Situação na Síria

O Governo brasileiro vê com crescente preocupação a escalada da violência na Síria. O Brasil repudiou de maneira veemente os atos de agressão contra dezenas de mulheres, homens e crianças em Houla, nos termos da declaração da Presidência do Conselho de Segurança da ONU, e considera extremamente graves as alegações de continuada violência contra a população civil síria.

Em conformidade com o apoio brasileiro às resoluções anteriores do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Governo brasileiro co-patrocinou a convocação de sessão especial, em 1º. de junho último, que aprovou resolução sobre a deterioração da situação de direitos humanos na Síria e sobre os assassinatos em Houla. O Ministro Antonio de Aguiar Patriota transmitiu pessoalmente ao coordenador da Comissão Internacional de Inquérito para a Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, apoio à condução de processo independente de investigação dos crimes ocorridos em território sírio, de modo a identificar e responsabilizar os culpados.

Em contato telefônico em 5 de junho último, o Enviado Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga Árabe para a crise síria, Kofi Annan, e o Ministro Antonio de Aguiar Patriota coincidiram sobre a necessidade de intensificação de mobilização diplomática internacional que vise a evitar a deflagração de um conflito civil, assim como a encontrar solução negociada para a Síria, plenamente respaldada pelo sistema multilateral.

No debate informal da Assembleia Geral de ontem, 7 de junho, o Governo brasileiro condenou, por meio de sua Representante Permanente junto às Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, o uso da força contra a população desarmada e instou o Governo sírio, principal responsável pela integridade de seus cidadãos, a honrar seu compromisso com o Plano Annan e criar as condições necessárias para que esse esforço internacional de mediação possa prosperar.

O Governo brasileiro insta o Governo sírio a cooperar com a Missão de Supervisão das Nações Unidas na Síria (UNSMIS), integrada por observadores brasileiros, permitindo-lhe acesso irrestrito aos locais conflagrados por conflitos, conforme mandato do Conselho de Segurança da ONU, por meio das Resoluções 2042 e 2043.