Visita oficial de Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, ao Reino do Bahrein – 16 a 17 de novembro de 2021

1. A convite de Sua Majestade o Rei Hamad bin Isa Al Khalifa, o Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, realizou visita oficial ao Reino do Bahrein nos dias 16 e 17 de novembro de 2021.Trata-se da primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro ao Bahrein, marco de uma nova etapa do relacionamento bilateral, caracterizada por crescente aproximação sociocultural, política, comercial e de investimentos entre os dois países.

2. O Presidente do Brasil foi recebido por Sua Majestade o Rei Hamad bin Isa Al Khalifa em Manama, capital do Bahrein, onde inaugurou a Embaixada do Brasil. Recordando a abertura em 2018 da Embaixada do Reino do Bahrein em Brasília, os líderes ressaltaram a importância das representações diplomáticas para o estabelecimento de diálogo cada vez mais fluido entre os dois países.

3. Os líderes manifestaram a intenção de continuar a fortalecer o diálogo político bilateral, inclusive por meio de visitas de alto nível. Nesse contexto, o Senhor Presidente da República convidou o Rei do Bahrein para visitar o Brasil, em data a ser definida por via diplomática. Sua Majestade concedeu ao presidente Jair Bolsonaro a Ordem do Bahrein - Classe Premium da Ordem do Xeique Isa bin Salman Al Khalifa. O Presidente do Brasil concedeu a Sua Majestade o Grande Colar da Medalha Nacional do Cruzeiro do Sul.

4. Os líderes saudaram a notável ampliação do comércio bilateral ao longo de 2021, que demonstra a complementaridade entre as duas economias e as potencialidades do intercâmbio comercial. O intercâmbio bilateral deverá exceder a marca de US$ 2 bilhões em 2021, e o Brasil deverá se tornar um dos principais fornecedores do Bahrein. Os líderes reforçaram sua disposição de avaliar maneiras de diversificar e fazer avançar ainda mais a pauta comercial bilateral.

5. O Senhor Presidente da República também participou em Manama de seminário empresarial organizado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Reconhecendo o importante histórico de relações entre os setores privados dos países, os líderes concordaram em empreender esforços para aproximá-los ainda mais. Nesse sentido, saudaram a assinatura de Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre os Bancos Centrais do Brasil e do Bahrein, além da assinatura de Memorandos de Entendimento entre a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e a Câmara de Comércio e Indústria do Bahrein, e entre a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e a Federação das Câmaras do Conselho de Cooperação do Golfo (FGCCC).

6. Convencidos da competência e da capacidade do agronegócio brasileiro para garantir a segurança alimentar bareinita, os líderes discutiram as possibilidades de cooperação na área de agricultura. Concordaram em estabelecer canais de diálogo entre autoridades sanitárias com o intuito de ampliar o acesso dos produtos do agronegócio brasileiro ao mercado bareinita.

7. Os líderes reafirmaram a importância atribuída à cooperação na área de defesa e manifestaram o desejo de assinar, assim que possível, Acordo sobre Cooperação em Defesa, que constituirá a base para iniciativas conjuntas na área. Manifestaram a intenção de estabelecer cooperação na área de Produtos de Defesa que transcenda aspectos comerciais, enfatizando, também, iniciativas conjuntas na área de pesquisa e desenvolvimento. O Bahrein saudou a participação da Marinha do Brasil nas Forças Marítimas Combinadas, parceria naval multinacional com sede no Bahrein.

8. O Senhor Presidente da República participou de sessão especial do Centro Global Rei Hamad para a Coexistência Pacífica. Os líderes concordaram em empreender iniciativas conjuntas sob os auspícios da Declaração do Reino do Bahrein, reconhecendo a importância da tolerância e do diálogo entre as religiões para a promoção da paz duradoura no Oriente Médio e no mundo. Saudaram a assinatura de Memorando de Entendimento entre o Centro Global Rei Hamad para a Coexistência Pacífica e Coordenação de Liberdade de Religião ou Crença, Consciência, Expressão e Acadêmica (COLIB), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil.

9. Destacando a importância de promover a tolerância e a coexistência para promover a estabilidade regional e a prosperidade econômica, o Presidente Bolsonaro deu as boas-vindas à assinatura dos Acordos de Abraão em 2020 entre o Reino do Bahrein e o Estado de Israel. O lado bareinita reiterou que os Acordos de Abraão representam uma oportunidade histórica para facilitar a cooperação, a pacificação e o diálogo inter-religioso.

