Visita ao Brasil do Presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis – Declaração Conjunta

1. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, em Brasília, o Presidente da Romênia, Klaus Werner Iohannis, no dia 18 de abril de 2023. Reconhecendo a tradicional amizade entre os dois países ao longo dos 95 anos de relações diplomáticas, o Presidente Lula e o Presidente Iohannis decidiram adotar a presente Declaração Conjunta, com o intuito de orientar o esforço de revitalização das relações bilaterais nos próximos anos.

2. Os dois Chefes de Estado reafirmaram o compartilhamento de valores comuns, como a observância do Direito Internacional - em particular, da Carta das Nações Unidas -, a promoção e proteção da paz e da segurança internacional, dos direitos humanos, o compromisso com a democracia e o estado de direito, o combate a todas as formas de discriminação e ao discurso de ódio, o apoio à igualdade de gênero, e a cooperação para o desenvolvimento sustentável, em suas três dimensões: econômica, social e ambiental, assim como o fortalecimento do multilateralismo. A esse respeito, destacaram a necessidade de fazer avançar, no âmbito da ONU, a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de forma a torná-lo mais eficiente e representativo das realidades do século XXI, em especial com relação à representação de países em desenvolvimento.

3. Os dois Presidentes manifestaram a vontade de cooperar nos campos da conservação e uso sustentável do meio ambiente e da mudança do clima. O lado brasileiro reiterou a candidatura de Belém do Pará para sediar a COP30 em 2025.

4. No campo político, concordaram em realizar consultas políticas regulares entre os Ministérios das Relações Exteriores, em sequência à 5ª reunião do mecanismo, ocorrida, em Brasília, em 1º de março de 2023, assim como cooperar em foros multilaterais, inclusive com apoio mútuo de candidaturas, quando apropriado. Manifestaram interesse em explorar, em consulta com seus respectivos Parlamentos, mecanismos para aprofundar a cooperação interparlamentar, e também judiciária, com o objetivo de aprofundar o diálogo bilateral.

5. Os dois líderes expressaram a necessidade de envidar esforços para ampliar e diversificar o comércio bilateral, encorajar investimentos mútuos e promover a cooperação entre os tecidos empresariais dos dois países. Concordaram em realizar, no futuro próximo, a 1ª edição da Comissão Mista de Cooperação Econômica e Tecnológica Brasil-Romênia. Registraram o interesse de ambas as partes na cooperação aeronáutica.

6. Ambas as partes manifestaram seu interesse em um Acordo de Associação Mercosul-União Europeia equilibrado e benéfico para todas as partes.      

7. Os mandatários do Brasil e da Romênia manifestaram o desejo dos seus países de cooperar no campo científico e tecnológico, com especial ênfase nas áreas de pesquisa e inovação, digitalização e segurança cibernética.

8. Os Presidentes do Brasil e da Romênia assinalaram, também, o comum desejo de explorar oportunidades de cooperação educacional e cultural, como o fomento mútuo de leitorados dos idiomas romeno e português em universidades brasileiras e romenas, respectivamente, e o incentivo à coprodução de obras audiovisuais.