Visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil

Entre 5 e 12 de novembro de 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) fará visita “in loco” ao Brasil, em atenção a convite do Governo brasileiro estendido em 2017. No contexto do engajamento do Brasil com a promoção e proteção dos direitos humanos no país, a visita está agendada desde janeiro de 2018.  Nos últimos anos, diversas autoridades da Comissão estiveram no Brasil para participar de eventos e reuniões.

A delegação da CIDH visitará oito estados da Federação, além do Distrito Federal. A agenda da CIDH inclui encontros com representantes da sociedade civil organizada e órgãos oficiais, além de expedições a campo.

Com sede em Washington, Estados Unidos, a CIDH tem como função promover a observância e a defesa dos direitos humanos no continente americano. Tem competência para formular recomendações aos estados membros da OEA e solicitar informações em matéria de direitos humanos. Compõe-se de sete membros eleitos, a título pessoal, pela Assembleia Geral da OEA.