10. Enfatizando que o conhecimento mútuo e os laços entre sociedades formam a melhor base para um relacionamento bilateral sólido e resiliente, os líderes concordaram em estimular iniciativas de cooperação nas áreas de Cultura, Educação, Turismo e Esportes.

11. Saudaram a assinatura de Memorando de Entendimento para a Cooperação Esportiva, e expressaram a importância de identificar conjuntamente áreas prioritárias para colaboração nessa área.

12. Congratularam-se igualmente pela assinatura de um Acordo sobre Cooperação Cultural, que abre caminho para a realização de iniciativas conjuntas e a ampliação da colaboração em áreas como conservação do patrimônio cultural, tradução de obras literárias, intercâmbio entre centros culturais e museus, entre outras.

13. Os líderes saudaram ainda, como símbolo dos laços políticos entre os dois países, a assinatura de um Acordo sobre isenção de vistos em passaportes diplomáticos e oficiais, bem como de um Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre Academias Diplomáticas. Este último prevê o intercâmbio de alunos e diplomatas, incluindo a participação em seus respectivos programas de formação e o intercâmbio de informações sobre programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas.

14. Destacaram a entrada em vigor, no último dia 28 de agosto, do Acordo de Serviços Aéreos, o que abre perspectivas para a operação regular de rotas por empresas aéreas dos dois países, ampliando-se a interconectividade entre o Brasil e o Bahrein. Reconheceram a relevância do instrumento, que, ao estabelecer marco jurídico para o transporte aéreo bilateral, fortalecerá a conectividade entre os dois países, com benefícios não apenas econômicos, mas igualmente sociais, uma vez que facilita o fluxo bilateral de pessoas e mercadorias, favorece novos investimentos e promove maior interação social e cultural entre nossos povos. Os dois líderes saudaram a entrega do certificado que marca a adesão do Brasil ao “Global-Sea-to-Air Logistics Hub” (Centro de Logística Global Mar-Ar), e manifestaram sua expectativa de que sejam estabelecidos voos diretos entre Bahrein e o Brasil em um futuro próximo.

15. Como parte do processo de construção do arcabouço jurídico para o fortalecimento futuro da relação bilateral, os líderes concordaram em dar prosseguimento à negociação de acordos de cooperação em educação, matérias legais e jurídicas, facilitação de investimentos, e cooperação técnica, entre outros temas.

16. Reconhecendo a importância do Conselho de Cooperação do Golfo para a paz e a segurança do Oriente Médio, o Brasil saudou a evolução positiva recente nas relações entre seus membros.  

Official visit of His Excellency the President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, to the Kingdom of Bahrain – 16-17 November 2021

1. At the invitation of His Majesty King Hamad bin Isa Al Khalifa, the President of the Federative Republic of Brazil, Jair Bolsonaro, visited the Kingdom of Bahrain on 16-17 November 2021. This is the first visit by a Brazilian Head of State to the Kingdom of Bahrain, which marks a new stage in the bilateral relationship, characterized by growing socio-cultural, political, trade and investment ties between the two countries.

2. The President of Brazil was welcomed by His Majesty King Hamad bin Isa Al Khalifa in Manama, where he inaugurated the Embassy of Brazil in the Bahraini capital. Recalling the opening in 2018 of the Embassy of the Kingdom of Bahrain in Brasilia, the leaders highlighted the importance of these diplomatic representations for the establishment of an increasingly fluid dialogue between the two countries.

3. The leaders expressed their intention to continue to strengthen the bilateral political dialogue, including through high-level visits. In this context, the President of the Republic invited His Majesty the King of Bahrain to visit Brazil, on a date to be defined through diplomatic channels. His Majesty awarded President Jair Bolsonaro the Bahrain Order – Premium Class of the Order of Sheikh Isa bin Salman Al Khalifa. The President of Brazil awarded His Majesty the Grand Collar of the Brazilian National Medal of the Southern Cross.

4. The leaders welcomed the remarkable expansion of bilateral trade throughout 2021, which demonstrates the complementarity between the two economies and the potential of commercial ties. Bilateral trade is expected to exceed the US$2 billion mark by 2021, and Brazil is expected to become one of Bahrain's main suppliers. Both leaders reinforced their willingness to consider ways to diversify and further advance the bilateral trade agenda.

