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NOTA À IMPRENSA Nº 41
Situação na República Democrática do Congo
O governo brasileiro recebeu, com preocupação, notícias sobre o recrudescimento da violência no leste da República Democrática do Congo (RDC), principalmente na cidade de Goma. Preocupam, em especial, a deterioração da situação humanitária e a perpetração de violência contra a população e infraestrutura civis.
O Brasil exorta os atores envolvidos no conflito a retomarem o acordo de cessar-fogo e a se engajarem nos esforços de mediação em curso, sobretudo no âmbito dos processos de Luanda e de Nairóbi, com vistas ao arrefecimento das tensões regionais e à obtenção da paz sustentável na região dos Grandes Lagos.
O Brasil condena de forma veemente os ataques a tropas da Missão da ONU para Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e da missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral na RDC (SAMIRDC), que resultaram, até o momento, na morte de 13 de seus integrantes.
O Brasil é contribuinte tradicional da MONUSCO e atualmente 22 militares brasileiros integram a Missão.
O governo brasileiro volta a recordar a obrigação de todas as partes no conflito de garantir a segurança e a proteção do pessoal e das instalações da ONU. Ataques contra a MONUSCO constituem grave violação do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário.
O Ministério das Relações Exteriores recomenda que brasileiros e brasileiras residentes, em trânsito ou com viagem marcada no país acompanhem a página e as mídias sociais da Embaixada do Brasil em Kinshasa, mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e evitem aglomerações.
O telefone de plantão do setor consular da Embaixada em Kinshasa (+243 (81) 268-6274) está à disposição para atender brasileiros em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.