento de marcos legais e institucionais. Os mandatários também endossarão o Plano de Ação do G20/OCDE sobre Erosão da Base Tributável e Desvio de Lucros (BEPS, em inglês) e reiterarão o compromisso de iniciar a troca automática de informações tributárias. Ambas as iniciativas contribuirão para reduzir a evasão e elisão de receitas fiscais e combater ilícitos.  A Cúpula de Antália tratará, ainda, da implementação de reformas em matéria de regulação financeira que ajudarão a garantir a solidez do sistema financeiro internacional.

Em Antália, os mandatários também assumirão o compromisso do G20 de, coletivamente, reduzir em 15%, até 2025, o contingente de jovens que não estão empregados nem participam de programas de educação ou treinamento ou que se encontram no mercado informal. A Cúpula endossará, igualmente, o Plano de Ação do G20 sobre Acesso à Energia, com foco na África Subsaariana e conjunto de opções de políticas para expandir o uso das energias renováveis. Na área de desenvolvimento, a Cúpula do G20 dará contribuição significativa no campo da segurança alimentar, em especial a questão do desperdício de alimentos, que leva ao não aproveitamento de quase um terço de todos os alimentos produzidos no mundo para consumo humano.  A Cúpula de Antália também dará atenção aos chamados "negócios inclusivos", ou seja, aqueles que incorporam populações de baixa renda na cadeia de produção ou se direcionam a tais segmentos como consumidores. Os membros se comprometerão, ainda, com planos nacionais para reduzir o custo das remessas financeiras de imigrantes para o patamar de 5% do valor remetido.

O tema da luta contra a corrupção também estará presente na agenda dos mandatários em Antália. Entre as principais iniciativas, encontra-se a adoção de princípios para promover a integridade em compras públicas, iniciativa promovida pelo Brasil, pela Itália e pela OCDE.