5. The President of the Republic also participated in a business seminar organized by the Arab-Brazilian Chamber of Commerce in Manama. Recognizing the important history of relations between the countries' private sectors, the leaders agreed to make efforts to bring them even closer together. In this regard, they welcomed the signing of a Memorandum of Understanding on Cooperation between the Central Banks of Brazil and Bahrain, as well as the signing of Memoranda of Understanding between the Arab-Brazilian Chamber of Commerce and the Bahrein Chamber of Commerce and Industry, and between the Arab-Brazilian Chamber of Commerce and the Federation of Gulf Cooperation Council Chambers (FGCCC).

6. Convinced of the competence and capacity of Brazilian agribusiness to guarantee Bahraini food security, the leaders discussed the possibilities of cooperation in the area of agriculture. They agreed to establish channels of dialogue between health authorities in order to expand the access of Brazilian agribusiness products to the Bahraini market.

7. The leaders reaffirmed the importance attached to cooperation in the area of defense and expressed the desire to sign, as soon as possible, the Agreement on Cooperation in Defense, which will form the basis for joint initiatives in the area. They expressed their intention to establish cooperation in the area of Defense Products that transcends commercial aspects, also emphasizing joint initiatives in the area of research and development. Bahrain welcomed the participation of the Brazilian Navy in the Combined Maritime Forces, a multinational naval partnership based in Bahrain.

8. The President of the Republic participated in a special session of the King Hamad Global Center for Peaceful Coexistence. The leaders agreed to undertake joint initiatives under the auspices of the Declaration of the Kingdom of Bahrain, recognizing the importance of tolerance and interfaith dialogue in promoting lasting peace in the Middle East and the world. They welcomed the signing of a Memorandum of Understanding between the King Hamad Global Center for Peaceful Coexistence and Coordination of Freedom of Religion or Belief, Conscience, Expression and Academics (COLIB), linked to the Ministry of Women, Family and Human Rights in Brazil.

9. Highlighting the importance of promoting tolerance and coexistence to advance regional stability and economic prosperity, President Bolsonaro welcomed the 2020 signing of the Abraham Accords between the Kingdom of Bahrain and the State of Israel. The Bahraini side reiterated that the Abraham Accords represent a historic opportunity that facilitates cooperation, peacemaking, and interfaith dialogue.

10. Emphasizing that mutual knowledge and bonds between societies form the best basis for a strong and resilient bilateral relationship, the leaders agreed to encourage cooperation initiatives in the areas of Culture, Education, Tourism and Sports.

11. The leaders welcomed the signing of the Memorandum of Understanding for Sports Cooperation and expressed the importance of jointly identifying priority areas for collaboration in this area.

12. They also congratulated themselves on the signing of an Agreement on Cultural Cooperation, which paves the way for the accomplishment of joint initiatives and the expansion of cooperation in areas such as conservation of cultural heritage, translation of literary works, exchange between cultural centers and museums, among others.

13. The leaders also welcomed, as a symbol of the political ties between their two countries, the signing of an Agreement on visa waiver for diplomatic and official passports, as well as a Memorandum of Understanding on Cooperation between Diplomatic Academies. The latter provides for the exchange of students and diplomats, including participation in their respective training programs and the exchange of information on study and research programs, courses, seminars and other academic activities.

14. They highlighted the entry into force, last August 28, of the Air Services Agreement, which opens perspectives for the regular operation of routes by airlines from both countries, expanding the interconnectivity between Brazil and Bahrain. They recognized the relevance of the instrument, which, by establishing a legal framework for bilateral air transport, will strengthen connectivity between the two countries, with benefits not only economic, but also social, as it facilitates the bilateral flow of people and goods, favoring new investments and promoting greater social and cultural interaction between our peoples. The two leaders welcomed the certificate marking Brazil’s membership in the Global-Sea-to-Air Logistics Hub and looked forward to establishing direct flights between Bahrain and Brazil in the near future

15. As part of the process of building the legal framework for the future strengthening of the bilateral relationship, the leaders agreed to continue negotiating cooperation agreements in education, legal and legal matters, investment facilitation, and technical cooperation, among other topics.

16. Recognizing the importance of the Gulf Cooperation Council for Middle East peace and security, Brazil welcomed recent positive developments in relations between its members.