VI Diálogo de Alto Nível Brasil-União Europeia em Direitos Humanos – Bruxelas, 27 de abril de 2017 – Comunicado Conjunto

Realizou-se, em 27 de abril, em Bruxelas, a sexta edição do Diálogo de Alto Nível em Direitos Humanos Brasil-União Europeia.

A delegação brasileira foi chefiada pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Fernando Simas Magalhães, e pelo secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo. Pelo lado europeu, chefiaram a delegação o embaixador Stavros Lambrinidis, representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos, e a embaixadora Edita Hrdá, diretora de Américas do Serviço Exterior Europeu.

O diálogo permitiu um intercâmbio abrangente de visões em temas bilaterais e multilaterais. Durante os debates, Brasil e União Europeia examinaram o atual estágio de desenvolvimento da agenda de direitos humanos das Nações Unidas, em Genebra e Nova York. Foram analisados temas específicos como direitos das mulheres, no contexto da Comissão sobre o Status da Mulher e do Conselho de Direitos Humanos; defensores de direitos humanos; racismo, Década Internacional dos Afrodescendentes e o Processo de Durban; empresas e direitos humanos; e pena de morte.

Brasil e União Europeia também trataram de temas ligados a direitos dos povos indígenas, pessoas privadas de liberdade, migrações e refugiados, discriminação racial e intolerância religiosa. Ambos acordaram identificar conjuntamente ações específicas de seguimento, com vistas a fortalecer temas como educação em direitos humanos, apoio ao direito de pessoas LGBTI, proteção de defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas, bem como prevenção de tortura. Foram exploradas formas de estreitar a cooperação em temas de interesse estratégico.

O Diálogo foi precedido do Seminário em Direitos Humanos Brasil-União Europeia da Sociedade Civil, realizado em 26 de abril. O evento reuniu representantes brasileiros e europeus da sociedade civil e tratou da situação atual e de boas práticas relacionadas a direitos humanos no Brasil e na União Europeia. Os representantes da sociedade civil apresentaram e discutiram as conclusões e recomendações do Seminário com as delegações de Brasil e União Europeia durante o Diálogo.

No geral, as discussões ilustraram as opiniões semelhantes de Brasil e União Europeia no campo dos direitos humanos, e ambos os parceiros reafirmaram visões comuns e valores compartilhados.